16 Mai 2023
Diante da devastadora expansão dos projetos de mineração na África, as comunidades locais estão se mobilizando e muitas vezes as mulheres desempenham um papel de liderança. A aliança ecofeminista pan-africana WoMin tem como missão apoiar a resistência dessas mulheres.
A reportagem é de Maële Hissette, publicada por Revue S!lence, 11-05-2023. A tradução é do Cepat.
“Não somos uma ONG que defende os direitos das mulheres. Com a WoMin, nós lhes damos a palavra para que possam se defender!”, explica Georgine Kengne Djeutane, economista camaronesa e coordenadora de projetos da aliança ecofeminista pan-africana WoMin. Quando as multinacionais se instalam na África e se apoderam das terras nas quais as populações vivem há gerações, são as mulheres as primeiras a serem afetadas. A WoMin, portanto, se engaja com elas para ajudá-las a proteger suas terras e suas comunidades contra os abusos das empresas de mineração.
Impulsionados pela ambição de desenvolver a economia de seu país e expandir o acesso das pessoas à energia, muitos governos africanos estão se voltando para a mineração do carvão. Segundo WoMin, a proliferação desses projetos não é unânime e as pessoas preferem ver as minas e usinas a carvão existentes fechadas, em vez de construir novas (1).
É por isso que, desde 2013, a WoMin se compromete com as comunidades e as apoia em suas lutas. Presente em treze países africanos, com parceiros na América Latina e na Ásia, esta organização regional ecofeminista reúne ativistas, pensadoras/es e pesquisadoras/es que refletem sobre estratégias nas áreas da justiça energética e climática, do consentimento coletivo das comunidades, das violências contra as mulheres no setor mineiro e das alternativas de desenvolvimento.
“Eu entrei na WoMin porque quero que as coisas mudem. As mulheres sofrem muito por causa das minas. Precisamos chamar a atenção dos poderes públicos e das mineradoras para esse prejuízo”, testemunha Georgine Kengne Djeutane. Segundo ela, um dos objetivos da aliança é trazer à tona tudo o que as mulheres sofrem em consequência das atividades extrativistas destrutivas: desde a perda de suas terras, passando pela perda dos meios de subsistência, até a degradação da saúde.
“Quando protegemos as mulheres, protegemos a terra. Porque são elas que a cultivam”. Georgine está convencida de que a mobilização das mulheres é essencial para defender os direitos das comunidades, bem como para proteger o meio ambiente. “Os homens são constantemente consultados pelas mineradoras. Mas eles, com razão, não entendem, como as mulheres, o valor da terra e, portanto, podem vendê-la com mais facilidade. Nas comunidades onde estão instaladas as minas, são as mulheres que cultivam a terra e que vão para a floresta coletar plantas medicinais para tratar a comunidade. Elas entendem a importância da terra porque a conhecem”. Assim, de acordo com Georgine, o vínculo frouxo dos homens com a terra os torna mais propensos a aceitar compensações financeiras em troca. Mas o dinheiro não substitui a terra e, na sua grande maioria, é impossível comprar de volta os lotes com a compensação financeira recebida.
Além disso, na maioria dos casos, os planos de compensação não são adequados. Eles não levam em consideração os padrões habitacionais das comunidades. “Na África, nas áreas rurais, as mulheres e os homens têm suas próprias cabanas separadas umas das outras, com uma horta ao lado para os animais de criação. A terra é um meio de subsistência. Mas nos planos de compensação, constroem simplesmente uma cabana sem uma horta familiar”, explica Georgine. Se as mineradoras compensam a perda da terra com uma moradia, as populações raramente são compensadas pela perda da terra como fonte de renda.
A população local, especialmente as mulheres, conhece seu ambiente e pode protegê-lo melhor do que ninguém. Elas possuem conhecimentos indígenas, transmitidos de geração em geração, sobre sementes, seleção, conservação e plantio de culturas diversificadas, o que melhora a resiliência climática e as torna verdadeiras guardiães dos ecossistemas (2). “O conhecimento não é só o que se aprende na escola”, observa Georgine. As mulheres têm conhecimentos que elas poderiam valorizar mais.
Nos últimos anos, a WoMin lançou uma grande campanha chamada “O direito de dizer não”. A noção de consentimento está na própria base da resistência apoiada pela WoMin. Mas para consentir e poder “dizer não”, você deve ter sido informado previamente. Isso raramente acontece apesar da existência do consentimento livre, prévio e informado (Clpi) (3).
De acordo com este princípio, uma empresa deve obter o acordo da comunidade antes de adquirir a terra que cobiça. Mas essa norma internacional pode ser reconhecida pelos governos, pelas organizações regionais e estar contemplada nas leis e constituições dos países envolvidos, mas a prática é bem diferente. “Hoje, as mineradoras vêm discutir com o chefe, mas tomam decisões sem a opinião das comunidades”, explica Georgine Kengne Djeutane, coordenadora da campanha “O direito de dizer não”. As populações não são consultadas nem incluídas nas negociações, decidindo-se sobre as condições de instalação ou compensação.
