13 Dezembro 2022
Em discurso duro, ministro diz que medidas serão tomadas para evitar novas ameaças nos próximos pleitos.
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 12-12-2022.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda (12) durante a diplomação do presidente eleito, Lula e seu vice, Alckmin, que grupos que atentam contra a democracia serão "integralmente responsabilizados". O discurso durante a cerimônia foi duro ao citar atos golpistas.
O evento, que geralmente é apenas protocolar, desta vez ganhou alto simbolismo e relevância, diante das manifestações antidemocráticas de bolsonaristas nas redes sociais e nas portas de quartéis pelo país.
"Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, ja identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso nao retorne nas próximas eleições", disse.
"Este diploma atesta a vitória plena, incontestável da democracia"
— Brasil de Fato (@brasildefato) December 12, 2022
Após a diplomação de Lula como presidente, Alexandre de Moraes fez uma fala enfática contra as tentativas de ataques ao sistema eleitoral. "Quem atacou a democracia será responsabilizado", concluiu. pic.twitter.com/gNLlcKDhWE
A cerimônia formaliza o fim do processo eleitoral deste ano. A diplomação só é autorizada depois do fim da votação, da apuração dos votos e dos prazos para questionamento dos resultados.
"O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do Estado Democratico de Direito desde a promulgação da Constituição de 1988. Estabilidade democratica e respeito ao estado de direito não significam ausência de turbulências e embates, ou, mesmo como se verificou nas eleições, nao significa ausencia de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e à propria democracia", pontuou Moraes.
Sem citar o nome de Jair Bolsonaro (PL), o ministro defendeu o sistema eleitoral brasileiro das acusações de fraude - nunca comprovadas - feitas pelo ainda presidente da República e parte de seus seguidores, e lembrou que jamais houve constatação de fraude desde a implantação das urnas eletrônicas.
"Os ataques à democracia e ao pleito eleitoral não se resumiram aos dois grandes pilares do Estado de Direito: a liberdade de imprensa e o sistema eleitoral. Concentraram-se de maneira vil, de maneira torpe, nos ataques, ameaças de todos os tipos, coações institucionais ao poder Judiciário e a seus membros, em especial ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral", complementou.
Se dirigindo diretamente a Lula, Moraes afirmou que a atividade política "deve ser realizada sem ódio, sem discriminação e sem violência". Citando o ativista político estadounidense Martin Luther King, afirmou que "a consequência da não violência é a redenção" e "a reconciliação".
"A democracia se constroi, se solidifica, prospera e fortalece em uma nação quando a discussão de ideias é mais importante que a imposição obtusa de obsessões. Quando as ofensas e discriminações cedem lugar ao diálogo e quando o ódio perde seu lugar no coração das pessoas para a esperança, o respeito e a união", ponderou.
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