“O populismo adquiriu grande relevância no debate público, midiático e intelectual, particularmente após a ascensão eleitoral do Podemos e a vitória do Syriza grego, que são acusados pelo poder liberal-conservador e seu aparelho midiático de serem populistas. Propriamente, é uma teoria política. Com essa palavra também são identificados diversos movimentos populares e correntes políticas, muitas vezes antagônicos”, escreve Antonio Antón, em artigo publicado no sítio Rebelión, 09-02-2015. A tradução é de André Langer.

Antonio Antón é professor honorário de Sociologia da Universidade Autônoma de Madri.

Eis o artigo.

O populismo adquiriu grande relevância no debate público, midiático e intelectual, particularmente após a ascensão eleitoral do Podemos e a vitória do Syriza grego, que são acusados pelo poder liberal-conservador e seu aparelho midiático de serem populistas. Propriamente, é uma teoria política. Com essa palavra também são identificados diversos movimentos populares e correntes políticas, muitas vezes antagônicos. Também é utilizado como insulto, no sentido de demagógico, sonhador ou autoritário, para desqualificar posições críticas e defender o establishment. A análise não é fácil, já que esse pensamento é pouco preciso, as tendências políticas que se abrigam sob esse rótulo são muito diversas e contraditórias e, diante das expectativas de mudança política derivada da ascensão das forças alternativas na Espanha, acentua-se a rivalidade cultural e de legitimação dos diferentes atores políticos. Portanto, é necessário avaliar com rigor seu significado nos três sentidos.

O perigo autoritário procede do establishment, não do Podemos ou do Syriza

A palavra populista é utilizada como ofensa desqualificadora, especialmente na Espanha e na Grécia, contra as dinâmicas cívicas de questionamento progressista do poder estabelecido. Assim, as resistências populares, democráticas e pacíficas, diante das políticas de austeridade e da prepotência antidemocrática promovidas pela Troika e pelo consenso conservador-socialdemocrata europeu, seriam todas populistas. Esta desqualificação dirige-se não apenas contra o Podemos, o Syriza e os setores alternativos aos cortes sociais, mas também a representantes críticos da socialdemocracia.

Assim, o ministro da Economia francês, Montebourg, demitido por Hollande-Valls, foi qualificado como ‘populista’ por suas críticas à austeridade, em um editorial do jornal El País (27-08-2014), intitulado “Populistas infiltrados”. Inclusive o líder socialista Pedro Sánchez também recebeu esta acusação de populismo por parte do governo do PP quando, para recuperar uma mínima credibilidade social, disse que foi um erro do governo socialista a reforma do art. 135 da Constituição, que pactuou com o PP para garantir a prioridade do pagamento da dívida pública em detrimento do gasto social e dos serviços públicos para a população.

Quem ousa questionar o consenso regressivo da austeridade e a hegemonia do poder institucional europeu (Troika e elites governantes), estaria fora da realidade, teria interesses desestabilizadores obscuros do sistema político e da União Europeia e, chegando ao cinismo, seria contra o povo e a democracia.

Com essa demagogia insultante, poderosos grupos que se aproveitam dos recursos públicos em benefício próprio e amparam uma gestão nefasta, pretendem demonizar as correntes críticas e neutralizar as atitudes democráticas. Para isso, seu qualificativo mais pejorativo e na moda é populista. Mais, são essas elites dominantes que, para esconder suas políticas antissociais e autoritárias, costumam utilizar a demagogia populista, muitas vezes com a roupagem de marketing político.

Atualmente, no setor midiático, costuma-se identificar com o populismo três tipos diferentes de movimentos descontentes com o poder estabelecido: 1) o populismo latino-americano (Venezuela, Bolívia, Equador) que alcançou o poder institucional diante das oligarquias tradicionais, de forma democrática; 2) o populismo de extrema direita, autoritária, xenófoba e nacionalista; 3) o movimento progressista de indignação cidadã contra a involução social e democrática e, em particular, o movimento 15-M e expressões políticas alternativas, como o Podemos e o Syriza.

