23 Abril 2012
Criado à beira da Baía de Guanabara, sobre área de manguezal - o berçário da vida marinha - e cercado pelos Rios Iguaçu e Sarapuí, o Aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, é a síntese de tudo o que não deve ser feito a respeito de descarte de lixo. Nos últimos 34 anos, todo o resíduo produzido pelo Rio de Janeiro e outras quatro cidades da Baixada Fluminense foi deixado ali. O resultado é uma montanha que alcança 60 metros de altura, no ponto mais alto, espalhada por 1,3 milhão de metros quadrados, assentada sobre um terreno gelatinoso, formado de argila.
A reportagem é de Clarissa Thomé e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 22-04-2012.
Diante do risco de desastre ambiental, a desativação do maior lixão da América Latina é o grande compromisso assumidos pela prefeitura do Rio às vésperas da Rio+20. A data prevista, amanhã, teve de ser adiada, no entanto, para maio para que um problema social seja resolvido - cerca de 1,4 mil pessoas sobrevivem da separação do lixo e tem de ser indenizadas.
O secretário municipal de Conservação, Carlos Osório, resume o que representa o Gramacho: "Cometeu-se um crime ambiental monumental no Rio de Janeiro". Entre 1978 e 1996, o lixo foi despejado ali sem nenhum tipo de tratamento. O chorume vazava para a Baía de Guanabara e os rios. Havia explosões de gás metano - um dos gases do efeito estufa - gerado pela decomposição da matéria orgânica em ausência de oxigênio.
A apenas 4 quilômetros de distância do Aeroporto Internacional Tom Jobim, os urubus que disputam os resíduos com catadores também são um problema. Somente entre 2008 e 2011 houve 286 colisões entre aves e os aviões.
No fim dos anos 1990, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio de Janeiro, responsável pela operação do lixão, começou a transformar a área num aterro sanitário. Foi instalado um sistema de drenagem para coletar e tratar o chorume. Uma cortina de argila orgânica impermeável foi instalada no entorno do aterro, para impedir que os resíduos chegassem à baía e aos rios. O dejeto de serviços de saúde ganhou local de descarte próprio, com manta protetora. O lixo, depois de revirado pelos catadores, passou a ser espalhado por uma draga e coberto com barro ou cascalho. Ainda assim, o solo instável provocou rachaduras na montanha de lixo.
Fechamento
Ambientalistas denunciaram o risco iminente para a baía, e o Ministério Público Estadual cobrou o fechamento do aterro. A Comlurb diz que a situação está sob controle. "Instalamos inclinômetros em todo o terreno. São placas que vão a até 15 de profundidade e captam qualquer movimentação do solo", diz o assessor técnico da diretoria da Comlurb, José Henrique Penido.
O aterro também é responsável pela deterioração do bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Um levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho Sociedade (Iets) apontou a existência de 174 depósitos e galpões de lixo instalados no bairro. O estudo aponta que, dos seus 13,7 mil moradores, 1.217 trabalham na separação dos resíduos.
A prefeitura do Rio promete recuperar Gramacho. Caberá à empresa Novo Gramacho, consórcio que administra o aterro, cuidar da contenção geológica, refazer a cobertura vegetal e recuperar o manguezal.
Desde abril passado, a maior parte do lixo do Rio é lançada no Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, onde é imediatamente coberto após o despejo.
O projeto de recuperação prevê a perfuração de mais 190 poços, além dos 130 já existentes, para a captação do gás metano. Gramacho produz 18 mil metros cúbicos por hora desse gás. Uma usina foi construída no próprio terreno para purificar o gás metano, que será vendido para a Refinaria Duque de Caxias, da Petrobrás. O resíduo desse gás será usado na geração de energia da própria planta da usina.
A concessionária também registrará projeto para a venda de créditos de carbono. "Vamos deixar de emitir 6 milhões de toneladas equivalentes de gás carbônico. A verba proveniente dessa operação comporá o fundo para a recuperação do bairro e para a indenização dos catadores", afirmou Penido.
