31 Mai 2016
Obra foi entregue em março de 2015 pela Norte Energia. Prefeitura diz que hospital está incompleto e não tem condições de uso.
O Ministério Público Federal divulgou nesta terça-feira (24) uma recomendação para que a prefeitura de Altamira coloque em funcionamento imediato o Hospital Geral de Altamira, que foi construído pela Norte Energia como parte das compensações pelos impactos sociais da construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no município vizinho de Vitória do Xingu.
A reportagem foi publicada por G1, 25-05-2016.
De acordo com a procuradoria, o hospital é necessário para tratar um surto de H1N1 na região, que já matou oito crianças indígenas e provocou o desalojamento de pelo menos 150 índios das aldeias entre os meses de abril e maio de 2016.
A Norte Energia, empresa responsável pela construção de Belo Monte, informou ao G1 que o hospital foi entregue para o município em março de 2015. Segundo a empresa, o local tem 103 leitos prontos, sendo 10 de UTI, e foi construído após investimento de aproximadamente R$ 33 milhões.
No dia 10 de maio o MPF fez uma vistoria ao local, e constatou que o prédio está se deteroriorando. “Há mais de um ano fechado, sem as devidas ações de manutenção, o novo hospital de Altamira encontra-se em processo visível de deterioração e sucateamento”, diz o documento assinado pela procuradora Thais Santi.
Segundo o secretário municipal de saúde de Altamira, Valdeci Maia, o hospital entregue pela Norte não tem condições de uso. “O hospital está incompleto, faltam equipamentos. A gente está fazendo um relatório para o Ministério Público Federal, e mostrando para eles que nas condições que o hospital foi entregue ele não tem como funcionar. O centro cirúrgico não está montado, não tem laboratório, na UTI só estão as macas”, disse.
Prazo
A procuradoria deu um prazo de 30 dias para que o município, estado, o Ministério da Saúde e a Norte Energia apresentem um termo de compromisso para a gestão do hospital. Segundo a procuradora Thais Santi, o risco é que “a estrutura entregue pela Norte Energia torne-se inútil aos fins a que se destina, com desperdício dos recursos públicos destinados à mitigação dos impactos de Belo Monte”.
Para a prefeitura, é preciso que a responsabilidade seja dividida. “Tem que sentar o estado e o ministério da saúde, porque isso não pode ser uma atribuição só do município. É muito fácil jogar a responsabilidade nas costas de alguém”, disseo secretário. “Agora a condicionante é o hospital completo, o hospital não está completo. Eu tenho o maior interesse que o hospital funcione”, afirma.
A Norte não comentou as alegações de que o hospital estaria incompleto, mas disse que outros dois hospitais, que também fazem parte das condicionantes de operação, foram entregues após o de Altamira nos municípios de Anapu e Vitória do Xingu. Segundo a empresa o hospital de Anapui tem 41 leitos e está sendo usado desde agosto de 2015, e o hospital de Vitória do Xingu deve ser inaugurado na próxima terça-feira.
Para o secretário Valdeci Maia, a situação de Altamira é diferente. “Não é um novo hospital. É o hospital São Rafael que vai mudar de endereço. Vai sair do centro e ir pra lá. E tem que resolver questões de acesso e urbanização de um igarapé, que não foi feito. Se fosse possível estaríamos lá, até porque o São Rafael tem uma estrutura de 60 anos”.
Problema previstos
O impacto de Belo Monte sobre as condições de saúde na região do Xingu foi previsto desde a concessão da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2010. Em documento de 2009, o Painel de Especialistas, que reuniu mais de 40 cientistas de universidades brasileiras para avaliar os impactos da obra, alertava para a falta de clareza sobre as responsabilidades de entes públicos e privados para evitar o colapso do atendimento à saúde.
Segundo o MPF, “o surto de gripe influenza H1N1 que hoje atinge as aldeias indígenas da região trouxe à luz a inefetividade da condicionante de saúde, uma vez que os relatos são de que as mortes das crianças indígenas se deram em contexto de colapso do serviço de saúde do município, que não ofertou estrutura física adequada para acolher os doentes, tampouco retaguarda para os casos em que o quadro da doença se agrave”.