Deixando de lado a experiência latino-americana, temos na Europa duas dinâmicas que o establishment pretende relacionar com o mesmo rótulo desqualificador de populismo, quando na verdade as duas correntes, neofascista e democrática-radical, são antagônicas nas questões fundamentais. A primeira, busca maior autoritarismo, divisão social e hierarquia absoluta do poder oligárquico. A segunda, maior democracia, unidade popular frente às oligarquias e mais igualdade e participação cidadã. O projeto do primeiro tipo de movimento, de extrema direita, pretende alimentar ainda mais as dinâmicas antissociais, autoritárias e excludentes do bloco de poder dominante; o do segundo, cívico, quer freá-la e gerar uma mudança mais social, democrática e integradora. Os primeiros, mesmo com uma retórica populista e uma instrumentalização demagógica de partes do povo, estão vinculados a forças poderosas do establishment (inclusive as forças de segurança e do aparato estatal e financeiro); os segundos, devem reafirmar sua firmeza com uma base popular, imprescindível para combater os poderosos.

As diferenças são claras e afetam a essência de cada tendência. O conteúdo substantivo regressivo, político e social, do populismo de direita vincula-se ao bloco liberal-conservador. São duas correntes convergentes no processo de involução social e democrática e seu deslizamento para o autoritarismo e a desigualdade. E defronte estão as novas forças alternativas e críticas, com uma dinâmica democrática e emancipadora.

A oposição a todo esse processo antissocial e ilegítimo não foi exercida pela socialdemocracia que, com leves matizes, participou dessa gestão antissocial, mas por uma população ativa e democrática composta por múltiplos grupos sociais, sindicais e políticos alternativos e de esquerda. Estes movimentos sociopolíticos indignados estão claramente diferenciados dessas duas correntes prepotentes: neofascistas ou extrema direita, e liberal-conservadora ou simplesmente de direita. E se opõem a ambas. A indignação cidadã e a ativação do movimento popular e de protesto social, particularmente na Espanha, assim como a emergência do eleitorado alternativo e o fenômeno Podemos, tiveram um conteúdo progressista no âmbito socioeconômico e democrático no âmbito político. Sua referência política e de alianças europeias é a formação grega Syriza (coalizão de esquerda radical), organização nitidamente de esquerda democrática, embora também a vinculem com o populismo, e com um amplíssimo apoio popular que lhe permite dirigir o novo governo para superar a austeridade e o sofrimento do povo grego. É todo o contrário do caráter reacionário, autoritário e excludente, dominante no populismo europeu de ultradireita.

Este processo de resistência e reativação popular progressista na Espanha (assim como na Grécia e em outros países), com uma grande legitimidade cidadã, é o que coloca em questão a estabilidade institucional do bloco de poder oligárquico, previne uma deriva autoritária e xenófoba, abre uma esperança para um giro social no campo econômico e uma mudança democratizadora no campo político; portanto, é considerado como o adversário a ser batido pelos poderosos. Não é de estranhar que na tentativa de deslegitimar esta dinâmica emancipadora de mudança social e política, as forças que defendem o establishment tergiversem o sentido deste movimento popular crítico, associem-no a dinâmicas de extrema direita ou simplesmente declarem-no irracional, passional, extravagante e sonhador e, para isso, uma das suas desqualificações na moda é o de populista (assim como ontem era o de comunista, esquerdista ou radical).

Assim, de acordo com Pedro Sánchez, novo secretário-geral do PSOE, o Podemos é a ‘institucionalização do populismo’. Ele tenta construir um discurso e uma imagem ‘centrada’ com dois extremos que se tocam e são similares, mas colocando o acento na desqualificação das forças à sua esquerda. Como aqui não existe apenas o neofascismo e o populismo ultraconservador ao qual vincular o Podemos tem pouco peso eleitoral, essa ofensa pretende vinculá-lo ao PP, considerando-o aliado da direita, quando é a cúpula socialista que coloca em primeiro plano os acordos de fundo com os conservadores e estes o situam como seu adversário principal e os socialistas como possível aliado. Para os políticos e os meios afins ao aparelho socialista eles estariam no centro e seriam a expressão democrática, e os dois ‘extremos’ tenderiam ao autoritarismo. Mas essa versão é uma autêntica manipulação e não convence a maioria da população, nem sequer a sua base anterior agora desafeta. Acontece que é ainda muito evidente e está fresco na memória coletiva que foi a cúpula governamental socialista e depois a do PP que impulsionaram uma gestão regressiva e antissocial, imposta à população à frente da sua opinião majoritária.

