26 Abril 2024
Um grupo formado por 12 garimpeiros [dez homens e duas mulheres] foi flagrado e rendido nesta terça-feira (23) por indígenas Yanomami no garimpo intitulado “Malária”, localizado na região do Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os invasores foram escoltados e entregues pelos indígenas a policiais da Força Nacional que fazem segurança de servidores do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) Yanomami, no território. Nesta quarta-feira (24), os garimpeiros foram encaminhados para a Polícia Federal, em Boa Vista (RR), segundo informações do Ministério dos Povos Indígenas dadas à Amazônia Real.
A reportagem é de Leanderson Lima, publicada por Amazônia Real, 24-04-2024.
O presidente da Associação Yanomami (Urihi), Junior Hekurari, disse à Amazônia Real que o grupo de aproximamente 30 indígenas resolveu ir pessoalmente ao garimpo para retirar os invasores, por não aguentarem mais a contaminação das águas pelo uso do mercúrio e por estarem cansados de aguardar que as forças policiais retirem os invasores. “Os Yanomami não querem mais ver a água suja. Os garimpeiros estão sujando o rio”, disse Herukari.
Em um ofício enviado a autoridades federais, como Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai) pela Associação Yanomami Urihi, os indígenas expõem a revolta pela contaminação das águas da Terra Indígena por mercúrio, metal pesado utilizado na mineração de ouro. A Urihi divulgou imagens ainda nesta terça do momento em que os indígenas levam os garimpeiros até a Força Nacional.
“A morosidade da extrusão de garimpeiros nas regiões mais isoladas do território, tem sujeitado suas comunidades à violência de criminosos, com especial impacto sobre os seus meios de sustentabilidade”, diz trecho do ofício, obtido pela reportagem.
No início deste mês, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou o estudo revelando os níveis de contaminação por mercúrio em indígenas e peixes no território, em particular na área dos Ninam, um subgrupo Yanomami.
De acordo com Júnior Hekurari, os indígenas, armados de arco e flecha, andaram por aproximadamente duas horas até chegar ao local onde os garimpeiros estavam. “Os Yanomami foram lá [no garimpo] porque cansaram de esperar pela polícia. Porque há muito tempo já informamos por meio de relatórios, até coordenadas passamos para a Polícia Federal e não fizeram nada”, conta. Os garimpeiros foram entregues a policiais da Força Nacional que atuam na segurança de servidores federais, que atuam na saúde indígena, no polo base de Homoxi.
O líder indígena avisa que ações como essa, comandada pelos próprios Yanomami vão continuar. “Tem outros grupos de Yanomami indo a outros garimpos também. Estou bem preocupado com a situação. A nossa preocupação é que os garimpeiros revidem. Temo por retaliações por parte dos garimpeiros contra os Yanomami”, desabafa Hekurari.
O alerta da liderança indígena não é por acaso, já que a tensão entre garimpeiros e indígenas vem crescendo nos últimos meses. No início deste ano, cinco garimpeiros foram mortos na TIY, que fica dentro do município de Alto Alegre (distante 91 quilômetros de Boa Vista).
Os dois primeiros, José Winicios Feitosa de Oliveira e Adriano Domingues da Silva, foram dados como desaparecidos no dia 4 de fevereiro. Quatro dias depois foi a vez dos garimpeiros Josafá Vaniz da Silva, de 52 anos; Luiz Ferreira da Silva, de 50 anos; e da cozinheira Elizangela Pessoa da Silva, de 43 anos. De acordo com os familiares, eles teriam sido mortos num suposto ataque a flechadas de indígenas Yanomami.
Em janeiro, a Hutukara Associação Yanomami divulgou uma nota técnica alertando para a expansão do garimpo a partir de meados de 2023 no território. A região de Homoxi é uma das áreas onde a atividade ilegal continuava intensa e de forma recorrente. No documento, a Hutukara pediu a criação de estratégias de combate com base nos novos métodos aplicados pelos invasores, que para burlar a fiscalização estão entrando na área Yanomami pelo território venezuelano pelo Alto Orinoco, Shimada Ocho, Alto Caura, Santa Elena.
“Se no primeiro semestre, o conjunto de operações e medidas de controle de acesso ao território contribuíram para a saída de boa parte dos invasores (estima-se que algo em torno de 70% a 80% do contingente de 2022), no segundo semestre, com o relaxamento das ações de repressão, especialmente depois que as forças armadas assumiram um maior protagonismo nas operações, observou-se a reativação e a intensificação da exploração em diversas zonas”, diz trecho da nota.
