12 Mai 2021
"A discriminação e as macro e micro agressões que as pessoas reunidas (por simplificação) sob a sigla LGBTQI + sofrem no dia a dia, nem sempre derivam da hostilidade. Às vezes são produzidos por falta de conhecimento ou mesmo pela preocupação de ter que pensar em coisas muito complicadas, ou seja, não binárias", escrevem Vittorio Lingiardi e Chiara Saraceno, em artigo publicado por la Repubblica, 11-05-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
O debate em torno do projeto de lei Zan introduziu no discurso público conceitos que não são de uso comum na linguagem cotidiana; não porque resultem de pressões ideológicas, mas porque se referem a realidades complexas e multideterminadas. Até Michele Serra, em sua Amaca de sexta-feira, queixou-se de uma "excessiva especialização" em distinguir entre manifestações de ódio e violência dirigidas contra o "gênero", a "identidade de gênero", a "orientação sexual". Portanto, vamos tentar explicar esses conceitos da maneira mais simples possível, lembrando que o projeto de lei Zan não os usa para fixá-los juridicamente nem pretende entrar em debates filosóficos. Simplesmente fornece ferramentas mínimas para identificar as condições humanas que a experiência ensina que podem estar sujeitas a agressão, desprezo e ódio desmotivados e inaceitáveis.
Nesta perspectiva, por sexo entende-se o conjunto de elementos anatômicos e biológicos que caracterizam uma mulher ou um homem ao nascer (mas que em alguns casos são incertos, portanto, fala-se em pessoa intersexo, nascida com características sexuais que não podem ser definido univocamente como masculinos ou femininos: portanto, inclusive o sexo de nascimento pode não ser "simples").
Por identidade de gênero, por outro lado, entende-se o sentido subjetivo de pertencimento às categorias de feminino, masculino ou outro (onde "outro" se refere a uma dimensão que não é obrigatoriamente dicotômica masculino/feminino, por exemplo o que hoje é definido de gênero não-binário).
A identidade de gênero muitas vezes estar alinhada com o sexo biológico (cisgênero), mas também pode não corresponder a ele (transgênero).
As chamadas condições de "incongruência" ou "disforia" de gênero (os termos científicos em uso hoje), não são caprichos de quem, por diversão ou bizarrice, se sente (não "escolhe" ser) em desacordo com o sexo atribuído ao nascimento. Trata-se de vidas e percursos do corpo e da mente, não sobre roupas que se vestem e se trocam.
As dimensões transgênero, caracterizadas por um impulso biopsicológico, implicam vivências psicofísicas exigentes, intensas e até dolorosas, por exemplo, devido à incompreensão e rejeição das famílias.
Na esfera científica e cultural, a distinção entre sexo e gênero é aceita há anos. Sabe-se que o termo gênero diz respeito ao lado sociológico e cultural, ou seja, o conjunto de significados que o contexto atribui às categorias de masculino e feminino. Do site da Organização Mundial de Saúde: “Gênero se refere às características de mulheres, homens, meninas e meninos que são socialmente construídas. Como construção social, o gênero varia de sociedade para sociedade e muda com o tempo”.
Outra coisa é a orientação sexual, que como todos sabemos se refere à direção do desejo e responde à pergunta “de quem eu gosto” (enquanto a identidade de gênero responde à pergunta “quem sou eu”, “a que gênero sinto que pertenço”). Embora essas distinções tenham sido há muito assimiladas no campo científico, apesar da variedade de interpretações e nuances, ainda se comete o erro de sobrepor e confundir os conceitos de sexo, gênero, identidade de gênero e orientação sexual. Também por esta razão, todas as associações científicas e profissionais (em todos os campos: psicologia, medicina, sociologia) dispõem de glossários e orientações para explicar as diferenças e interações entre esses termos.
A discriminação e as macro e micro agressões que as pessoas reunidas (por simplificação) sob a sigla LGBTQI + sofrem no dia a dia, nem sempre derivam da hostilidade. Às vezes são produzidos por falta de conhecimento ou mesmo pela preocupação de ter que pensar em coisas muito complicadas, ou seja, não binárias. Não devemos ter medo da complexidade, é de sua compreensão que derivam as liberdades mais profundas.
