13 Novembro 2024
O FMI e o BID publicam duas investigações sobre os custos diretos do crime na região, onde se concentra um terço dos homicídios cometidos no mundo.
A reportagem é de Antônia Laborde, publicada por El País, 12-11-2024.
A América Latina e o Caribe, com apenas 8% da população mundial, são responsáveis por um terço dos homicídios cometidos no mundo, segundo um relatório publicado esta segunda-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A violência e a insegurança, principais preocupações dos habitantes da região, não causam apenas perdas de vidas; também prejudicam a economia, uma vez que têm impacto no investimento, na produtividade e no crescimento, ao mesmo tempo que deterioram a confiança nas instituições. Os custos diretos do crime atingem 3,4% do PIB da América Latina, o que equivale a 78% do orçamento público para a educação, o dobro do destinado à assistência social e 12 vezes os gastos em pesquisa e desenvolvimento, mostra um relatório da Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), também lançado nesta segunda-feira.
Cada ato de violência gera um efeito dominó que tem impacto para além das vítimas, perturbando a vida de comunidades inteiras, desde a atividade turística ou migração, até à produtividade empresarial. Oito dos dez países mais violentos do mundo estão na América Latina, embora os números da violência sejam heterogêneos. Em 2023, as taxas de homicídio ultrapassaram 30 por 100 mil habitantes em vários países do Caribe, mas ficaram abaixo de 10 por 100 mil no Chile e no Peru, por exemplo. Brasil, Colômbia e México, onde vive cerca de 60% da população da região, são responsáveis por 70% dos homicídios.
O estudo do BID intitulado Os custos do crime e da violência: expansão e atualização de estimativas para a América Latina e o Caribe mostra que os gastos públicos para responder e prevenir o crime ficaram em média entre 3 e 3,5% do PIB em 17 países da região em 2014. O cálculo do custo direto considera três áreas: perda de capital humano (tempo produtivo perdido devido a crimes não letais, homicídios e encarceramentos), equivalente a 22%; os gastos das empresas privadas com mitigação, 47%; e gastos públicos com prevenção ao crime e justiça criminal, que representam 31%.
Dinâmicas emergentes, como o cibercrime, e outras mais complexas, como o crime organizado, colocam desafios que “estão evoluindo de forma preocupante”, alerta o relatório do BID. Os grupos criminosos organizados, que cometem metade dos homicídios nas Américas, estão a aumentar a sua presença e influência, especialmente em cidades e territórios próximos de portos e rotas comerciais ou áreas de industrialização.
O BID busca promover políticas públicas como o fortalecimento das instituições para melhorar a eficiência dos gastos com segurança, concentrando-se em intervenções baseadas em evidências e revigorando os sistemas de justiça por meio da Aliança para Segurança, Justiça e Desenvolvimento, uma iniciativa que será apresentada na Conferência Regional de Segurança e Cimeira da Justiça em dezembro. O órgão visa facilitar a coordenação regional para a implementação de medidas e promover a mobilização de recursos.
30% identificam o crime e a insegurança como o principal desafio que os seus países enfrentam, abaixo dos níveis máximos registados na década de 2010, mas a preocupação está a aumentar desde a pandemia, de acordo com o relatório do FMI. O aumento da inflação acima de 10%, exemplifica o estudo, está ligado a um aumento de 10% nos homicídios no ano seguinte. A nível municipal, um aumento de 10% nos homicídios reduz a atividade econômica em cerca de 4%. Isto implica que reduzir para metade as taxas de homicídio poderia aumentar a atividade local em 30%.
Os gastos com ordem pública e segurança na região rondam em média 1,9% do PIB, o que é significativo, embora tenda a não reagir às mudanças na criminalidade, observa o relatório. Embora El Salvador tenha apresentado melhorias significativas, a taxa de homicídios no Equador aumentou de 5,7 por 100.000 pessoas em 2018 para 45,1 em 2023, tornando-o o país mais violento da América do Sul. A expansão da migração e dos gangues também está a afetar os vizinhos. As que se propagam a partir da Venezuela, por exemplo, têm sido associadas a um aumento de sequestros e homicídios no Chile. Os migrantes também alimentaram o aumento da criminalidade na Colômbia, perto da fronteira.
O FMI investigou que a redução da taxa de homicídios na América Latina para a média mundial (redução de 60%) aumentaria o crescimento anual em 0,5%, o que implicaria ganhos de 5% do PIB em 10 anos. A análise sugere que é provável que a sua redução através do simples aumento das despesas com a ordem e a segurança públicas seja dispendiosa, pelo que é necessária uma abordagem mais integrada, que melhore a eficácia dos fundos e inclua investimentos sociais para resolver problemas de longa data, como o acesso ao trabalho e melhorias no Estado de direito.
As taxas de homicídio são mais elevadas onde há uma maior proporção de habitantes que não concluíram a escola, onde há mais jovens e em áreas urbanas. O estudo revela a importância das oportunidades econômicas para os jovens, especialmente através da melhoria do acesso à educação e à prestação de serviços em áreas mal servidas. As políticas econômicas também podem mitigar os custos, especialmente através da melhoria da coordenação política a todos os níveis de governo. Uma plataforma regional para apoiar a recolha, partilha e análise de dados deve ser “seriamente considerada”, conclui o estudo, bem como a divulgação das melhores práticas em respostas eficazes de política econômica e de segurança.
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