O estudo da Fiocruz, “Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: Uma abordagem integrada saúde-ambiente”, mostra como o metal está impactando a vida e a saúde dos indígenas.
Na ocasião, os pesquisadores analisaram 47 exemplares de peixes, de 14 espécies diferentes. Conforme o estudo, todas as amostras apresentaram contaminação por mercúrio.
De acordo com os pesquisadores, a análise do risco atribuível ao consumo de pescado revelou que a ingestão diária de mercúrio excede em três vezes a dose de referência preconizada pela Environmental Protection Agency U.S. EPA (sigla em inglês para Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos).
O estudo serviu para apontar também a presença de níveis de mercúrio acima do nível 1 da Resolução Conama 454 (teores de Hg de 0,344 mg/kg na amostra de sedimento coletada no rio Mucajaí; e 1,386 mg/kg na amostra coletada na região antes da Cachoeira da Fumaça).
O enfrentamento à crise humanitária e sanitária na Terra Indígena Yanomami teve início em janeiro de 2023, quando o primeiro escalão do governo federal desembarcou em Boa Vista, Roraima. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a retirada total dos garimpeiros. “O que eu posso dizer para você é que não vai existir mais garimpo ilegal e eu sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal. Eu sei que já se tentou outras vezes tirar e eles voltam, mas nós vamos tirar. Lamentavelmente, eu não posso dizer para você até quando, o que eu posso dizer é que nós vamos tirar”, disse o presidente respondendo a questionamento de Amazônia Real, à época.
“Pudemos presenciar realmente o estado de calamidade que o território vive. É um cenário de guerra. A nossa unidade de Saúde Indígena, nosso povo lá de Surucucu, assim como a nossa casa aqui em Boa vista são praticamente campos de concentração”, descreveu à época o então titular da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba.
De fato, o governo federal realizou inúmeras ações desde então, com o fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena; além de diversas operações conjuntas entre Polícia Federal, Ibama e Funai para desmontar a estrutura dos garimpeiros em campo. Em outras frentes, a Polícia Federal também realizou uma série de operações para combater os financiadores do garimpo clandestino em terra indígena.
Apesar de ter gasto no primeiro ano de governo mais de 1 bilhão de reais para tentar equacionar o problema, o problema com o garimpo na Terra Indígena Yanomami parece longe do fim.
A reportagem da Amazônia Real procurou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para comentarem o caso.
Único órgão a responder à reportagem, o Ministério dos Povos Indígenas disse que desde o fim de fevereiro, quando foi iniciado o trabalho conjunto de 31 órgãos e instituições do Governo Federal sob a coordenação da Casa de Governo de Roraima, foram feitas 442 operações de combate ao garimpo.
“O Governo considera que a destruição da logística e dos materiais usados no garimpo é a forma mais eficiente de resolver a questão, aos poucos, já que se trata de um território imenso e de um problema complexo”, disse a nota.
O MPI disse ainda que nos últimos dois meses, foram destruídos 75 acampamentos de garimpeiros, 263 motores usados nos garimpos, 57 geradores de energia, 17 balsas, 45 mil litros de óleo diesel e 15 toneladas de cassiterita. “Também foram apreendidos 115 kg de mercúrio e 28 antenas de internet Starlink; todos itens utilizados nos garimpos”, finalizou a nota.
No primeiro ano da gestão do terceiro mandato de Lula (PT), o número de óbitos entre Yanomami cresceu 5,8%, atingindo 363 casos. Foram 20 a mais do que em 2022, último ano do governo Bolsonaro (PL). Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), morreram 240 indígenas. Sob Bolsonaro (PL) foram 263 mortes em 2019; 334 em 2020; 354 óbitos em 2021 e os 343 do ano retrasado.
Para o governo Lula, o motivo do número de mortes pode ter relação com a subnotificação dos casos, no governo anterior.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disse que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atua na região no escopo da Portaria MJSP Nº 637, de 21 de março de 2024, e vem intensificando ações na Terra Indígena Yanomami, apoiando a Casa de Governo nas ações de combate ao garimpo ilegal, aos crimes ambientais e outros atos ilícitos que ameaçam os povos e territórios indígenas.