A estratégia de austeridade está baseada na racionalidade econômica neoliberal, consiste em salvaguardar os grandes benefícios empresariais e do capital especulativo e o suposto interesse do Estado. E os Governos europeus colocaram-na acima do bem comum ou do interesse geral da sociedade. Isso se chama autoritarismo e separação de dois pólos: por um lado, o poder, que impõe um reequilíbrio a seu favor; por outro lado, a grande maioria da população, com desvantagens para ela. Ou seja, há uma imposição à sociedade da hegemonia institucional de uma elite dominante (polarização negativa), assim como uma oposição de uma maioria popular que é contra os cortes sociais e reclama serviços públicos de qualidade (polarização positiva). O conteúdo dessas políticas sociais e econômicas é regressivo e seu sentido político é de prepotência e autoritarismo. Demonstra a pouca sensibilidade social e o escasso respeito pelos valores democráticos das direções socialistas, como comprovou o Pasok grego com sua débâcle eleitoral. Poderíamos dizer que quando criticam o Podemos (ou o Syriza) de populista ‘veem o cisco no olho alheio, mas não a trave no próprio olho’.

Para as camadas dominantes, tudo o que estiver fora ou contra o núcleo de poder liberal-conservador, com o consenso das cúpulas socialdemocratas e suas políticas de imposição da austeridade e os ajustes regressivos, deve ser desqualificado e marginalizado. Sua gestão regressiva e sua hegemonia institucional não são questionáveis, obedeceriam à racionalidade econômica e seriam as únicas possíveis. A única coisa realista seria que a população aceite ou se submeta a esse poder hegemônico no plano econômico-financeiro e institucional, mas com graves deficiências de legitimidade popular. E que a população se resigne à dinâmica imposta de involução social e democrática com graves consequências para a maioria popular. A indignação, a crítica e os protestos sociais progressistas passariam a ser irracionais, irreais ou utópicos e o chamamento à mudança apresentaria riscos de involução totalitária e, no menos pior dos casos, seria demagógico, passional ou sonhador.

Na luta midiática e de legitimação social a acusação de populismo, dirigida às expressões críticas, em particular o Podemos e o Syriza e antes ao movimento 15-M, pretende criar uma imagem de demonização e desprestígio, junto com o embelezamento das elites dominantes. Não obstante, esta dinâmica cívica não é ‘populista’; são movimentos ‘populares’ progressistas e críticos com o poder oligárquico e defendem a democracia e a participação cidadã diante da desigualdade e do autoritarismo. Seus valores sociais, cívicos e éticos fundamentam-se na justiça social, na igualdade e na emancipação das camadas subordinadas. São comuns às melhores tradições progressistas e da esquerda democrática e muito superiores em relação à degradação moral, política e democrática das elites poderosas, inclusive as cúpulas governamentais socialistas.

O que é o populismo

O populismo, com uma definição simples (Dicionário María Moliner), é a doutrina política que pretende defender os interesses das pessoas comuns, às vezes demagogicamente. A apelação às demandas do povo, no sentido de camadas populares (a plebe), frente ao poder estabelecido ou às elites dominantes é o mais específico deste pensamento. Para aprofundar esta ideia básica, particularmente na ambiguidade ideológica da teoria populista, vamos analisá-la tendo em conta a contribuição de Ernesto Laclau [1], reconhecido teórico do populismo de esquerda. Algumas das suas ideias são influentes em dirigentes do Podemos.

Esta definição não diz nada sobre o seu conteúdo substantivo, sobre sua orientação e papel político-ideológico. A referência ao povo esclarece algo da sua composição interclassista de diferentes camadas populares (classes trabalhadoras e médias, campesinato, pequena burguesia proprietária, desempregados ou precariado...) frente às elites dominantes. Nesse sentido, deixa-se de lado as classes subalternas, mas não especifica a relevância, os contornos e o papel de cada grupo social e sua representação dentro do conjunto popular. Pretende modificar o poder, mas também não precisa as características substantivas do tipo de sociedade, economia e Estado a ser construído: reacionário e autoritário ou democrático e progressista. Ao insistir no sujeito povo frente ao poder (oligárquico) deduz-se que pode ter um componente emancipador da dominação. Por isso, a teoria populista não o explicita ao ser considerado como um enfoque que não entra no caráter do projeto emancipador.

