09 Abril 2024
De acordo com uma nota introdutória do Cardeal Fernández, a então Congregação para a Doutrina da Fé começou a redigir um documento sobre “a dignidade da pessoa humana na antropologia cristã” em 2019.
A reportagem é de Robert Shine, publicada por New Ways Ministry, 09-04-2024.
O Gabinete Doutrinário do Vaticano emitiu ontem a sua mais recente intervenção sobre questões LGBTQ+, parte de um documento mais amplo sobre a dignidade humana na sociedade contemporânea que postulou uma abordagem altamente negativa para os transgêneros.
O documento, intitulado Dignitas Infinita (Dignidade Infinita), foi divulgado pelo Cardeal Victor Manuel Fernandez, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, em entrevista coletiva na segunda-feira. O texto de 23 páginas está dividido em quatro seções, as três primeiras das quais são uma exposição do ensinamento da Igreja sobre a dignidade humana e a quarta sobre “Algumas graves violações da dignidade humana”.
Entre as questões abordadas nesta secção final, que incluem a pobreza, a guerra, a violência contra as mulheres e a migração, entre outras, estão duas diretamente relevantes para as questões LGBTQ+: “Teoria de gênero” e “Mudança de Sexo”. Embora a maioria das questões seja tratada num ou dois parágrafos, com apenas algumas frases sobre o tema do abuso sexual, o documento dedica cinco parágrafos à “Teoria de Gênero”.
O parágrafo inicial desta seção, número 55, cita a exortação Amoris Laetitia do Papa Francisco ao condenar a discriminação e a violência com base na orientação sexual de uma pessoa. O documento afirma: “Deve ser denunciado como contrário à dignidade humana o fato de, em alguns lugares, não poucas pessoas serem presas, torturadas e até privadas do bem da vida apenas por causa da sua orientação sexual”.
No entanto, o texto centra-se imediatamente nas questões da identidade de gênero em termos muito mais negativos. Condena os chamados “novos direitos”, um termo que o Vaticano utiliza em referência não só à igualdade LGBTQ+, mas também aos direitos reprodutivos, que “levaram a casos de colonização ideológica”. O documento continua:
“57. No que diz respeito à teoria do gênero, cuja coerência científica é objeto de considerável debate entre os especialistas, a Igreja recorda que a vida humana em todas as suas dimensões, tanto físicas como espirituais, é um dom de Deus. Este dom deve ser acolhido com gratidão e colocado ao serviço do bem. Desejar uma autodeterminação pessoal, como prescreve a teoria do gênero, além desta verdade fundamental de que a vida humana é um dom, equivale a uma concessão à tentação milenar de fazer-se Deus, entrando em competição com o verdadeiro Deus de amor revelado a nós no Evangelho.
“59. Neste sentido, o respeito pelo próprio corpo e pelo dos outros é crucial à luz da proliferação de reivindicações de novos direitos promovidas pela teoria do gênero. Esta ideologia “prevê uma sociedade sem diferenças sexuais, eliminando assim a base antropológica da família”. Torna-se assim inaceitável que “algumas ideologias deste tipo, que procuram responder a aspirações por vezes compreensíveis, consigam afirmar-se como absolutas e inquestionáveis, ditando mesmo como as crianças devem ser criadas”. . .Somente reconhecendo e aceitando esta diferença na reciprocidade é que cada pessoa pode descobrir plenamente a si mesma, a sua dignidade e a sua identidade.”
A próxima seção aborda os cuidados de afirmação de gênero, sob o título “Mudança de Sexo”. Este parágrafo único, número 60, afirma que “A dignidade do corpo não pode ser considerada inferior à da pessoa enquanto tal”. O documento condena então as transições de gênero:
“Essa verdade merece ser lembrada, principalmente quando se trata de mudança de sexo, pois o ser humano é inseparavelmente composto de corpo e alma. Nisso, o corpo serve como contexto vivo no qual a interioridade da alma se desdobra e se manifesta, assim como o faz através da rede de relações humanas. Daqui resulta que qualquer intervenção de mudança de sexo, em regra, corre o risco de ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção. Isto não exclui a possibilidade de que uma pessoa com anomalias genitais já evidentes à nascença ou que se desenvolvam mais tarde possa optar por receber assistência de profissionais de saúde para resolver essas anomalias. No entanto, neste caso, tal procedimento médico não constituiria uma mudança de sexo no sentido aqui pretendido.”
