01 Setembro 2023
O ministro Alexandre Silveira afirmou que o licenciamento para exploração de petróleo na Margem Equatorial é uma “negociação de governo”, e não apenas do IBAMA.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 30-08-2023.
Em audiência realizada na Câmara dos Deputados na última 3ª feira (29/8), Silveira defendeu que outros órgãos do governo federal se envolvam na discussão sobre o licenciamento do empreendimento da Petrobras no litoral do Amapá, na foz do rio Amazonas, de forma que o IBAMA não decida sozinho sobre a questão – a despeito do órgão ter exatamente essa atribuição legal.
“Não é uma negociação do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Isso é uma negociação de governo. É preciso agora uma mesa de negociação para que o IBAMA possa continuar o processo de licenciamento dos blocos da Margem Equatorial”, disse Silveira, citado por Poder360 e Valor.
O ministro citou a Advocacia-Geral da União (AGU), que divulgou na semana passada um parecer no qual isenta a petroleira de realizar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) como parte do pedido de licenciamento. Ele também afirmou que pediu à Casa Civil a criação de um grupo interministerial dentro do governo para discutir a questão.
Já a ministra Marina Silva reiterou nesta 4ª feira (30), também em audiência pública na Câmara, que o IBAMA não favorece ou dificulta qualquer projeto de interesse do governo no processo de licenciamento. “Os procedimentos são devidamente instruídos com base na boa gestão pública. Sempre dei sustentação para que os processos de licenciamento fossem respeitados política e tecnicamente naquilo que eles são, que são decisões técnicas. Não são decisões políticas”, disse.
Sobre a possibilidade de exploração de petróleo na região de Abrolhos, no litoral da Bahia, Marina foi mais enfática e rejeitou a ideia. “Tem coisas que não podem e a gente não vai ficar enrolando empreendedor. Não vai ter licença para exploração de petróleo em Abrolhos”.
A posição da ministra representa uma mudança importante em relação ao governo anterior. Em 2021, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) chegou a ofertar blocos de exploração nos arredores de Abrolhos, mesmo com parecer técnico do IBAMA contrário ao empreendimento. O então presidente do órgão, Eduardo Bim, ignorou a análise e aprovou a oferta. No entanto, nenhuma empresa se interessou.
Folha, Poder360 e Valor repercutiram a fala de Marina.
Em tempo: Para o líder indígena e escritor Ailton Krenak, a insistência de parte do governo com a exploração petroleira na foz do Amazonas pode criar uma crise política e forçar a saída da ministra Marina Silva, o que seria muito ruim para o Brasil. “Explorar petróleo no mundo hoje é atraso, é uma coisa totalmente sem sentido. O mundo está abandonando essa fonte de energia carbonária. O Brasil deveria ser coerente com o propósito de proteção da Amazônia e não embarcar numa canoa furada”, disse ao UOL.