Sabemos algo do quê (a mudança) e quem substitui quem (o povo, sua nova representação, à oligarquia anterior), e muito pouco sobre o para quê, além de uma redistribuição do poder, ou seja, o conteúdo substantivo da mudança. Esta teoria centra-se no ‘como’ ganhar (polarização, hegemonia) os de baixo pelos de cima, e deixa em segundo plano as demais perguntas. Os fundamentos de sua contribuição são de ordem procedimental: é a partir das demandas insatisfeitas do povo que se opera uma unificação das demandas populares, se constrói um discurso e uma retórica e se articula uma hegemonia político-cultural para vencer o poder estabelecido. Essa apelação ao povo, a considerar a opinião da população, confere-lhe um viés democrático e antielitista. Depois vem a necessidade e o caráter de sua articulação, nem sempre bem resolvida.

Por outro lado, é preciso distinguir entre teoria populista, com esse componente de indefinição substantiva, político-ideológica, sociocultural ou programática, e movimentos populares reais e inclusive personalidades e teóricos que se consideram populistas. Todos eles apostam na defesa do povo frente ao poder constituído; mas, além disso, e é o principal para defini-los, são portadores de um conteúdo substantivo: orientação, objetivos, valores éticos, dinâmica, tipo de relações e alianças. E esses componentes podem ser democráticos ou autoritários, igualitários ou injustos, libertadores ou dominadores, emancipadores ou de subordinação popular, assim como ter elementos neutros, intermediários e mistos.

No primeiro plano, teórico, podemos dizer que não há populismo de esquerda ou de direita. Sua definição coloca-se no campo da lógica da ação política, dos mecanismos de confrontação e acesso ao poder. Muitos movimentos populares reais podem compartilhar essa lógica. Não obstante, sua situação socioeconômica ou de subordinação política, o sentido de suas demandas e reivindicações, seus valores sociais, éticos e democráticos ou, enfim, o significado de sua prática sociopolítica, sua experiência, suas aspirações e o modelo social e político a alcançar, são os aspectos mais fundamentais e definidores de seu caráter. Dessa forma, existem dinâmicas populistas reais de esquerda ou de direita, nacionalistas ou estatistas. A questão é que existem movimentos, tendências ou pessoas progressistas, igualitários e libertadores ou, ao contrário, reacionários, conservadores e autoritários. Além disso, enfrentam o establishment, sem que por isso devam ser classificados sob a etiqueta de populismo.

Portanto, suas categorias centrais, antagonismo de dois blocos, poder (institucionalizado) e povo (emergente), e construção hegemônica da segunda em relação ao primeiro mediante a unificação de demandas populares, são importantes, mas insuficientes para identificar seu possível duplo (ou variado) caráter: por um lado, o sentido emancipador, igualitário e solidário de um movimento popular ou, por outro, seu significado autoritário, regressivo e divisionista. Para isso seria preciso considerar os componentes substantivos dos sujeitos de determinado processo político (igualdade, liberdade, democracia, solidariedade, laicidade) que são constitutivos da realidade dos dois principais campos, poder estabelecido e povo, e sua interação. Na definição da teoria populista ficam marginalizados ao centrar-se nos mecanismos ou procedimentos de acesso ao poder. Não é uma técnica neutra para conquistá-lo e geri-lo. Mas ao não apreciar o sentido de cada movimento popular real, sua cultura, seus valores e sua orientação pragmática, assim como o tipo de poder que enfrenta, não permite julgar como se articula esse pensamento com o movimento e se avalia sua trajetória e significado.

A razão populista como lógica política

A razão populista de Laclau [2] não é propriamente uma ideologia ou uma teoria política com uma estratégia e um programa definidos. Não é uma doutrina completa ou fechada como as teorias clássicas provenientes do século XIX (liberalismo, socialismo, marxismo, nacionalismo), nem tampouco um projeto ou modelo social e econômico, valores éticos e ideais, mais além de impulsionar a participação popular e a radicalização da democracia. Propõe apenas alguns critérios básicos para a ação política: 1) polarização dos de baixo em relação aos de cima; 2) empoderamento e hegemonia do povo frente ao poder estabelecido, e 3) radicalização democrática e participativa (processo constituinte) contra a oligarquia. Esses três eixos, não exclusivos desta corrente, dão a esta teoria um perfil ‘popular’ diferenciado das minorais oligárquicas atuais e suas políticas antissociais. Mas, são insuficientes para determinar seu significado político, sua orientação programática e sua evolução.

De fato, sob esse rótulo de populismo costuma-se incorporar uma grande variedade de movimentos sociais e tendências políticas com posições políticas e ideológicas contraditórias, desde o nazismo, o atual neofascismo europeu e o etnopopulismo até o populismo latino-americano e o partido comunista italiano de Togliatti, passando por setores críticos da atual socialdemocracia europeia ou a ala esquerda do Partido Democrata estadunidense.

