11 Mai 2024
Projeto de lei, que agora aguarda sanção presidencial, exclui silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
A reportagem é de Cristiane Prizibisczki, publicada por ((o))eco, 09-05-2024.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei do Senado que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com a exclusão, o plantio de florestas para extração de celulose, como pinos e eucalipto, está liberado da obrigatoriedade de licenciamento ambiental. A matéria foi enviada à sanção presidencial.
O projeto de lei, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos/PR), muda a lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Além da desobrigação do licenciamento, as atividades de silvicultura para extração de celulose também não precisarão mais pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
As monoculturas de eucalipto são frequentemente ligadas à redução de biodiversidade e exaustão de recursos hídricos no solo. A proposta, duramente criticada por alguns deputados, aguarda sanção presidencial.
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