10 Janeiro 2024
A startup alega que o uso de conteúdo protegido para treinar inteligência artificial não constitui violação de direitos autorais.
A reportagem é de Carlos del Castillo, publicada por El Diario, 09-01-2024.
Os sistemas de Inteligência Artificial Generativa – aqueles capazes de gerar conteúdo aprendendo a partir de textos, imagens ou vídeos criados por pessoas – estão numa encruzilhada jurídica. Seus desenvolvedores usaram todos os bancos de dados acessíveis on-line para treiná-los, incluindo conteúdo protegido por direitos autorais, sem pedir permissão ou pagar aos autores.
Para a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, isso rendeu uma série de ações judiciais de escritores como George RR Martin (As crônicas de gelo e fogo) ou de jornais como The New York Times. Agora a empresa reconhece que se tivesse que respeitar os direitos autorais para o treinamento de sua inteligência artificial, o ChatGPT não existiria.
“Dado que os direitos autorais hoje abrangem praticamente todos os tipos de expressão humana, como blogs, fotografias, postagens em fóruns, trechos de código de software e documentos governamentais, seria impossível treinar os modelos de IA mais avançados sem usar materiais protegidos por direitos autorais”. A OpenAI declarou em comunicado oficial enviado à Câmara dos Lordes, do Reino Unido, que abriu uma comissão de inquérito sobre o assunto.
“Limitar os dados de treinamento a livros e desenhos de domínio público criados há mais de um século poderia levar a um experimento interessante, mas não forneceria sistemas de IA que atendessem às necessidades atuais”, continua a startup americana.
Ações judiciais como as do sindicato de escritores americano Authors Gild acusam a OpenAI de “roubo sistemático” por usar conteúdo de seus membros sem pedir permissão. Eles alegam que a startup ignora o princípio fundamental dos direitos autorais, que é oferecer proteção legal contra o uso não autorizado do trabalho de alguém.
O New York Times, por sua vez, processou a OpenAI e a Microsoft depois de encontrar provas de que as suas inteligências artificiais geradoras “copiam e utilizam milhões de artigos noticiosos protegidos por direitos de autor” nas respostas que oferecem aos utilizadores. “O uso ilegal do trabalho do Times pelos réus para criar produtos concorrentes de inteligência artificial ameaça a capacidade do Times de fornecer esse serviço”, continua o cabeçalho.
A OpenAI rejeita que sistemas de treinamento como o ChatGPT com conteúdo protegido sem pedir permissão aos seus autores constituam uma violação de direitos autorais, uma vez que a lei não o proíbe especificamente. “No entanto, embora acreditemos que legalmente a lei dos direitos de autor não proíbe o coaching, também reconhecemos que ainda há trabalho a ser feito para apoiar e capacitar os criadores”, afirmam na sua submissão à Câmara dos Lordes.
A startup americana afirma ser uma das “líderes do setor em permitir que criadores expressem suas preferências quanto ao uso de suas obras para treinamento em IA”, já que criou opções especiais para que programadores de páginas web e outros serviços digitais possam indicar para seus robôs que não consentem a sua utilização para o treino de inteligência artificial.
Essas ferramentas, que foram habilitadas meses após o lançamento do ChatGPT no mercado, já estão sendo utilizadas por sites de todo o mundo para evitar que seu conteúdo seja utilizado sem sua permissão.
"Ao sugerir que a baixa densidade populacional da Amazônia seria justificativa para a construção das hidrelétricas no local, a[...]
LER MAISO Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela criação da Lei da Ficha Limpa, afirmou nesta quarta-fe[...]
LER MAIS