É preciso que essa lógica seja sempre referida a cada contexto e seus atores principais. Seu sentido e sua capacidade interpretativa e articulatória estão vinculados ao caráter do movimento popular concreto, com sua experiência sociopolítica, sua cultura, seu por que e seu para quê. Em particular, em situações como a atual na Espanha, esses mecanismos adquirem um significado preciso, progressista e democratizador. O fenômeno Podemos é diferente do chavismo venezuelano, mais parecido com o Syriza grego e contrário ao partido francês Frente Nacional de Le Pen. Permanecer no antagonismo ou na apelação ao povo ainda deixa uma grande indefinição que cada ator preenche com sua orientação político-ideológica particular, dando a esses conceitos um significado contraditório.

Essas três dicotomias e seus elementos duplos estão inter-relacionados com a realidade social e a consciência popular específicas do atual conflito social e político nesta crise sistêmica. Na Espanha esse enfoque, ligado a uma experiência democrática e uma cultura de justiça social e direitos humanos do movimento popular, assim com um caráter progressista das elites associativas, permite elaborar uma determinada orientação política básica. Esta não é de caráter reacionário e totalitário, como pode ocorrer em outros países, mas de caráter igualitário e democrático, ao estar assentada sobre uma dinâmica sociopolítica progressiva e alternativa frente a um poder regressivo. A inserção desse esquema interpretativo e de ação política, com uma população indignada diante dos cortes sociais, do autoritarismo político e da corrupção institucional, e uma população ativa crítica e progressista, permite consolidar um caráter ideológico emancipador: defesa das camadas populares, seus direitos sociais e suas liberdades democráticas frente à desigualdade e à subordinação promovidas por ‘este’ poder institucional e financeiro e sua estratégia antissocial e autoritária. Assim foi visto por uma grande parte da população descontente.

Essa lógica política, ao se associar à dinâmica específica de um movimento popular progressista e suas demandas sociais e democráticas, bloqueadas pelas elites dominantes, desemboca em um impulso para uma mudança social e política igualitária e libertadora; e nitidamente democrática e progressista, embora tenha diversas lacunas. Junto com o processo de conformação, exigência e conquista destas demandas populares, pode trazer uma identificação coletiva, cultural ou ideológica, muito mais definida em seu significado emancipador do que as ideologias convencionais, inclusive algumas supostamente progressistas ou de esquerda. Mas, então, já se está combinando com o material cultural e relacional existente, formado por diversos fragmentos e correntes culturais mais ou menos ecléticos ou coerentes.

No entanto, são a situação e a consciência social de desigualdade e injustiça frente à gestão regressiva das elites dominantes, assim como a existência na sociedade de uma ampla cultura dos direitos humanos e da justiça social, uma forte capacidade expressiva e um amplo tecido associativo progressista, os fatores que condicionam a constituição deste tipo de movimento cívico e democrático, inclusive sua articulação política e eleitoral.

Em comparação, este discurso polarizado serviu para explicar melhor a prepotência dos adversários do poder, canalizar uma aspiração de defesa cidadã dos direitos e liberdades e estimular a mudança progressista, que os discursos das esquerdas tradicionais.

As grandes ideologias destes dois séculos, inclusive as das esquerdas, não são suficientes para interpretar a nova problemática social e política. Menos ainda para definir e orientar um projeto transformador de caráter democrático, igualitário e emancipador. Nem por isso devemos descartar todo o seu conteúdo ou não aprender com seus erros. Existem muitos elementos imprescindíveis a serem incorporados em um novo discurso, inclusive as melhores ideias e projetos ilustrados, progressistas e das esquerdas, sob os grandes valores e ideais de liberdade, igualdade e democracia. Não são palavras vazias, mas ideias-força que estiveram encarnadas nos melhores movimentos sociais e populares destes séculos e constituem componentes fundamentais para as forças alternativas.

A teoria populista de Laclau, que recolhe aspectos do marxismo menos ortodoxo (Gramsci e Mariategui) junto com elementos pós-marxistas, assim como as contribuições de outros pensadores, como E. P. Thompson e Charles Tilly, trazem alguns esquemas interpretativos da dinâmica da disputa política e o significado dos movimentos sociais e populares. Não chegam a formar uma teoria acabada, hoje impossível. Estamos diante de uma crise ideológica ou uma situação pós-ideológica, mas sem chegar a afirmar a ideia conservadora do fim da história ou a ideia pós-moderna da invalidade dos relatos e projetos coletivos. Trata-se de elaborar paradigmas de alcance médio. Teorias sociais que favoreçam a interpretação dos novos fatos sociais e facilitem sua transformação progressiva.

