14 Janeiro 2013
Será que os índios da Amazônia boliviana querem um megaprojeto de rodovia no meio de seu território? É o que afirmam os resultados da consulta popular realizada pelo Supremo Tribunal Eleitoral boliviano junto aos habitantes da reserva nacional Isiboro Secure, uma região de 1 milhão de hectares de floresta primária, mais conhecida pelo nome de TIPNIS. "Das 58 comunidades consultadas, três delas rejeitaram o projeto da estrada", explicou Juan Carlos Pinto, um dos membros do Tribunal Eleitoral, durante a apresentação oficial do relatório, na última segunda-feira (7).
A reportagem é de Chrystelle Barbier, publicada no jornal Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 10-01-2013.
No entanto, esses resultados podem não resolver o conflito que ocorre há meses entre o presidente socialista Evo Morales e os povos indígenas da Amazônia, sobre a questão dessa estrada transamazônica de 306 quilômetros, sendo 177 em terras indígenas.
Onze das 69 comunidades do TIPNIS se recusaram a participar da consulta.
"Cinco comunidades nos comunicaram sua recusa e no caso das outras seis a segurança não era garantida", explica Wilma Velasco, presidente do tribunal.
Para o representante indígena Rafael Quispe, o fato de que nem todas as comunidades tenham sido consultadas invalida o processo de consulta.
"A lei afirma que todos devem ser consultados. Como não foi o caso, a consulta fracassou", acredita o líder da Coordenação Andina de Organizações Indígenas que também critica o tribunal por não ter pedido claramente à população suas opiniões sobre a estrada. "Todos concordamos com a estrada, o que não queremos é que ela atravesse a reserva nacional", afirma Quispe.
Pouco mais de um ano atrás, os habitantes de TIPNIS haviam chamado a atenção do mundo inteiro ao caminhar por centenas de quilômetros em protesto contra a construção dessa estrada que, segundo eles, iria destruir territórios ancestrais. Enfrentando a altitude e o frio dos Andes, os manifestantes chegaram a La Paz em outubro de 2012 e conseguiram com que Evo Morales suspendesse o projeto, declarasse TIPNIS uma "zona intangível" e convocasse uma consulta popular.
"A consulta teve início no dia 29 de julho de 2012 e terminou em 6 de dezembro", explicou Wilma Velasco, que defende o trabalho efetuado no local. "Um trabalho qualitativo", afirma a presidente do tribunal eleitoral, que acredita que o objetivo da consulta não era ser um "referendo sobre a estrada, mas sim informar de maneira integral os habitantes".
Postos militares
O relatório transcreve com detalhes os pedidos das comunidades, que pedem para que o projeto da estrada seja "ecológico para minimizar o impacto sobre o meio ambiente", que seu traçado seja fruto de acordos, mas também que sejam criados postos militares para proteger a reserva dos traficantes de madeira, de animais, de produtores de coca e de mineradores.
Agora nas mãos do governo, os resultados do relatório podem ser utilizados para acabar com a lei que declarava a intangibilidade do TIPNIS e especificava que nenhuma estrada podia atravessá-la. "O governo tomou sua decisão bem antes do final do processo de consulta", lamenta Rafael Quispe, que lembra que o presidente havia antecipado os resultados em outubro e declarou ter recebido apoio da maioria das comunidades. "Evo Morales mantém seu projeto de estrada, então nós também manteremos nossa posição", ele afirma garantindo que os indígenas não hesitarão em recorrer às instâncias internacionais para defender sua reserva.