03 Abril 2014
O líder do time de governança democrática do Escritório Regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a América Latina e Caribe, Gerardo Noto, foi o mediador na última sexta-feira (28) de uma mesa-redonda realizada durante o Fórum Internacional Mulheres, Política e Democracia que aconteceu em Salamanca, Espanha.
A reportagem foi publicada pelo portal ONU Brasil, 02-04-2014.
O debate “Jovens Legisladoras Latino-americanas” contou ainda com a participação da congressista Paola Pabón, do Equador, da deputada Silvia Alejandrina Castro, de El Salvador, e da senadora Gabriela Montaño, da Bolívia.
Noto chamou a atenção para o fato de que a participação política e o empoderamento das mulheres não é de interesse só das mulheres, mas sim uma parte fundamental do trabalho por uma governabilidade democrática e garantia aos direitos humanos e equidade. Para avançar nessa agenda, apontou, é necessário o esforço de todos, tanto mulheres quanto homens.
Na América Latina e no Caribe, a média de mulheres ocupando o parlamento é de 25%. No entanto, existem grandes disparidades entre os países. Um fato curioso é que em países em que a presidência é ocupada por mulheres – como é o caso do Brasil, do Chile e da Argentina – nota-se uma baixa no número de parlamentares do sexo feminino.
A juventude também não está bem representada nos parlamentos da América Latina e Caribe. E enquanto a participação das mulheres, embora baixa, tem aumentado, no caso dos jovens nota-se um declínio na participação eleitoral. Ao mesmo tempo, os jovens têm um papel central na mobilização e no empoderamento dos cidadãos em países como Brasil, México, Chile e Venezuela.
Em 2013, o PNUD, por meio de sua direção regional, realizou um levantamento de informações sobre a representação de jovens em 25 parlamentos da América Latina e Caribe. Ao considerar representantes abaixo de 30 anos, verificou-se somente um total de 68 parlamentares homens (2,7% do total de parlamentares na região) e apenas 32 mulheres (1,3% do total). Considerando os representantes abaixo de 40 anos, existe um total de 397 representantes homens (15,28%) e somente 162 mulheres (6,48%).
Em outubro do ano passado, foi realizada uma reunião, em Brasília, com a participação de 22 jovens legisladores de 13 países da América Latina e Caribe. Na ocasião, o PNUD encorajou a formação de uma rede regional de legisladores jovens da América Latina e do Caribe para impulsionar a agenda de participação e inclusão de jovens junto a organizações como a OIJ (Organização Ibero-Americana da Juventude), de outras agências do Sistema ONU e da Secretaria da Juventude do governo brasileiro.
Mulheres no Parlamento brasileiro
No Brasil, nas últimas eleições nacionais, em 2010, menos de 9% dos parlamentares eleitos eram mulheres, de acordo com dados da Justiça Eleitoral.
No mesmo ano, números do site especializado “Mais Mulheres no Poder” mostraram que elas ocupavam 12,5% dos postos nas Câmaras municipais, 11,6% das cadeiras nas Assembleias Legislativas estaduais e apenas 8,7% das vagas na Câmara dos Deputados (das 513 totais) – que, junto com o Senado, compõe o Congresso Nacional.
O “Fórum Internacional Mulheres, Política e Democracia: Quebrando os tetos de vidro da América Latina” foi organizado pelo Instituto da Iberoamérica, o Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos e o Centro de Estudo Federais e Eleitorais.
O objetivo do evento era gerar um espaço de reflexão sobre as barreiras para a participação e a representação feminina na América Latina. O evento contou com atividades como conferências, mesas-redondas, aula virtual e um simpósio de investigação.
O Fórum teve apoio de diversos parceiros, entre os quais o PNUD e a ONU Mulheres.
Informe da ONU Brasil, 02/04/2014