22 Outubro 2024
A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) abriu em Cali, na Colômbia, em 21 de outubro. Dois anos após um acordo histórico para deter o declínio da biodiversidade, os países agora devem acelerar a implementação. Aqui está uma olhada nas principais questões.
A reportagem é de Camille Richir, publicada por La Croix International, 21-10-2024.
1. O que é biodiversidade da COP?
A Convenção sobre Diversidade Biológica foi criada em 1992 junto com a mais conhecida Conferência das Partes ou COP. Ela reúne 195 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, representando quase todos os países do mundo, exceto os Estados Unidos e o Vaticano.
A cada dois anos, representantes se reúnem para negociar metas para proteção da natureza em um momento em que a biodiversidade está passando por um declínio sem precedentes. A importância da questão é frequentemente equiparada à crise climática: globalmente, um milhão de espécies correm risco de extinção nas próximas décadas, ameaçando ecossistemas inteiros.
Os negociadores se reúnem por duas semanas para tentar concordar com decisões para proteger a vida na Terra. Assim como o clima da COP, as decisões não são juridicamente vinculativas, mas criam um “momento político” que gera pressão para agir. Simultaneamente, os países negociam mecanismos de financiamento, compartilham expertise e estabelecem cooperação bilateral.
2. O que aconteceu na COP anterior sobre biodiversidade?
As cúpulas da biodiversidade historicamente receberam menos atenção política e da mídia do que as cúpulas do clima. No entanto, a COP anterior em 2022 marcou um ponto de virada quando, no Canadá, os países concordaram com uma nova estrutura global para interromper e reverter o declínio da biodiversidade. Este acordo Kunming-Montreal, aclamado como "histórico" por muitos, é frequentemente comparado ao Acordo de Paris para a biodiversidade.
O acordo incluiu 23 metas, como restaurar 30% dos ecossistemas degradados, proteger 30% da superfície do planeta e reduzir pela metade os riscos representados pelos pesticidas até 2030. Também estabeleceu um fundo para apoiar essas metas, com nações ricas prometendo US$ 25 bilhões anualmente até 2025 e US$ 30 bilhões até 2030, ao mesmo tempo em que reduziam subsídios prejudiciais (por exemplo, pesca excessiva e agricultura intensiva).
3. Como os países estão progredindo em relação a essas metas?
É difícil avaliar exatamente onde os países estão, pois eles ainda precisam concordar com indicadores de monitoramento e métodos de avaliação específicos. Essa questão técnica será um dos principais focos da COP16, que muitos descrevem como uma “conferência de implementação”.
O acordo Kunming-Montreal exigiu que os países apresentassem planos nacionais de ação para a biodiversidade descrevendo como eles se alinhariam com a estrutura global. Até a abertura da COP, apenas 32 países — incluindo a França — e a União Europeia apresentaram tais planos, de acordo com o WWF Tracker. Cerca de 100 países apresentaram apenas "metas" sem detalhar como as atingirão.
Juliette Landry, especialista em governança internacional da biodiversidade no Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais, explicou que a COP16 (de 21 de outubro a 1º de novembro) proporcionará a primeira oportunidade para analisar o nível de ambição e possivelmente emitir apelos à ação por meio de uma decisão final.
4. Quais são os principais pontos de discussão em Cali?
Após o acordo “histórico”, um dos principais tópicos será determinar como financiá-lo. Apesar das somas prometidas, as necessidades globais de proteção e restauração da natureza são estimadas em centenas de bilhões de dólares anualmente. Uma opção de financiamento em discussão é um novo mecanismo para compartilhar recursos financeiros derivados de “recursos genéticos”.
Alguns setores e empresas que usam sequências genéticas de plantas, animais ou outros organismos vivos — geralmente provenientes de países em desenvolvimento — podem ser obrigados a contribuir financeiramente para a transição ecológica. Esses recursos são comumente usados em indústrias como farmacêutica, cosmética e agricultura. No entanto, muitos detalhes ainda precisam ser negociados: as contribuições serão voluntárias ou obrigatórias? Quais modalidades técnicas serão aplicadas? Quais setores estarão envolvidos e quem se beneficiará? É improvável que todas essas questões sejam resolvidas na COP16.
Outra questão técnica que provavelmente causará tensões diz respeito ao fundo de biodiversidade criado em Montreal. Alguns países em desenvolvimento criticam os processos complicados do fundo e argumentam que ele tem uma estrutura de governança injusta, com os chamados países megadiversos (aqueles ricos em biodiversidade) sendo sub-representados. Esses países estão pressionando pela rápida criação de um novo fundo, enquanto os países do Norte estão pedindo paciência. Essas discussões políticas são críticas, pois o acesso ao financiamento é frequentemente um pré-requisito para ações nacionais mais ambiciosas.
5. Qual será o papel da Colômbia?
Como país anfitrião e uma das nações mais biodiversas do mundo, a Colômbia desempenhará um papel fundamental na condução das negociações. A presidente da COP16, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, pretende avançar nas discussões sobre o compartilhamento de recursos genéticos e financiamento. Ela também destaca o tema “Paz com a Natureza”.
Este slogan promove um novo relacionamento com a natureza, não mais baseado na dominação e na superexploração. Em um país marcado por conflitos, também é um sinal para a população colombiana, ressaltando o vínculo estreito entre a política ambiental e o processo de paz com grupos armados. A questão que permanece é se essa visão repercutirá na comunidade internacional.
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