Não obstante, a teoria populista, além desse limite de reduzir seu conteúdo à lógica da ação política, tem outras deficiências. Em particular, relacionado com seu conteúdo ideológico ou programático, a crença de que uma lógica ou técnica de ação política seja suficiente para orientar a dinâmica popular para a igualdade e a emancipação. Ou que, com um discurso apropriado e à margem da situação das pessoas, pode-se construir o movimento popular. Infravaloriza a conveniência de dar um passo a mais: a elaboração propriamente teórica, normativa e estratégica, vinculada às melhores experiências populares e cívicas, para dar significado e impulsionar uma ação sociopolítica emancipadora e igualitária. A passagem das demandas democráticas e populares insatisfeitas até a confrontação de um projeto transformador e uma dinâmica emancipadora deve contar com as melhores ideias e valores da modernidade (igualdade, liberdade, laicidade...). Estes, em grande medida, se mantêm nas classes populares europeias através da cultura da justiça social, direitos humanos, democracia..., cujo reforço é imprescindível.

Diversidade da orientação política dos movimentos sociais

O significado do processo de substituição do poder estabelecido pelo movimento popular, para a teoria populista, está indefinido ideologicamente, assim como o caráter dos dois principais tipos de agentes e se a mudança institucional vai num sentido emancipador e igualitário ou em outro opressivo e desigual. A apelação ao povo não é suficiente para explicar o sentido completo de um movimento populista e tampouco é uma característica específica dele. Vimos que, historicamente, houve populismos de ‘esquerda’ e de ‘direita’, inclusive de esquerda radical e de extrema direita ou, também, nacionalistas e estatistas, autoritários e emancipadores. Os movimentos populares considerados populistas têm uma característica comum: uma lógica política que consiste na polarização dos dois blocos, poder e povo, na constituição deste em um sujeito global de mudança, com plena identificação com suas demandas populares, para a conquista da hegemonia, cultural e política, frente à oligarquia ou o poder estabelecido.

Não obstante, essas dinâmicas podem ter suficientes diferenças substantivas e essa característica comum ser muito secundária para sua identificação. Dito de outro modo, o conflito sociopolítico e a hegemonia de alguns atores sociais e políticos não são mecanismos analíticos ou normativos específicos da teoria populista. São compartilhados por outras correntes de pensamento: desde o marxismo e o hegelianismo até o nacionalismo e o fascismo, passando pela teoria política progressista e social-liberal. Se Maquiavel, fundador das ciências políticas, já trazia elementos para a gestão política e a dominação por parte do Príncipe, depois classe dominante e Estado, o populismo pretende ser uma doutrina a serviço do povo frente ao poder instituído. Mas essa ideia genérica também é compartilhada por outras correntes doutrinais.

No entanto, esses mecanismos, na ausência da interpretação da dinâmica efetiva e a concreção explícita a respeito de uma função ou um projeto igualitário, emancipador e democrático, são compatíveis com diferentes tipos de movimentos sociais e processos de protestos sociais. A apelação ao povo realizam-na todo tipo de elite e frações do poder para aumentar sua legitimidade social ou sua representatividade parlamentar. Não obstante, não é um indício suficiente para a avaliação de seu sentido reacionário ou emancipador. Tampouco são completamente definidores outros elementos, como a liderança ou o presidencialismo, utilizados por todo tipo de partidos políticos e grupos sociais, com um impacto muito mais pernicioso quando se tem mais poder, assim como o querer aceder ao poder a partir de uma posição subordinada.

Sua valorização substantiva depende de que tipo de poder se pretende derrubar e que características tem a força emergente, mais além de possuir uma base popular, que também costumam-na ter grupos conservadores ou reacionários, e homogeneizar algumas demandas sociais bloqueadas pelo poder estabelecido. Com apenas esses elementos de identificação, de lógica política, produz-se uma dispersão do significado de cada movimento populista real que teria que julgar por essa orientação de fundo (o que, por que e para que), que precisamente não entra em sua definição de populismo (centrada no como) e mais além de sua pretensão de disputar o poder.

