23 Janeiro 2023
Ministério dos Povos Indígenas já instalou Gabinete de Crise para atuar na região.
A reportagem é de Gabriela Amorim, publicada por Brasil de Fato, 19-01-2023.
Nesta quarta-feira (18), movimentos indígenas da Bahia se reuniram com a Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para cobrar urgência na investigação sobre o assassinato dos jovens Pataxó Samuel do Amor Divino Braz e Nauí Brito de Jesus. A reunião aconteceu em área de autodemarcação da Terra Indígena (TI) Barra Velha, no Extremo Sul da Bahia, ainda em clima de luto, e contou com a participação o Movimento Indígena da Bahia (Miba), Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) e Conselho de Caciques do Território Pataxó Barra Velha.
Na ocasião, os movimentos indígenas reivindicaram a presença da Força Nacional no território para impedir o avanço da violência contra o povo Pataxó. Ainda na quarta-feira, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instalou um Gabinete de Crise para atuar na região, com a participação da Funai, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e governo do estado da Bahia.
O presidente do FINPAT, Cacique Aruã Pataxó, ressalta a importância da efetiva demarcação da TI Barra Velha para conter a violência. "Esperamos mesmo um posicionamento do Governo Federal, na Portaria Declaratória da Terra Indígena Pataxó Barra Velha. Assim, teremos melhores garantia e efetividade prática que os processos fundiários chegam em sua conclusão posterior, para a garantia dos direitos indígenas territoriais e cessem esses ataques contra a vida do nosso povo Pataxó", explica.
Indígenas cobraram maior presença do Estado em área de conflito onde três jovens indígenas já foram assassinados. (Foto: reprodução | Aruã Pataxó)
O cacique lembra que esse quadro de violência contra o povo Pataxó se agravou em setembro de 2022, quando um adolescente de apenas 14 anos, Gustavo Conceição da Silva, foi assassinado na aldeia Comexatibá, também território Pataxó. Em dezembro, a aldeia Quero Ver sofreu uma invasão em que homens armados atiraram com armamento pesado contra a comunidade.
Na terça-feira (17), os jovens Samuel e Nauí trafegavam de moto em uma área de retomada do povo Pataxó, próxima ao município de Porto Seguro, quando foram perseguidos e executados. A comunidade vinha solicitando uma presença mais efetiva do Estado no local e reclamava que o efetivo da Polícia Militar não era capaz de dar conta da cobertura das cerca de 20 localidades espalhadas por quatro municípios: Prado, Itamaraju, Porto Seguro e Itabela.
Cacique Aruã destaca que a inação do governo federal em 2022, após o primeiro assassinato na região, permitiu que a violência seguisse desse modo. Ele acredita que com a atuação mais assertiva do atual governo, que criou o Ministério dos Povos Indígenas, é possível que finalmente o povo Pataxó consiga viver dias melhores.
