02 Março 2021
A Save The Children as define como “pequenos escravos invisíveis”. No mundo hoje, ainda há 152 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil. Metade delas, 73 milhões, são forçadas a atividades de trabalho perigosas que põem em risco a sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. São vítimas de exploração sexual, laboral ou de mendicância forçada. Um fenômeno que permanece em grande parte submerso, presente também nos países mais avançados.
A informação é publicada por Repubblica, 01-03-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Na Itália, o trabalho infantil está proibido desde 1967, mas é um fenômeno que não só nunca desapareceu, mas também que a pandemia, as escolas fechadas e a ampliação das áreas de pobreza por causa dele correm o risco de se agravar. Existem poucos dados sobre a exploração do trabalho de menores e, sobretudo, não existe um monitoramento contínuo. Existem os dados da Inspetoria Nacional do Trabalho, relativos às sanções pela violação da lei (em 2019, foram 243, mas em breve sairá a atualização sobre 2020), mas naturalmente são a ponta de um iceberg que permanece em grande parte submerso.
Os últimos dados confiáveis datam de 2013 e são os de uma pesquisa realizada pela Fundação Di Vittorio e pela Save the Children, em colaboração com o Istat, que mapeou na Itália cerca de 340.000 menores de 16 anos ocupados Ilegalmente, ou seja, 7% da população em idade ativa. São babás, garçons assistentes, baristas, jovens trabalhadores temporários ou não qualificados, diz a investigação, depois da qual nada mais foi feito. Um vazio estatístico que deveria ser preenchido para dar a esse fenômeno as respostas legislativas e sociais que ele merece.
“A palavra-chave para entender o fenômeno do trabalho infantil é ‘submerso’ – explica Antonella Inverno, responsável pela seção Policy and Law da Save The Children – porque se refere a poucas verificações de violação, embora saibamos que o trabalho infantil é um fenômeno mais amplo e diz respeito tanto a estrangeiros quanto a italianos.”
A escola é a primeira guarnição de proteção das crianças, defende Inverno: “Onde as escolas permanecem abertas, elas combatem os riscos que os menores em situação de vulnerabilidade podem correr: e não se trata apenas de poderem ser exploradas em trabalhos pesados, mas também de acabarem nas mãos da criminalidade”, diz.
As crianças interceptadas pela Inspetoria do Trabalho da Itália estavam empregadas de maneira ilícita, em sua maior parte, em serviços de hospedagem e alimentação (142 violações), enquanto 36 violações diziam respeito ao setor do comércio atacadista e varejista, 17 em atividades artísticas, esportivas, de entretenimento e de diversão, 16 na manufatura, 13 no setor agrícola, quatro na construção (o restante em atividades diversas).
A emergência sanitária teve um impacto significativo sobre a gestão da cadeia agrícola e agroalimentar, fazendo emergir com mais força do que no passado as condições de exploração laboral a que estão submetidos os migrantes na zona rural italiana. Trata-se de jovens, que há anos se encontram em condições de exploração no setor agrícola e estão expostos às dinâmicas de intermediação ilícita (o chamado “caporalato”).
Em todo o mundo, a crise desencadeada pela Covid agravou a situação do trabalho infantil. Por isso, a Organização Internacional do Trabalho, em colaboração com a parceria global da Alliance 8.7, lançou em 2021 o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. O objetivo dessa iniciativa é o de encorajar ações legislativas e políticas voltadas a evitar e a combater o trabalho infantil no mundo.
A resolução que proclama 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil foi adotada por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019, para instar os governos a tomarem as medidas necessárias para promover o trabalho digno e alcançar o Objetivo 8.7 previsto pela Agenda 2030 das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Tal objetivo pede que os Estados membros adotem medidas imediatas e eficazes para eliminar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos, garantir a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil (incluindo o recrutamento e o uso de crianças soldados) e de pôr fim no trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
