O ObservaSinos continua empenhado na aproximação com os dados da realidade do investimento na área da saúde na região do Vale do Sinos, que foi iniciada com a notícia “Mais de 1 bilhão de reais aplicados em saúde no Vale do Sinos em cinco anos” .
Os dados de 2011 apontam que foram aplicados R$ 480.502.296,02 em saúde nos municípios do Vale do Rio dos Sinos, conforme publiciza o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS em seu sítio.
Canoas foi o município da região que mais aplicou recursos em saúde, seguido de Novo Hamburgo e São Leopoldo, respectivamente estes são os municípios mais populosos, segundo o Censo 2010.
O sítio do TCE identifica os valores investidos pelo Poder Executivo Municipal, a partir das Subfunções típicas, nos termos da Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, que são: Alimentação e Nutrição, Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Atenção Básica, Outras Subfunções, Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária.
É necessário destacar que as Subfunções contém a informação por Programas, como instrumento de organização da ação governamental, que visa à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual. Projetos/Atividades, que são instrumentos de programação para alcançar algum objetivo. Recursos Vinculados e Rubricas e Despesas ligados a estes.
Existe ainda o acesso por Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS e Estatísticas quanto a verificação do atendimento e recurso aplicado em cada órgão.
É indiscutível a importância deste conjunto de informações disponibilizadas pelo TCE. Guilherme Watte, mestrando em Saúde Coletiva pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS destaca “a importância de meios de difusão de dados de gastos realizados com recursos públicos, desta forma gera-se um ambiente que a população possa fazer o debate quanto à qualidade da gestão governamental”.
Ao mesmo tempo, faz-se necessário reconhecer que, apesar dos avanços das instituições em relação à transparência das informações, ainda percebem-se limites. Watte refere que “em se tratando ao sitio do TCE-RS é nítido que há grande volume de informações, quanto aos recursos evidenciados correspondentes ao total de despesa liquida no exercício, sendo considerados os valores liquidados, independente de qual despesa foi empenhada. No formato que essas informações estão divulgadas apresentam-se como um desafio para fazer uma avaliação destas informações disseminadas. Uma alternativa que poderia auxiliar nesse processo seria se houvesse a disponibilidade de uma descrição das informações publicadas, bem como, a fase de andamento e/ou conclusão de serviços realizados, permitindo assim que a sociedade tenha melhores condições de avaliar e debater as práticas realizadas pela gestão pública”.
