14 Outubro 2021
A Europa vai financiar “muros” nas fronteiras externas da UE contra os migrantes irregulares. Enquanto, por um lado, Bruxelas pressiona pelo acolhimento de afegãos em risco e, por outro, aumenta o escândalo de expulsão na Croácia e na Grécia, doze Estados-Membros (Áustria, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Hungria, Lituânia, Letónia, Polônia e Eslováquia) fizeram esse pedido numa carta à Comissão, na reunião de ontem dos Ministros do Interior da UE no Luxemburgo. Para tanto, pesa a preocupação com a crise no Afeganistão, assim como aquela criada pelo ditador bielorrusso Aleksander Lukashenko, que empurra os emigrantes para a Polônia e as Repúblicas Bálticas.
A reportagem é de Giovanni Maria Del Re, publicada por Avvenire, 09-10-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
Os doze pedem "soluções rápidas e concretas e respostas fortes" com "soluções comuns em nível de UE". Queixam-se que "o Código das Fronteiras Schengen não protege suficientemente contra a travessia ilegal das fronteiras externas". A solução para os doze são as "barreiras físicas" que "resultam ser medidas eficazes de proteção das fronteiras no interesse de toda a UE, não de um único Estado. Essa medida legítima deve ser financiada de modo adequado e adicional pelo orçamento da UE como uma das principais prioridades”. A questão foi discutida ontem pelos ministros, sem chegar a um consenso, apesar do apoio explícito da Eslovênia, atual presidente da UE: "Apoiamos esta proposta", disse o ministro do Interior, Ales Hois. Não é de admirar: Liubliana está construindo uma cerca na fronteira com a Croácia (na UE, mas fora de Schengen).
A Comissão mostra compreensão, enquanto o executivo anterior, liderado por Jean-Claude Juncker, sempre disse um claro "não" aos muros. “Precisamos realmente reforçar as fronteiras externas - afirmou a Comissária para os Assuntos Internos Ylva Johansson - e vejo que alguns Estados membros decidiram construir barreiras. Posso entender isso. É um direito deles”. No entanto, "se me perguntarem se é uma boa ideia financiá-los com fundos da UE, a minha resposta é 'não'". Johansson salientou que a Comissão já apresentou várias propostas para reforçar as fronteiras externas e que já agora é possível obter o apoio da Frontex, a agência para as fronteiras externas. “Temos muitos pedidos de fundos - disse - mas os recursos são limitados”.
A reunião de ontem foi também uma oportunidade para os "Med 5", os cinco países mediterrânicos (Itália, Grécia, Espanha, Malta e Chipre) reiterarem a sua posição, expressa numa carta (da qual Avvenire tem uma cópia) datada de 5 de outubro. A carta insiste, no que se refere ao Pacto sobre as migrações, na lógica do "pacote": o Pacto não deve ser aprovado em pedaços, mas todo inteiro para garantir que na linha de frente haja uma adequada solidariedade face aos ônus para os países. E, de fato, ontem rejeitaram a tentativa da presidência eslovena de aprovar, como medida separada, as normas para o rastreio dos migrantes nas fronteiras externas e o Eurodac (a base de dados de impressões digitais) que, escrevem os cinco, "destacam a responsabilidade dos países de primeira entrada".
O enfoque, no entanto, é sobretudo a contenção dos fluxos a montante: “São necessários mais esforços - diz a carta - na cooperação com os Estados de origem e de trânsito”, com “progressos tangíveis nos fundos”. Além disso, “os repatriamentos devem ser articulados com base em um aumento da intensidade das relações entre a UE e os países de origem”, e isto “a começar pelo Norte de África”.
A ministra do Interior, Luciana Lamorgese, não só não assina o documento dos 12, mas relança os empenhos comuns: “A UE deve compensar o atraso acumulado, desenvolvendo, com rapidez e ações concretas, os compromissos assumidos na frente dos parcerias estratégicos com os principais países do Norte de África, a começar pela Líbia e pela Tunísia”. “Os planos de ação (com países terceiros, ndr) - respondeu Johansson - estão quase todos prontos, seis foram discutidos com os Estados-Membros, dois na próxima semana. Mais três estão em preparação”.
