09 Mai 2018
"Consciente ou inconscientemente, os juízes tendem a agir sob pressão da opinião pública e da mídia, quando não a promover eles mesmos o próprio espetáculo. Será esse o melhor modo de o STF exercer a neutralidade da justiça? Não seria conveniente uma certa privacidade no ato de julgar?", escreve Alfredo J. Gonçalves, padre carlista, assessor das Pastorais Sociais.
Eis o artigo.
Futebol tem marca registrada no Brasil, pentacampeão da Copa do Mundo. No gramado ou nas arquibancadas, atores e espectadores interagem de formas distintas. Evidentemente, enquanto o craque é o ator que mais recebe aplausos, o juiz costuma ser o alvo das maiores vaias. Por isso, o bom juiz é aquele que menos aparece. Discreto, preciso e neutro, faz correr a bola livremente, evitando destacar-se no palco do jogo.
Não é o que vem ocorrendo com o Poder Judiciário Brasileiro. A discrição está longe do seu modo de agir. Três aspectos, em particular chamam a atenção e trazem não pouca perplexidade: o protagonismo excessivo do Supremo Tribunal Federal (STF), quer em relação às demais instâncias judiciárias, quer em relação aos demais poderes da União; a demasiada exposição e espetacularização do exercício normal de sua função: analisar processos, avaliar, decidir e emitir sentenças; e as contradições internas entre juízes e instâncias diversas.
A operação lava-jato da Polícia Federal, entre outras operações e outros fatores, colocou o Poder Judiciário no centro do campo, sob a luz dos holofotes e das câmaras, expostos a toda sorte de microfones. A bola e os jogadores permanecem na penumbra. O juiz, que deve ser chamado somente em última instância, roubou a cena. Sua imagem aparece em primeiro lugar, protagonista principal do espetáculo. O ruído estridente de seu apito chega a ofuscar a rumorosa euforia dos torcedores. Em outras palavras, nota-se uma espécie de colonização do Legislativo e do Executivo por parte do Judiciário. Aqueles como que permanecem reféns deste último ou de juízes até então praticamente desconhecidos. Evidencia-se uma clara distorção e desequilíbrio no papel dos três poderes.
Semelhante visibilidade do Judiciário é sinal de transparência ou de espetacularização inadequada? Todos concordamos que a corrupção, o abuso da autoridade e outros delitos ligados ao poder, devem ser rigorosamente apurados e punidos. Mas daí a transformar o exercício da justiça em espetáculo televisivo vai uma boa distância. A espetacularização do ato de fazer justiça pode desencadear um efeito contrário. Consciente ou inconscientemente, os juízes tendem a agir sob pressão da opinião pública e da mídia, quando não a promover eles mesmos o próprio espetáculo. Será esse o melhor modo de o STF exercer a neutralidade da justiça? Não seria conveniente uma certa privacidade no ato de julgar?
Mais grave, porém, é quando o prato da balança, símbolo da justiça, pende clamorosamente em favor dos setores mais poderosos da população. O conceito de patrimonialismo (apropriação privada dos bens públicos) – fio condutor da história brasileira – permanece vivo e ativo de forma particular no Poder Judiciário. Este reflete e protege uma classe dominante extremamente conservadora e retrógrada, alheia a qualquer tipo de mudança. As divergências entre os vários juízes e suas respectivas instâncias, por sua vez, refletem interesses oligárquicos fragmentados e contraditórios em meio aos que habitam o andar superior da pirâmide social.
Diante de tais aspectos preocupantes – protagonismo excessivo, demasiada espetacularização e fraturas intestinas no Poder Judiciário – qualquer projeto real de transformação socioeconômica será bloqueado. Se as pequenas mudanças superficiais que visam uma maior distribuição de renda levam os representantes do Judiciário a arreganhar os dentes e afiar as unhas, que dizer de um projeto que vise mexer com as correntes subterrâneas da economia! Manter a nave brasileira no piloto automático da economia globalizada é seu objetivo máximo. Nada de “aventureiros ou sonhadores” que entendam usar o piloto manual para mudar o rumo do país.
Não, definitivamente o juiz não poder ocupar o centro iluminado do palco. E se o tiver de fazer, que seja para corrigir as injustiças e desigualdades historicamente gritantes.
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