30 Mai 2019
"A taxa de fecundidade total (TFT) da América Latina e Caribe (ALC) caiu de cerca de 6 filhos antes de 1965, para 2 filhos no quinquênio 2015-20. Ou seja, passou de uma das maiores taxas do mundo para uma fecundidade abaixo do nível de reposição, em pouco mais de 50 anos", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 29/05/2019.
A taxa de fecundidade total (TFT) da América Latina e Caribe (ALC) caiu de cerca de 6 filhos antes de 1965, para 2 filhos no quinquênio 2015-20. Ou seja, passou de uma das maiores taxas do mundo para uma fecundidade abaixo do nível de reposição, em pouco mais de 50 anos. No mesmo período, a transição da fecundidade no Brasil foi ainda mais rápida e profunda, pois passou de mais de 6 filhos antes de 1965 para 1,7 filho por mulher no quinquênio 2015-20.
As transições da fecundidade na ALC e na Ásia são bem próximas. No caso da Europa, América do Norte e Oceania a transição começou ainda no século XIX e ocorreu de maneira lenta. A Oceania mantém taxas de fecundidade acima do nível de reposição, enquanto a América do Norte e a Europa ficaram abaixo do nível de reposição na década de 1970. Já o continente africano, que sempre teve taxas de fecundidade mais altas, começou a transição mais tarde e segue um ritmo mais lento, estando no atual quinquênio com taxa acima de 4 filhos por mulher.
Para avaliar a situação da fecundidade na ALC, a demógrafa Suzana Cavenaghi, da ENCE/IBGE, apresentou o trabalho “Reproductive health and rights: looking for the means to realize fertility preferences” no seminário organizado pela Divisão de População da ONU, nos dias 01 e 02 de novembro de 2018, em Nova Iorque, como parte do processo de revisão e avaliação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e sua contribuição para a continuação da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
Segundo a autora, mesmo com a fecundidade abaixo do nível de reposição, em cada país um ou mais das seguintes situações se aplicam para grandes proporções de mulheres 1) ter mais filhos do que eles gostariam; 2) ter menos filhos do que gostariam; 3) ter filhos mais cedo do que gostariam e/ou 4) ter filhos mais tarde do que gostariam.
Estas situações ocorrem apesar dos acordos assinados há quase 25 anos pelos países na CIPD do Cairo, em 1994, visando conceder acesso universal à saúde e aos direitos reprodutivos. Os países concordaram em dar aos casais os meios para implementar as preferências reprodutivas.
O gráfico abaixo mostra que nos 7 países em destaque (e com disponibilidade de dados) o nível da fecundidade indesejada é alto em todos os países com destaque para o meio rural. El Salvador é uma exceção e mesmo apresentando um TFT mais alta do que os demais países, apresentou um nível de fecundidade indesejada mais baixo.
A apresentação aborda diversos outros aspectos da transição da fecundidade na ALC, e em sua conclusão destaca a necessidade de uma educação sexual efetiva e a oferta universal de métodos contraceptivos (e conceptivos) para que a população possa atingir suas preferências reprodutivas e evitar a gravidez indesejada (por falta ou por excesso).
O importante é que os direitos sexuais e reprodutivos, assim como o Programa de Ação da CIPD do Cairo, sejam respeitados em todos os níveis.
Suzana Cavenaghi. Reproductive health and rights: looking for the means to realize fertility preferences, Ence/Ibge, UN Population Division, 01 e 02 de novembro de 2018
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