E quando a informação é de fato transmitida às comunidades envolvidas, permanece a barreira linguística. Para apreender as reais consequências dos projetos em suas terras, “as comunidades precisam receber informações na sua língua materna. Mas esse esforço nunca é feito”, lamenta a economista. É aqui que a WoMin entra em ação. A aliança acompanha as mulheres e fornece ferramentas, como fichas didáticas, para informá-las sobre seus direitos, as estratégias eficazes de luta e os riscos que correm. Também organiza ações de lobby/advocacy em nível nacional e realiza pesquisas com as comunidades sobre as principais mineradoras e provedores.
Em Burkina Faso, quando foi descoberta a maior jazida de ouro do país, a empresa canadense Orezone instalou-se na região e algumas comunidades foram realocadas. “Quando chegamos (4), as mulheres nos disseram: ‘nós estamos desesperadas’, lembra Georgine Kengne Djeutane. Então nós lemos os textos com elas e as fizemos entender que poderiam defender seus direitos. Em consequência, elas escreveram uma carta ao diretor da Orezone no Canadá e foram se encontrar com funcionários do Ministério de Minas de Burkina Faso”. Elas apresentaram as suas condições: que a compensação seja em terra e não em dinheiro, que tenham pontos de água nos novos locais de habitação e que possam continuar a sua atividade garimpeira (exploração artesanal do ouro). Estas medidas deram frutos, pois tanto os responsáveis a nível nacional como os da Orezone, surpreendidos com estes pedidos inusitados, declararam que era importante levar em conta as suas necessidades.
No Senegal, quando a WoMin interveio (5), o projeto mineiro já existia. Instalada em Bargny, uma usina movida a carvão desalojou as comunidades de suas terras. Esta população, que vivia da pesca e da transformação dos produtos da pesca, já não tinha a possibilidade de exercer a sua atividade nem dela tirar o sustento para viver. Enquanto os homens, empurrados pelas águas poluídas lançadas pela usina, tinham que entrar cada vez mais no mar para encontrar peixe, as mulheres não tinham mais espaço para secá-lo e processá-lo.
Desta vez, foi ao Presidente da República do Senegal, Macky Sall, que as mulheres escreveram, e a sua mobilização não foi em vão. O seu problema foi levado à Assembleia Nacional e as mulheres receberam a visita de um parlamentar. Embora até à data ainda não tenham sido devidamente compensadas pela perda das suas terras e rendas, a sua mobilização levou à interrupção, por diversas vezes, das atividades desta central a carvão em julho de 2019 e iniciou uma discussão sobre a sua necessidade no Senegal.
A WoMin enfrenta diversos obstáculos. De modo especial, podemos mencionar o problema da falta de informação. Quando as mineradoras se estabelecem, elas pagam pessoas para apoiá-las. “Depois da nossa visita, pessoas a favor da mineração vêm dizer à comunidade que nós contamos mentiras”, diz Georgine Kengne Djeutane. Mas essas falsas campanhas de comunicação também são acompanhadas de ameaças, violências e sabotagens.
Na África do Sul e Uganda, mulheres foram até assassinadas por terem ousado se manifestar. A aliança ecofeminista pan-africana implementou táticas para garantir a segurança das mulheres e permitir que elas continuem a frequentar as reuniões. “Nós compramos telefones celulares para elas. Dessa forma, quando os funcionários da mina dão informações à aldeia, elas filmam. Para sua segurança, também organizamos reuniões fora da sua aldeia para que não sejam atacadas”, resume Georgine Kengne Djeutane.
Finalmente, por meio de suas ações, a WoMin denuncia um sistema baseado em um modelo de pensamento patriarcal e capitalista. Seus membros se colocam como contrapeso às grandes potências econômicas, bem como porta-vozes de uma visão alternativa de desenvolvimento. Em vez de continuar a promover um crescimento destrutivo, baseado na extração de minerais (6), a aliança ecofeminista pan-africana propõe outros futuros mais desejáveis. “Não é só através da mineração que os países podem se desenvolver; eles têm alternativas, como a agricultura! Nós acreditamos que alguns minérios devem permanecer no subsolo. Esta é a mensagem de esperança que nós temos”.
1. As comunidades denunciam os efeitos devastadores dessa atividade extremamente poluente, nociva à saúde e importante fonte de emissão de gases de efeito estufa.
2. “Pourquoi le monde a besoin d’un avenir écoféministe africain”, Fatima Kelleher, Equal Times, 28-03-2019.
3. O Clpi é um princípio segundo o qual “uma comunidade tem o direito de dar ou negar o seu consentimento a projetos propostos que possam afetar as terras que tradicionalmente possui, ocupa ou usa”. Veja-se a nota informativa do Programa dos Povos da Floresta, “O consentimento livre, prévio e informado: um direito fundamental das comunidades”.
4. A WoMin estava acompanhada do seu parceiro nacional ORCADE (Organização para a Capacitação da Comunidade para o Desenvolvimento).
5. A WoMin interveio com o seu parceiro nacional LSD (Lumière Synergie pour le Développement).
6. Como carvão, ouro, diamante, titânio, etc.
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