Dignidade e gênero. Editorial da revista Commonweal

O fracasso do Dicastério em distinguir "cuidadosamente entre a teoria do gênero e as experiências variadas das pessoas transgênero reais – ou, na verdade, entre as versões rivais da teoria do gênero – corre o risco de afastar ainda mais um grupo que já se sente rejeitado pela Igreja", explica o editorial da revista Commonweal ao avaliar o documento Dignitas Infinita, 18-04-2024.

Eis o texto. 

No dia 8 de abril, o Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF) divulgou a Declaração Dignitas Infinita sobre a dignidade humana. Programado para comemorar o septuagésimo quinto aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, o documento apresenta uma visão vigorosa da indelével dignidade da pessoa humana na antropologia cristã: “Uma dignidade infinita, inalienavelmente fundada no seu próprio ser, é inerente a cada pessoa humana, para além de toda circunstância e em qualquer estado ou situação se encontre”.

A maior parte das doze mil palavras da Declaração são convincentes. Depois de analisar quatro dimensões da dignidade humana – intrínseca, moral, social e existencial – a seção final do documento especifica “algumas violações graves da dignidade humana” e apela aos governos para que estabeleçam proteções legais contra elas. Os seguidores do papado de Francisco já estarão familiarizados com a maioria destas “violações”; eles foram amplamente discutidos na encíclica Fratelli tutti e em outros documentos vaticanos recentes. Incluem a pena capital, a tortura, a pobreza, a guerra, o tratamento dos migrantes, o tráfico de seres humanos, o abuso sexual, a violência contra as mulheres, o aborto, a eutanásia e o suicídio assistido, a marginalização das pessoas com deficiência e a “violência digital” – por exemplo, vigilância, pornografia e cyberbullying.

Dignitas Infinita também cita “barriga de aluguel”, “teoria de gênero” e “mudança de sexo” em sua lista de coisas que “ameaçam seriamente o futuro da família humana”. Dado o potencial da barriga de aluguel para levar à exploração econômica e à mercantilização da vida humana, não é difícil ver por que Francisco pressionou por uma proibição mundial da prática: a barriga de aluguel comercial (em oposição à altruísta) é um negócio multibilionário e em rápida expansão – indústria do dólar em que casais, muitas vezes de países mais ricos, “alugam” os úteros de mulheres jovens de países mais pobres.

Mas as seções sobre a teoria do gênero e a mudança de sexo suscitaram fortes reações críticas no Ocidente, especialmente entre muitas pessoas LGBT e seus aliados. Francisco já tinha condenado a “ideologia de gênero” várias vezes antes, mas dado o recente endosso do DDF de bênçãos informais para casais do mesmo sexo e os próprios gestos de boas-vindas do Papa à comunidade LGBT, esta última condenação foi uma surpresa indesejável para muitos. Uma das passagens em questão diz: “Querer dispor de si, como prescreve a teoria de gênero (...) não significa outra coisa senão ceder à antiquíssima tentação do homem que se faz Deus e entrar em concorrência com o verdadeiro Deus do amor, revelado no Evangelho”.

Embora o documento afirme a dignidade de “toda pessoa, independentemente da orientação sexual” e rejeite “qualquer sinal de discriminação injusta”, especialmente em países onde as pessoas LGBT são “presas, torturadas e até privadas do bem da vida”, a sua crítica peremptória e um tanto confusa feita à “teoria do gênero” e à “mudança de sexo” irá provavelmente reforçar a própria discriminação que condena explicitamente.

A declaração tem pouco a dizer sobre o cuidado pastoral das pessoas trans.

A denúncia vaticana da “teoria do gênero” surge num contexto de guerras culturais cada vez mais intensas sobre os direitos dos transgêneros e os tratamentos médicos para os jovens transgêneros, cujos números aumentaram dramaticamente durante a última década. Nos Estados Unidos, legisladores em mais de vinte estados propuseram ou promulgaram limites aos cuidados de afirmação de gênero, tais como bloqueadores da puberdade e hormonas. Depois de a Inglaterra ter determinado que estas terapias eram prescritas em excesso a jovens transexuais e que os dados sobre a sua eficácia a longo prazo eram inconclusivos, juntou-se à Finlândia, à Suécia, à Dinamarca e aos Países Baixos na limitação da sua disponibilidade.

Aqueles que procuram uma discussão matizada sobre esta controvérsia não a encontrarão nas afirmações um tanto contundentes de Dignitas Infinita, que acusa a “teoria de gênero” de querer eliminar “a base antropológica da família” e “ditar como as crianças devem ser criadas”. Estas afirmações gerais parecem exageradas; irão confundir ou desapontar muitas pessoas que de outra forma são receptivas à mensagem do Vaticano sobre a prioridade ética e política da dignidade humana. Também não é óbvio que, como afirma explicitamente o documento, “qualquer intervenção de mudança de sexo normalmente se arrisca a ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”. Pode haver bons argumentos para esta conclusão, mas eles não estão aqui em evidência, e a sua ausência convida tanto à incredulidade como à incompreensão. De um modo mais geral, o DDF deveria considerar fazer um esforço maior em tais declarações para persuadir e não apenas para, bem, declarar.

O seu fracasso em distinguir cuidadosamente entre a “teoria do gênero” e as experiências variadas das pessoas transgênero reais – ou, na verdade, entre as versões rivais da teoria do gênero – corre o risco de afastar ainda mais um grupo que já se sente rejeitado pela Igreja. Pelo menos um bispo americano chegou a aconselhar os seus padres a negarem a Eucaristia às pessoas transgênero. Dignitas Infinita não endossa nem condena este tipo de erro pastoral tolo e rancoroso. Dado que a declaração tem tão pouco a dizer sobre o cuidado pastoral das pessoas transgênero, é pouco provável que as importantes questões que levanta sobre a identidade e os limites da autodeterminação sejam ouvidas entre as próprias pessoas que têm mais em jogo nesta discussão – aqueles que acreditam sinceramente que o seu gênero não corresponde ao seu sexo. O Vaticano deixou agora claro que considera a sua crença como uma espécie de ilusão. Poderia pelo menos ter deixado igualmente claro que não considera esta crença como um pecado grave, muito menos como um obstáculo ao amor de Deus.

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