O mercado de trabalho brasileiro ainda está longe do Pleno Emprego e do Trabalho Decente. Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

"O Brasil vive o seu melhor momento demográfico, mas tem dilapidado o potencial produtivo da sua população em idade ativa", afirma José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e pesquisador de meio ambiente, em artigo publicado por EcoDebate, 06-03-2023.

Eis o artigo.

“Se alguém quiser reduzir o ser humano a nada, basta dar ao seu trabalho o caráter de inutilidade”.
- Fiódor Dostoiévski (1821-1881)

O mercado de trabalho brasileiro voltou ao nível de atividade pré-pandemia, mas ainda não recuperou o nível de atividade pré-crise econômica de 2014. Não faz sentido falar em saturação do mercado de trabalho. O país ainda está longe de alcançar a bandeira do “Pleno Emprego e Trabalho Decente”.

O gráfico abaixo, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, divulgados no final de fevereiro de 2023, mostra que a taxa de participação das pessoas de 14 anos ou mais era de 62,3% no 1º trimestre de 2012 e ficou em 62,1% no 4º trimestre de 2022. Portanto, a situação atual é pior do que há 10 anos. O gráfico também mostra que o maior nível alcançado da série foi em 2019, quanto a taxa de atividade ficou em 63,7%.

(Foto: Reprodução | IBGE)

A população ocupada média chegou a 98,0 milhões de pessoas em 2022, mas a população desocupada média no ano totalizou 10,0 milhões de pessoas em 2022, com queda de 3,9 milhões (-27,9%) frente a 2021. No entanto, o número de pessoas em busca de trabalho está 46,4% mais alto que em 2014, quando o mercado de trabalho tinha o menor contingente de desocupados (6,9 milhões) da série histórica da PNAD Contínua.

(Foto: Reprodução | IBGE)

Mas embora o desemprego tenha caído, ainda há uma grande quantidade de pessoas subutilizadas no país. A média anual da taxa composta de subutilização foi estimada em 20,8%, redução de 6,4 pontos percentuais em relação a 2021, quando a taxa era estimada em 27,2%. Esse indicador foi de 28,2% em 2020, 15,1% em 2014 e 18,4% em 2012.

A média anual da população subutilizada (24,1 milhões de pessoas em 2022) recuou 23,2% frente a 2021. Apesar da redução, esse contingente está 54,7% acima do menor nível da série, atingido em 2014 (15,6 milhões de pessoas). Portanto, os 24 milhões de brasileiros subutilizados é, aproximadamente, equivalente a toda a força de trabalho da Espanha.

Dos 98 milhões de brasileiros ocupados em 2022, havia apenas 35,9 milhões com carteira assinada. Já a média anual de empregados sem carteira assinada no setor privado mostrou aumento de 14,9% em 2022, após uma queda acentuada em 2020. O contingente passou de 11,2 milhões (2021) para 12,9 milhões de pessoas (2022). Houve, portanto, precarização do emprego criado em 2022.

O número médio anual de trabalhadores por conta própria totalizou 25,5 milhões em 2022, com alta de 2,6% no ano. Frente a 2012, início da série, quando esse contingente foi o menor da série (20,1 milhões), houve alta de 27,3% (mais 5,5 milhões de pessoas). Em 2022, o número médio anual de trabalhadores domésticos cresceu 12,2%, alcançando 5,8 milhões de pessoas. Dos 98 milhões de brasileiros ocupados em 2022, 40% estavam na informalidade, mostrando o quanto o país está distante de atingir o Trabalho Decente.

O Brasil vive o seu melhor momento demográfico, mas tem dilapidado o potencial produtivo da sua população em idade ativa. O trabalho é a fonte de riqueza das nações. O mercado de trabalho brasileiro melhorou em 2022, mas está longe de efetivar todo o potencial produtivo da população nacional.

O que a população brasileira precisa não é de caridade, mas sim de solidariedade orgânica, via inserção efetiva na divisão social do pleno emprego e do trabalho decente. Mas para garantir os direitos humanos básicos o Brasil precisa elevar as taxas de investimento, acabar com os desperdícios e as ineficiências e reduzir as taxas reais de juros, para que haja um crescimento econômico inclusivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável.

Referencial Bibliográfico

ALVES, JED. O mercado de trabalho no fundo do poço no Brasil, Ecodebate, 03-02-2021.

ALVES, JED. Avanços e desafios da economia brasileira nos 200 anos da Independência, Ecodebate, 08-08-2022.

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