06 Novembro 2018
Um integrante da equipe de transição recém-anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro já foi acusado três vezes e preso com base na Lei Maria da Penha, após denúncia de agressão à ex-esposa e a uma irmã. Apresentado por Bolsonaro como seu “homem forte na Paraíba” e “amigo de primeira hora”, o deputado eleito Julian Lemos (PSL-PB) foi um dos coordenadores no Nordeste da campanha presidencial do PSL. Ele também foi condenado a um ano de prisão em primeira instância, em 2011, por estelionato. Mas o caso prescreveu antes de ser analisado pela segunda instância.
A reportagem é de Edson Sardinha, publicada por Congresso em Foco, 05-11-2018.
Dos três inquéritos de que o deputado eleito era alvo com base na Lei Maria da Penha, dois foram arquivados após a ex-esposa dele, Ravena Coura, apresentar retratação e dizer às autoridades que se exaltou “nas palavras e falado além do ocorrido". Um terceiro, porém, segundo registros do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua ativo. Os casos ocorreram em 2013 e 2016.
Na primeira vez, Julian chegou a ser preso em flagrante depois de ter sido denunciado por Ravena, que contou ter sido agredida fisicamente e ameaçada por arma de fogo. Em 2016, ela voltou a procurar a polícia para registrar queixa contra o ex-marido, alegando que ele era “uma pessoa muito violenta” e que havia ameaçado: "Vou acabar com você, você não passa de hoje".
Ravena, no entanto, entregou documento à Justiça seis meses depois, afirmando que os dois episódios foram uma "desavença banal", que o ex-marido era “um homem íntegro, honesto, trabalhador e cumpridor de todas as obrigações” e que ela o havia perdoado.
O deputado eleito disse ao Congresso em Foco que não agrediu nem a ex-esposa nem a irmã. "É um assunto ultrapassado, requentado e acabado. Já está explicado. Já fui absolvido, as pessoas se retrataram", disse. De acordo com Julian, o processo movido pela irmã não foi arquivado porque ela mora no exterior e ainda não compareceu para desistir oficialmente da ação. "É uma irmã que mora no meu coração. Vocês da mídia têm de procurar outro assunto porque esse aí já foi", completou.
No ato de filiação do deputado eleito, em março, Bolsonaro fez menção indireta às acusações contra Julian. De acordo com o presidente eleito, vários de seus aliados “deram suas caneladas, como o Julian Lemos aqui, e são pessoas que somam o nosso exército".
O terceiro inquérito, que continua ativo, foi aberto em 2016 a pedido de Kamila Lemos, irmã de Julian. Ela contou em depoimento à polícia que foi ofendida e agredida fisicamente pelo irmão, com murros e empurrões, ao tentar “apaziguar” uma briga entre ele e a ex-esposa.
Laudo do Instituto Médico Legal confirmou que ela apresentava escoriações no pescoço, no ombro e no braço. O deputado eleito afirmou, na ocasião, que a irmã arremessou um cinzeiro contra ele. Julian, porém, não passou por exame para comprovar a agressão.
Um ano depois a defesa de Julian apresentou uma carta com retratação da irmã, alegando que os dois já haviam se entendido. Uma audiência preliminar estava marcada para o dia 21 de setembro, mas não foi realizada, conforme registro do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Presidente do PSL na Paraíba, Julian se envolveu no uso de uma certidão falsa fornecida pela empresa GAT Segurança e Vigilância, da qual era sócio, na assinatura de um contrato para prestação de serviços à Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba, em 2004.
Em 2011 ele foi condenado a um ano de prisão em regime aberto. O deputado eleito nega participação nas irregularidades e alega que era apenas gerente da empresa, e não sócio. O caso prescreveu antes da análise em segunda instância.
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