28 Junho 2022
"A luta pela terra, tendo como matriz básica organizativa a ocupação de latifúndios que não cumprem a função social, pode ser pedagogia de emancipação humana, porque desencadeia diversas transformações nos seus sujeitos no sentido de ser pessoa humana, não opressora", escreve Gilvander Moreira.
Gilvander Moreira é Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente da CPT, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH e de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG.
A nossa pesquisa de doutorado sobre a Luta pela Terra enquanto Pedagogia de Emancipação Humana nos habilita a dizer: do latifúndio foi gerado o agronegócio, sistema econômico do empresariado açambarcando também o campo, expropriando a terra do campesinato e explorando à exaustão os bens naturais – a terra, as águas, o ar – intensificando, assim, a opressão perpetrada pela estrutura latifundiária há séculos. Outro traço emancipatório na atuação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros Movimentos da luta camponesa diz respeito à busca constante para construir e manter sempre a unidade legítima do campesinato e da classe trabalhadora na luta por justiça agrária e por todos os direitos sociais. Desde a criação da CPT e do MST permanece uma seiva emancipatória no exercício permanente da solidariedade de classe entre Sem Terra e sem-terra, dentro do possível, com todos os injustiçados pelo capital.
Há algo de emancipatório também em uma das características da História do Brasil que é a história de um campesinato progressivamente insubmisso, rebelde, resistente exigindo do Estado a realização de uma reforma agrária, que agora precisa ser popular. É o que nos afirma José de Souza Martins, renomado sociólogo e pesquisador da questão agrária em nosso país: “A História do Brasil é a história de um campesinato progressivamente insubmisso – primeiramente, contra a dominação pessoal de fazendeiros e “coronéis”; depois, contra a expropriação territorial efetuada por grandes proprietários, grileiros e empresários; e já agora, também contra a exploração econômica que se concretiza na ação da grande empresa capitalista. Particularmente a partir dos anos 50, camponeses de várias regiões do país começaram a manifestar uma vontade política própria, rebelando-se de vários modos contra seus opressores, quebrando velhas cadeias, levando proprietários de terras aos tribunais, organizando-se em ligas e sindicatos; exigindo do Estado uma política de reforma agrária; resistindo de vários modos a expulsões e despejos; erguendo barreiras e fechando estradas para obter melhores preços para seus produtos” (MARTINS, 1983, p. 9-10).
Da perspectiva pedagógica emancipatória, as ocupações de terra, enquanto forma de luta pela terra que incomoda o Estado e os grandes proprietários de terra, é o que mais desencadeia processos emancipatórios na formação do sujeito Sem Terra, por vários motivos. Primeiro, porque rompe com a ideologia dominante, que diz que o caminho para se adquirir terra é por meio do trabalho e da compra. Segundo, porque rompe com a resignação cultural imposta secularmente pelo sistema do grande capital. Terceiro, porque tem fôlego para, ao ser tornar massiva, subverter a estrutura latifundiária. Nesse sentido, argumenta Rosely Caldart: “Do ponto de vista pedagógico, a ocupação de terras é talvez a mais rica em significados socioculturais que formam o sujeito Sem Terra e projetam mudanças lentas e profundas no modo das pessoas se posicionarem diante da realidade, do mundo. Ao provocar uma ruptura fundamental com determinados padrões culturais hegemônicos, prepara o terreno para os aprendizados desdobrados das demais vivências. Talvez por isso seja também a forma de luta mais polêmica e a mais combatida pelos que defendem o atual estado de coisas” (CALDART, 2012, p. 170).
A luta pela terra, tendo como matriz básica organizativa a ocupação de latifúndios que não cumprem a função social, pode ser pedagogia de emancipação humana, porque desencadeia diversas transformações nos seus sujeitos no sentido de ser pessoa humana, não opressora. Entre essas mudanças, a ocupação de terra efetiva na prática uma espécie de segundo batismo para as pessoas que dela participa. Se no batismo e/ou ao fazer uma certidão de nascimento, a pessoa recebe um nome, a partir da ocupação de terra a pessoa passa a ter um segundo nome: Sem Terra, que muitas vezes ganha ascendência sobre o nome próprio recebido no batismo. Mais do que João, Maria ou ..., um/a ocupante de terra passa a ser reconhecido como Sem Terra. Assim cada Sem Terra se torna um pouco a ‘bandeira’ da luta pela terra circulando na sociedade para alegria dos oprimidos e ‘ódio’ dos capitalistas.
Outra dimensão emancipatória está no fato de a luta pela terra ser feita de forma coletiva, o que rompe com o individualismo disseminado no tecido social pela ideologia dominante para reproduzir constantemente as relações do capital, pois quanto mais individualismo houver, mais alguns - mas detentores de poder econômico e político - dominarão a maioria do povo, seja trabalhador na cidade ou camponês no campo. Uma ocupação de terra, se feita de forma individual, imediatamente é tratada como esbulho e turbação da posse e propriedade de outro. Entretanto, com o apoio da CPT e do MST, quando uma coletividade de camponeses sem-terra ocupa os latifúndios fica muito mais difícil a sociedade ignorar e injustiça social e agrária que a ação coletiva de ocupar denúncia. “Como se trata de uma reação coletiva, organizada, exige que a sociedade tome uma posição” (CALDART, 2012, p. 170). Na mesma linha, assevera Stédile sobre ocupação de terra: “É uma forma de luta contundente, não deixa ninguém ficar em cima do muro, obriga todos os setores da sociedade a dizerem se são a favor ou contra. [...] Ela desmascara a lei. Se não ocuparmos, não provamos que a lei está do nosso lado. É por essa razão que só houve desapropriações quando houve ocupação. É só comparar. Onde não tem o MST, não tem desapropriação. Onde o movimento é mais fraco, menor é o número de desapropriações, de famílias beneficiadas. [...] Não há, enfim, oportunidade para escamotear o problema social” (STÉDILE; FERNANDES, 2005, p. 113 e 115).
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 4ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
MARTINS, José de Souza. Os Camponeses e a Política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 2ª edição. Petrópolis: Vozes, 1983.
STÉDILE, João Pedro; FERNANDES, Bernardo Mançano. Brava gente. A trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. 3ª edição. Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.
Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.
1 - “A gente só quer um pedacinho de terra”: 120 famílias da Ocupação Vila Maria, em BH, MG - Vídeo 3
2 - (2a parte) Culto Ecumênico na Ocupação Dom Tomás Balduíno/Betim/MG. "A terra é de Deus para todos."
3 - Ocupação do MST/Campo do Meio/MG: despejo, NÃO! ALMG/Dr. Afonso Henrique/Vídeo 2. 22/11/18
4 - Ocupação Prof. Edson Prieto, do MSTB/Uberlândia: 2,200 famílias/casas de alvenaria. 20/11/2012
5 - Cativeiro da Terra no Brasil. A luta pela superação do Racismo, com Frei Gilvander Moreira
6 - Dom Tomás Balduíno, da CPT, no Cenários, da TVC/BH: Romarias da terra e Luta pela Reforma Agrária
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