Por: João Flores da Cunha | 11 Fevereiro 2017
O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – FARC chegaram a um acordo sobre a liberação por parte da guerrilha dos menores de idade que integram suas filas. As partes acordaram no dia 8-02 um plano integral de reincorporação dos jovens à sociedade.
A questão da entrega dos menores de idade é um dos aspectos ainda pendentes do acordo de paz entre a guerrilha e o governo. O acordo já está sendo implementado, e as Farc estão em processo de desmobilização final. Suas forças estão deixando as regiões historicamente ocupadas pela guerrilha e se reunindo em zonas de concentração temporárias, onde irão entregar suas armas. O processo está sendo verificado por representantes da Organização das Nações Unidas – ONU.
Mais de 50 menores de idade irão deixar as filas das Farc nas próximas semanas, anunciou o governo do país. Em um primeiro momento, e por “questões de logística”, segundo o governo, os jovens serão agrupados em dez locais transitórios de acolhimento. Esses ficarão próximos às zonas em que os soldados da guerrilha estão concentrados, conforme prevê o acordo de paz. O cronograma para esses procedimentos ainda não foi acertado.
Os detalhes do plano foram anunciados pela conselheira para os direitos humanos da presidência, Paula Gaviria, e pelo líder das Farc, Rodrigo Londoño. O deslocamento dos jovens será feito pela Cruz Vermelha, que avaliará suas condições de saúde. Eles serão então recebidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, com apoio da Organização Internacional para as Migrações – OIM e do Conselho Nacional de Reincorporação, um órgão formado por representantes do governo e das Farc.
A partir daí, começará o “processo de reestabelecimento de direitos por parte do Estado”, segundo Paula Gaviria. Londoño assinalou que terão início “as fases de reestabelecimento dos direitos, reparação, reincorporação e inclusão social”. O nome do programa de acolhimento dos jovens é “Caminho diferencial de vida”.
En tanto la llegada de las FARC-EP a Zonas Veredales ha sido efectiva, hemos recabado la información sobre menores de 18 años en sus filas. pic.twitter.com/JlnUH1w5xH
— Paula Gaviria (@PaulaGaviriaB) 8 de fevereiro de 2017
O cuidado e o detalhamento envolvidos no processo de liberação dos jovens demonstram como se trata de um tema sensível no contexto do acordo de paz. Nas últimas semanas, a entrega dos menores foi cercada de acusações mútuas, com uma parte acusando a outra pela demora na definição da questão. A guerrilha atribui o atraso aos problemas de infraestrutura com que se depararam ao chegar nas zonas de concentração preparadas pelo governo, e esse culpou as Farc, que “não quiseram” liberar os menores, segundo Sergio Jaramillo, alto comissário para a paz do governo colombiano.
4/5 Menores serán recibidos en lugares de acogida por UNICEF,con apoyo de OIM,la Consejería Presidencial para los DD.HH y delegados del CNR
— Rodrigo Londoño (@TimoFARC) 8 de fevereiro de 2017
No momento, os soldados da guerrilha seguem se dirigindo às zonas de concentração temporárias. O processo, que deveria ter sido concluído até 31-01, ainda não foi finalizado. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que recebeu o prêmio Nobel da Paz por seus esforços para encerrar o conflito com as Farc, afirmou por meio do Twitter que “esta histórica concentração” será concluída nos próximos dias.
6.300 integrantes de Farc ya están en #ZonasVeredales. En próximos días terminará esta histórica concentración con cerca de 7.000 miembros
— Juan Manuel Santos (@JuanManSantos) 9 de fevereiro de 2017
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