Os refugiados da fome

“Apesar do acesso a uma alimentação adequada figurar como direito humano, os governos, as corporações, os organismos que promovem o endividamento ilegítimo dos países e os organismos que promovem a liberalização do mercado a veem como uma violação a seu ‘direito de dominação’. E enquanto estes últimos investem seus melhores esforços na produção de milho, arroz e cereais para produzir biocombustíveis, o acesso à alimentação adequada se torna, cada vez mais, um privilégio pelas altas dos preços dos alimentos”, constata o editorial do jornal Virginia Bolten.

“Não dar a possibilidade de que as pessoas afetadas pela fome busquem alternativas não seria como submetê-las a um campo de concentração?”, questiona.

A opinião é publicada pelo jornal Virginia Bolten, 25-03-2018. A tradução é do Cepat.

Eis o editorial.

“Tudo é ilusão, menos a fome”

Uma sexta parte dos habitantes do planeta passa fome. A maioria deles, em termos porcentuais da população, está na África, com 20% de atingidos; Ásia com 11,7% e América Latina e Caribe com 6,6% - segundo avaliação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Programa Mundial de Alimentos (WFP, na sigla inglesa).

Apesar dos altos números e da fome ser uma realidade nos países chamados subdesenvolvidos, aquelas pessoas que tentam – por desespero – escapar da morte migrando para outros lugares são sistematicamente criminalizadas e muitas morrem antes de chegar a seus destinos. As mortes destas pessoas sequer são contabilizadas. Os refugiados da fome não são “migrantes por razões econômicas”, ou seja, não estão buscando ter uma vida melhor em outros países, mas são forçados a deixar seus lugares de origem por uma questão estrutural que não lhes oferece outra alternativa.

Embora seja evidente que o não acesso à alimentação coloca em risco a existência da pessoa e que esta é uma questão básica de manutenção da própria vida, a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu protocolo de 1967 não consideram aqueles que fogem da fome pela via migratória como refugiados. Isto significa que ao chegar aos destinos, sobretudo aos países chamados desenvolvidos, estas pessoas são qualificadas como “migrantes ilegais por razões econômicas”. O fato de não ter amparo legal que justifique sua migração faz com que estas pessoas sofram discriminação e também perseguição por sua condição de “ilegal”. As vítimas da fome são convertidas em delinquentes.

A ONU atribui a problemática da fome, sobretudo o aumento dos números nos últimos quatro anos, aos conflitos entre as populações e a eventos relacionados à mudança climática. No entanto, não mencionam que as políticas de agricultura e mudança climática realizadas pelos países ditos desenvolvidos são uma das raízes do problema que condena milhões de pessoas à morte por falta de alimentação adequada.

As lógicas do desenvolvimento e a posição dos países que sofrem com a pobreza e a miséria são fatores importantes para compreender as causas da fome no mundo. O chamado “pacto colonial”, do qual fala Jean Ziegler, leva a questionar como é possível que com a atual capacidade de produção de alimentos – que é o dobro do total necessário para abastecer a população mundial – a fome seja uma realidade. Não é falta de recursos, é um jogo de poder que utiliza a fome como forma de sustentar uma hegemonia econômica, social, cultural e política.

Apesar do acesso a uma alimentação adequada figurar como direito humano, os governos, as corporações, os organizamos que promovem o endividamento ilegítimo dos países e os organismos que promovem a liberalização do mercado a veem como uma violação a seu “direito de dominação”. E enquanto estes últimos investem seus melhores esforços na produção de milho, arroz e cereais para produzir biocombustíveis, o acesso à alimentação adequada se torna, cada vez mais, um privilégio pelas altas dos preços dos alimentos. Seria necessário pensar se manter populações inteiras submetidas e reféns das decisões tomadas por um grupo de organismos que sobrevive à custa das mais básicas necessidades das pessoas não é, em si, uma violação aos Direitos Humanos".

O que nos perguntamos, a partir do jornal Virginia Bolten, é: Não dar a possibilidade de que as pessoas afetadas pela fome busquem alternativas não seria como submetê-las a um campo de concentração?

Referências

ZIEGLER, Jean. El hambre en el mundo explicada a mi hijo.
ZIEGLER, Jean. BETTING ON FAMINE: Why the world still goes hungry.
FILARDI, Marcos Ezequiel. El derecho humano a la alimentación adecuada.
CÁRDENAS, Esmeralda. Crisis mundial: el problema del hambre en el mundo.

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