24 Agosto 2017
Decreto autoriza o Ministério de Minas e Energia a estudar concessões na área. Renca tem 2,3 milhões de hectares no Amapá com alto potencial de ouro e outros metais preciosos.
A informação é John Pacheco, publicada por G1, 23-08-2017.
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
Com a revogação da reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, a área que tem alto potencial para exploração de ouro poderá ser concedida para a exploração mineral. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.
A proposta de extinção da Renca está sendo discutida desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do Governo Federal para ampliação do setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
No decreto assinado pelo presidente Michel Temer é destacado que a abertura da área vai respeitar as normas de preservação ambiental: "A extinção de que trata o art. 1º não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira", diz texto da publicação.
Reserva tem alto potencial para ouro e outros metais (Foto: Arte/G1)
Leia mais
- Governo anuncia estímulo à mineração sem salvaguarda socioambiental, alerta WWF-Brasil
- Temer muda regras na mineração para garantir apoio político, diz pesquisador
- A política mineral do governo Temer
- Apesar de criticar desmatamento, Noruega é dona de mineradora denunciada por contaminação na Amazônia
- Mineradora de ouro a 13 km de Belo Monte ameaça comunidades indígenas
- Lei da Mineração em terras indígenas: uma nova tentativa de tutelar os indígenas. Entrevista especial com Carlos Bittencourt
- Novas medidas para ofertas de área de mineração intensificarão violência, afirma MAM
- Polêmica envolve exploração de ouro nas margens da usina de Belo Monte
- Estudo revela como empresas de mineração retiram bilhões do Brasil sem pagar devida tributação
- Um borbônico no ministério de Minas e Energia
- Estudo revela como empresas de mineração retiram bilhões do Brasil sem pagar devida tributação
- Grupo de Trabalho da Mineração da CNBB aprofunda os impactos das mineradoras no Brasil
- Ambientalistas pedem mais clareza em mudanças no código da mineração
- Articulação Antinuclear do Ceará lança carta ao IBAMA para que licenciamento ambiental de mineração de urânio e fosfato no Ceará seja cancelado