Fechamento terá grande impacto na renda dos moradores do bairro
Diagnóstico do Aterro de Gramacho feito pelo Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade, encomendado pela Secretaria de Estado do Ambiente, mostra que o fechamento do lixão terá grande impacto na renda dos moradores de Jardim Gramacho, que vivem em volta do aterro. A proporção de catadores pobres passará de 50% para 87% e, dentre esses, a situação de extrema pobreza subirá de 18% para 68%, diz o estudo de 2011.
No bairro moram 13.706 pessoas, sendo 1.217 catadores. Nos domicílios onde há pelo menos uma pessoa que vive do lixo, a renda per capita é de R$ 311. Cairá para R$ 100,9. Sem o aterro, a verba anual necessária para retirar a população da linha da pobreza e da indigência passará de R$ 2,5 milhões para R$ 9,5 milhões.
A prefeitura do Rio se comprometeu a pagar bolsa mensal de R$ 500, por seis meses, para os cerca de 1,4 mil catadores que atuavam ali. O acordo com a concessionária prevê o pagamento de R$ 1,4 milhão, ao longo de 15 anos, como verba indenizatória. Seria o equivalente a R$ 1 mil por ano para cada trabalhador. Os catadores recusaram.
"A gente quer dinheiro inteiro. Quero acabar a obra da minha casa e abrir um mini restaurante", diz Carlos Henrique Crispim, de 40 anos, 12 de lixão. Como 73,2% dos catadores ouvidos pelo Iets, Crispim foi parar ali porque não conseguia mais emprego na construção civil. Chegou a ganhar R$ 200 por dia, separando alumínio. Com o processo de desativação do lixão, que reduziu de 9 mil para 1,8 mil toneladas a quantidade de lixo lançada ali, Crispim passou a ganhar cerca de R$ 60 por dia.
Na semana passada, numa reunião entre o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, o prefeito Eduardo Paes e representantes dos catadores, acertou-se o pagamento da indenização em cota única.
Os R$ 21 milhões serão divididos igualmente - cerca de R$ 15 mil por catador. "Eles garantiram que o fechamento do aterro só acontecerá após o último catador receber o dinheiro do fundo", disse Sebastião Santos, o Tião, um dos representantes dos catadores, protagonista do documentário Lixo Extraordinário, que mostra o processo de criação do artista plástico Vik Muniz com base no lixo recolhido em Gramacho.
Para o economista Manuel Thedim, diretor executivo do Iets e coordenador do estudo, houve demora na articulação de alternativas. "Apagaram o incêndio, que era a questão do fundo, mas esqueceram da capacitação, apoio à criação de novas empresas", diz. "Se o dinheiro fosse usado de forma coletiva para estruturar uma alternativa, a chance de contribuir de forma mais consistente seria maior. Eles estão preocupados com a sobrevivência a curto prazo."
'Senti o sabor do lixo e não larguei mais'
O alcoolismo e o desemprego do marido empurraram Geruza dos Santos para o trabalho exaustivo no lixão. Pernambucana, com oito filhos, olhava com curiosidade a vizinha que chegava do trabalho com sacola do mercado. "Todo dia era dia de compra. Perguntei para uma das filhas onde a mãe trabalhava e soube do aterro", lembra. Na primeira noite revirando lixo, ganhou o suficiente para comprar "contrafilé, leite, queijo, mortadela, tudo o que os meninos gostavam". "Senti o sabor do lixo e não larguei mais."
Cenário da novela da Rede Globo Avenida Brasil, o cotidiano no Aterro de Gramacho mudou: o número de catadores caiu para pouco menos de 400 e as crianças já não frequentam tanto o local.
Mas não era assim nos anos 80, quando Geruza trabalhava ali. Ela conta que criou mais de 20 crianças, mandadas pelas mães para o aterro. "Aquilo é desumano. Levava para casa", diz Geruza, de 63 anos.
O trabalho era duro, chegava a passar dias ali, dormindo em sofá ou cama que os caminhões despejavam. "Mas nunca morei no lixão. É o último estágio do catador." Também sofria com o preconceito dos vizinhos, por causa do cheiro. "Mas a gente tomava banho, passava desodorante. Na sexta-feira, tinha até manicure para arrumar a gente."