Carta do Simpósio R-existência às Políticas Neoliberais na Amazônia

Foto: Divulgação

05 Mai 2022

 

Nas últimas décadas, estamos assistindo à devastação da Amazônia por vários ângulos e em todas as direções. São ambientais, culturais, sociais e político-jurídica. Tudo está sendo queimado, as leis que garantem nossos direitos à vida devastado em cada espécie da flora, da fauna, pessoas, práticas culturais e conhecimentos próprios que estão desaparecendo.

 

A reportagem é de Diego Ken Osoegawa, professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), 30-04-2022.

 

Passados mais de 500 anos do início do processo colonizador civilizatório, os povos originários nesse país chamado Brasil, ainda não conseguiram ter de volta sua autonomia e seus direitos constitucionais assegurados pelos entes públicos federais. A Constituição Federal de 1988, reconheceu os direitos territoriais, sociais e políticos conforme seus usos e costumes, suas línguas e autonomia. Mas não é o que se vê na prática.

 

Diante desse cenário, foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2022, em Manaus, o Simpósio Povos Indígenas, r-existência às políticas neoliberais na Amazônia, que teve como objetivo pensar, discutir e propor estratégias urgentes e necessárias para o bem viver dos povos e o desenvolvimento verdadeiro da Amazônia, não exploratório como vem acontecendo diante dos projetos de lei 191/2020, 490/2007 e das políticas neoliberais que ferem os Direitos Indígenas.

 

O simpósio foi organizado pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus, Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental, Universidade do Estado do Amazonas, Laboratório Dabukuri - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Indigenista Missionário, Fórum Estadual de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas, Rede Eclesial Pan-Amazônica. O evento contou com a participação de 99 pessoas e 53 instituições, a saber: Aldeia Gavião; Bayaroa; Cipia; Onça pintada; Jurupari; Miratu; Muran; Nova Vida; São Mateus; Tururukariuka Uryry; Yupirurunga; Watyamã; Watchimauco; Artes Regionais; AIMMunduruku; AIUE; AIRM; AIMEAM; AMISM, ASPANA; AKGV; CAPISOL; FOREEIA; OSPINA; Rede Biribá; SIMM, UFAM; UEA; PGE; Secoya; CIMICáritas; SARES Aspira; Osbav; Mseaçao; Cir; Aspteam; Aptrqam; Aikirk; Amarn; Huntukara Pastoral Social; aldeia soares; Pedroca; Osbana; mukuuka; Waykiru; Ineamanata; Akim; Lua verde; Câmara Municipal de Manaus; Aldeia Karuara; Aldeia São João.

 

Auditório da Universidade UEA – Universidade do Estado do Amazonas (Fonte: Divulgação)

 

Durante o evento foram realizadas três mesas redondas, que tiveram as seguintes temática:

i) Povos Indígenas e Defesa do Bem-Viver: Violação de Direitos Meio à Devastação Jurídica da Amazônia;

ii) Povos Indígenas e Defesa do Bem-Viver em Meio as Multidevastações da Exploração Mineral nas Terras Indígenas na Amazônia;

iii) Povos Indígenas e a Defesa do Bem Viver: Buscando Caminhos para o Direito à Cidade.

 

Após cada mesa redonda foram realizados grupos de trabalho para discutir diretrizes e ações em defesa do bem-viver, que geraram as propostas sistematizadas abaixo:

 

Participação e Consulta Prévia Livre e Informada

 

 

Formação e Mobilização

 

 

 

Planos de Vida e Sustentabilidade

 

 

Saúde

 

 

 

Territórios Indígenas

 

 

Educação

 

 

Juventude Indígena

 

 

Mesa Redonda – Auditório da Universidade do Estado do Amazonas (Fonte: Divulgação)

Foi indicada uma comissão para acompanhar essas demandas e mobilizar as instituições indígenas e indigenistas para concretizar esses objetivos, composta por: Natalino Kokama; Chiquinho Kambeba; Dutra (ASPITEAM); Ariá Sateré-Mawé; Alice Karapana; Zilda Mura; Sereia Kokama; Conceição Kokama; Maria Rosenete Lopes Marikaua;

 

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