Sem querer ser exaustivo, Laclau considera populistas os seguintes movimentos populares: o populismo russo do século XIX, baseado no campesinato frente ao czarismo; o partido comunista italiano no pós-guerra mundial, com Togliatti e sua proposta de realizar as ‘tarefas nacionais da classe operária’ e constituir um ‘povo’; a Longa Marcha de Mao e o partido comunista chinês, nos anos 1930, com sua ‘frente anti-japonesa’, inclusive com o Kuomintang; o peronismo da Argentina, desde a década de 1950; o neofascismo xenófogo da Frente Nacional do francês Le Pen e diferentes movimentos similares de extrema direita surgidos na Europa nos últimos anos.

O conceito de ‘fronteiras flutuantes’, deste autor, tem sentido para explicar estes casos. Expressa que tanto o poder quanto o povo são construídos politicamente em um contexto determinado e são autônomos da configuração estrita do poder econômico ou da estrutura social. Supõe que inclusive uma fração do poder financeiro ou institucional pode passar a ser considerado parte do povo (ou aliado), frente a outra fração do poder ainda mais regressivo. Nesta situação não significa que não importe o caráter político-ideológico de uma força, mas que a linha de demarcação de amigo-inimigo se fixa precisamente por esse significado político ou geoestratégico, não por seu status econômico. A essa ideia de variação dos limites de cada um dos dois campos principais poderíamos acrescentar a existência de setores ‘flutuantes’ ou intermediários, que vão e vem ou não se definem completamente por nenhum dos dois lados em conflito aberto.

Lógica populista e indefinição de sua orientação política e ideológica

A teoria populista mantém uma ambiguidade ideológica ou a indefinição doutrinal de sua orientação política, o que dá lugar a que sob essa palavra exista uma dispersão de diferentes movimentos populistas (ou populares) no principal eixo do sentido autoritário-regressivo ou emancipador-igualitário. Devido a esse balaio de gatos, com dinâmicas substantivas contrapostas, descartamos qualquer identificação de um movimento social democrático como o espanhol com essa corrente de pensamento ou sob sua etiqueta, já que não define o substancial do mesmo e gera confusão. Sua indefinição em relação a valores centrais de liberdade, igualdade e democracia, incapacita-a para a identificação com seu discurso, cuja ambiguidade ideológica deixa o campo livre para que seu conteúdo identificador seja preenchido por outro ou com materiais reacionários.

Sintetizemos os elementos centrais da teoria populista de Ernesto Laclau. O populismo como teoria é, sobretudo, uma ‘lógica política’, uma forma de construir o político e aceder ao poder. Tem uma base popular, sem especificar sua composição interna e o condicionamento de seus interesses materiais, que se confronta com um poder (oligárquico ou minoritário), sem definir o seu caráter. Não tem uma orientação ideológica determinada, de esquerda ou de direita (ou de centro).

O específico do populismo seria a existência ou a construção de dois blocos diferenciados: um, o poder estabelecido; outro, o sujeito político popular que se forma com a unificação das demandas sociais (insatisfeitas com o bloqueio do poder). Parte-se das demandas sociais, inicialmente heterogêneas ou ‘democráticas’, para construir as demandas ‘populares’, através de um processo ‘equivalencial’ de reunir o comum daquelas e impulsioná-las e superá-las em uma dimensão global. Basicamente, o populismo são estes dois traços encadeados: constituição de dois blocos antagônicos, com claras fronteiras (embora ‘flutuantes’) entre poder e povo, e construção de um sujeito de mudança através da identificação e da hegemonia das demandas populares, com o discurso, a liderança e a retórica correspondentes.

Não obstante, existe a evidência histórica de diversas polarizações sociopolíticas em dois campos fundamentais contrapostos, os dois com certa base popular e com gestão do poder ou vocação de exercê-lo. Portanto, é importante precisar duas questões: 1) os maiores vínculos de cada um deles com os poderosos e frações deles ou com as camadas populares; 2) se seus projetos e tendências transformadoras vão num sentido progressista no campo socioeconômico e democratizar no campo político ou o contrário, de maior subordinação popular e autoritarismo do poder. Com essa formulação de povo frente a poder não se acaba de definir os objetivos, os valores e os projetos de sociedade e sistemas políticos e econômicos. O elemento chave para essa teoria é partir das demandas dos de baixo, do povo, mas não se diz como se formaram, a que interesses e prioridades obedecem e que função têm em relação ao avanço para esses objetivos globais, de menor desigualdade e maior liberdade dos grupos subalternos e dominados.

