01 Abril 2016
O banqueiro Joseph Yacoub Safra, o segundo homem mais rico do Brasil, com uma fortuna estimada em mais de 18 bilhões de dólares pela revista Forbes, foi denunciado por corrupção ativa pelo Ministério Público Federal em Brasília na quarta-feira 30.
A reportagem foi publicada por CartaCapital, 31-03-2016.
Safra é acusado, ao lado de João Ignácio Puga, integrante do Conselho de Administração do grupo Safra, de envolvimento no escândalo investigado pela Operação Zelotes, deflagrada em março do ano passado por MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda.
O esquema de corrupção funcionava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda no qual contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas cobranças de impostos feitas pela Receita Federal.
Segundo as investigações, servidores do Carf recebiam propina de grandes empresas para fazer as dívidas desaparecerem. O esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, segundo a força-tarefa da investigação.
Entre as empresas investigadas estão a RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, que teria tido ajuda do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes; o banco Santander; as montadoras Ford e Mitsubishi; e as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle, entre outras.
Em fevereiro passado, uma nova fase da Zelotes bateu à porta da siderúrgica Gerdau, uma das maiores companhias do País, suspeita de ter subornado agentes públicos para livrar-se de 1,5 bilhão de reais em impostos.
Paralelamente, a Zelotes apura também o envolvimento de um filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Gilberto Carvalho em um suposto esquema de venda de leis.
O caso Safra
No caso denunciado nesta semana, João Ignácio Puga é acusado de buscar, em 2014, pessoalmente os serviços do grupo criminoso para favorecer o grupo Safra em três processos administrativos no Carf.
Para isso, o representante do banco Safra usou dois intermediários, segundo o MPF: Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Salazar, ambos auditores aposentados da Receita Federal, sendo que o primeiro era conselheiro do Carf é época em que os fatos ocorreram.
Por meio da dupla, dizem os procuradores, Puga chegou Eduardo Cerqueira Leite, então chefe da Divisão de Orientação e Análise Tributária da Delegacia Especial da Receita Federal, e Lutero Fernandes do Nascimento, chefe do Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica do Carf.
A partir da análise de conversas interceptadas em meados de 2014 e de documentos apreendidos durante as investigações, a força-tarefa concluiu que os dois intermediários e os dois servidores, um do Carf e outro da Receita, pediram propina de 15,3 milhões de reais para conseguir decisões favoráveis junto aos conselheiros do Carf e anular uma cobrança de impostos de 1,493 bilhão de reais do grupo Safra com a Receita Federal.
Na ação, assinada pelos procuradores Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo Ribeiro, o MPF transcreve dezenas de conversas entre os integrantes do grupo e detalha a realização de várias reuniões presenciais em São Paulo e Brasília, algumas fotografadas pela PF.
Nos diálogos, os intermediários do negócio mencionam fatos como a exigência do contratante de não documentar nada do que fora combinado e o estabelecimento de uma "multa" caso o serviço atrasasse, equivalente a um milhão de reais por mês a partir de janeiro de 2015.
Joseph Safra não aparece nas conversas gravadas, mas os procuradores afirmam que três diálogos interceptados deixam claro que Puga se reportava ao superior antes de confirmar as ações com os intermediários e os servidores corrompidos.
Para os procuradores, uma evidência de que Joseph Safra está envolvido diretamente no esquema de corrupção é o fato de que os processos em andamento no Carf envolviam valores que representam mais de 40% do capital do grupo Safra. “Um mero diretor não poderia, como realmente não o fez, tomar as decisões que envolviam dívidas correspondentes a 41,26% do capital social”, resume a denúncia.