De acordo com uma nota introdutória do Cardeal Fernández, a então Congregação para a Doutrina da Fé começou a redigir um documento sobre “a dignidade da pessoa humana na antropologia cristã” em 2019. Um rascunho inicial foi rejeitado liminarmente, e um rascunho inteiramente novo preparado, que é, de forma modificada, o que foi divulgado hoje. Fernández descreveu estes cinco anos como “um considerável processo de amadurecimento” para o documento.
Na verdade, as três primeiras seções de Dignitas Infinita são uma rica exposição sobre o que e por que os ensinamentos da Igreja sobre a dignidade da pessoa humana, oferecendo bases bíblicas e teológicas para isso. Isso resulta em algumas passagens bonitas e fortes, como as seguintes:
“17. A Igreja proclama a igual dignidade de todas as pessoas, independentemente das suas condições de vida ou qualidades. . .
“19. Unindo-se a cada ser humano através da sua Encarnação, Jesus Cristo confirmou que cada pessoa possui uma dignidade incomensurável pelo simples fato de pertencer à comunidade humana; além disso, afirmou que esta dignidade nunca pode ser perdida. Ao proclamar que o Reino de Deus pertence aos pobres, aos humildes, aos desprezados e aos que sofrem no corpo e no espírito; curando todo tipo de doenças e enfermidades, mesmo as mais dramáticas, como a lepra; ao afirmar que tudo o que é feito a estes indivíduos também é feito a ele porque Ele está presente neles: em todas estas formas, Jesus trouxe a grande novidade de reconhecer a dignidade de cada pessoa, especialmente daquelas que eram consideradas “indignas”. Este novo princípio na história humana – que enfatiza que os indivíduos são ainda mais “dignos” do nosso respeito e amor quando são fracos, desprezados ou sofrem, até ao ponto de perderem a “figura” humana – mudou a face do mundo. . .
“32. . A história humana mostra progressos claros na compreensão da dignidade humana e da liberdade, embora não sem sombras e riscos de regressão. Este avanço na compreensão da dignidade humana é demonstrado pelo fato de haver um desejo crescente de erradicar o racismo, a escravatura e a marginalização das mulheres, das crianças, dos doentes e das pessoas com deficiência. Esta aspiração foi reforçada sob a influência da fé cristã, que continua a ser um fermento, mesmo em sociedades cada vez mais secularizadas. No entanto, a árdua jornada de promoção da dignidade humana continua longe de estar concluída.”
Em um comunicado, Francis DeBernardo, diretor executivo do New Ways Ministry, disse que Dignitas Infinita “falha terrivelmente ao oferecer às pessoas trans e não binárias dignidade humana não infinita, mas limitada”. Esta “maravilhosa razão pela qual cada ser humano, independentemente da sua condição de vida, deve ser respeitado, honrado e amado” não é, em última análise, aplicada pelos autores do documento a pessoas com diversidade de gênero.
O próprio documento pode oferecer caminhos para a igreja institucional evoluir na sua compreensão e tratamento em relação às pessoas transgênero e não binárias.
Primeiro, o documento admite mudanças nos ensinamentos da Igreja. No parágrafo 16, o Vaticano reconhece que os líderes da Igreja “desenvolveram progressivamente uma compreensão cada vez maior do significado da dignidade humana, juntamente com as suas exigências e consequências, até chegarem ao reconhecimento de que a dignidade de cada ser humano prevalece para além de todas as circunstâncias. ” Por exemplo, a Igreja outrora não só permitiu, mas até executou pessoas, mas agora entende a pena de morte como totalmente inadmissível.
Em segundo lugar, o Cardeal Fernandez, na sua nota introdutória, admite que o documento é apenas uma abertura para novas conversas quando escreve: “o seu objetivo é oferecer alguns pontos de reflexão que possam ajudar-nos a manter uma consciência da dignidade humana no meio do complexo momento histórico em que vivemos. que estamos vivendo.” As pessoas LGBTQ+ e aliados deveriam aproveitar esta abertura para educar os líderes da Igreja sobre as realidades atuais de gênero e sexualidade que o Vaticano parece ter ignorado.
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