A passagem de necessidades e interesses das classes trabalhadoras (incluindo o precariado e os desempregados) e classes médias (estancadas ou descendentes) para reivindicações imediatas requer mediações e uma articulação que só aparecem na seguinte passagem: das exigências básicas e democráticas à sua transformação em demandas populares, com uma dimensão global e uma identificação popular antagônica com o poder ou a casta. Essa identidade de antagonismos assemelha-se à consciência de classe do marxismo que permitia a formação de um conjunto social (classe operária ou trabalhadora) diferenciado e oposto à classe dominante (burguesia ou oligarquia).

Esta teoria populista define um mecanismo ou um procedimento: antagonismo de dois sujeitos, o poder popular emergente frente ao poder existente. E depois assinala as pautas para a constituição do sujeito (povo) para aceder e construir um novo poder através da hegemonia.

Laclau não é determinista como as versões ortodoxas ou rígidas do marxismo. Para ele o principal é a existência dentro da população dessas demandas iniciais insatisfeitas, como uma coisa dada. As demandas populares, embora sejam das pessoas comuns, isto é, obedecem a interesses das camadas subalternas, dependeriam menos das condições materiais do povo. Em sua formação teria um papel muito mais fundamental o ativismo construtivista ou a articulação de uma elite que oferece um discurso e uma retórica. Por um lado, com suficiente ambiguidade – significante vazio – para englobar o máximo de descontentamento e exigências populares e, por outro lado, para facilitar a construção da identificação do povo frente ao poder oligárquico. Assim, dar nome às realidades seria fundamental para conseguir hegemonia.

A questão é que essa ‘nomeação’ tem que ter um nexo com a realidade social e a experiência vivida pela maioria da população. Ou seja, deve representar ou expressar um significado relacionado com a melhoria de sua situação de desvantagem ou subordinação ou, o que é a mesma coisa, deve assinalar um caminho para maior emancipação e igualdade.

Em resumo, o discurso sobre mecanismos políticos (polarização, hegemonia, demandas populares), para evitar ambiguidades que permitam orientações, práticas ou significados distintos e contraditórios, deve ir acompanhado de ideias críticas, assumidas massivamente, que definam um projeto transformador democrático, igualitário e solidário. Fica aberta, portanto, a necessidade de um esforço específico no campo cultural e ideológico para avançar em uma teoria social crítica e emancipadora e o correspondente desenvolvimento programático, em conexão com a experiência sociopolítica popular, que sirvam para uma mudança social e política de progresso.

Notas:

[1] Os principais livros de Ernesto Laclau são: Hegemonía y estrategia socialista. Hacia una radicalización de la democracia – junto com Chantal Mouffe – (1987), e A Razão Populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013. Considera-se mesmo assim pós-marxista, crítico do determinismo economicista ou estruturalista do marxismo ortodoxo e do vanguardismo de partido como representação da classe operária, tanto na versão leninista quanto na da 2ª Internacional (Kaustky). Suas influências mais significativas vêm, por um lado, de Gramsci e sua avaliação da importância da hegemonia política e cultural e a configuração de um bloco popular-nacional frente às classes dominantes, e, por outro lado, do psiquiatra Lacan, com a relevância da subjetividade, do discurso e do conceito de ‘sobredeterminação’, e os filósofos Foucault e Derrida, com a importância do poder e suas ideias pós-estruturalistas.

[2] O que é o populismo segundo Laclau (2013)? O populismo é muito simplesmente um modo de construir a política (p. 11). Por ‘populismo’ não entendemos um ‘tipo’ de movimento – identificável com uma base social especial ou com uma determinada orientação ideológica – mas com uma ‘lógica política’... A lógica política está relacionada com a instituição do social... que surge das demandas sociais e é, nesse sentido, inerente a qualquer processo de mudança social... pressupõe a constituição de um sujeito político global... implica a construção de fronteiras internas e a identificação de um ‘outro’ institucionalizado. Sempre que temos esta combinação de momentos estruturais, independentemente dos conteúdos ideológicos ou sociais do movimento político em questão, temos populismo de um tipo ou outro... A linguagem de um discurso populista sempre será imprecisa e flutuante: não por conta de alguma falha cognitiva, mas porque tenta operar performaticamente dentro de uma realidade social que é em sua maior parte heterogênea e flutuante (pp. 150-151). (O itálico é meu.)