Por: Cesar Sanson | 10 Mai 2016
A 12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) começa, na manhã desta terça (10/5), nos arredores do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Às 11h, no mesmo local, acontece uma entrevista coletiva com lideranças indígenas de todo país. À tarde, a partir das 15h30, acontece um debate sobre conjuntura e direitos indígenas no âmbito do poder Executivo, Legislativo e Judiciário (veja programação do ATL).
A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - Isa, 09-05-3016.
A expectativa é reunir cerca de mil representantes indígenas de todos os estados até a sexta, dia 13/5. O evento faz parte da Mobilização Nacional Indígena, é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiado por organizações indigenistas parceiras.
“O objetivo do acampamento é continuar afirmando nossos direitos garantidos na Constituição Federal. E nos manifestar contra os ataques, os retrocessos e todas as ameaças que tramitam principalmente no Congresso Nacional e afetam diretamente os direitos dos povos indígenas”, diz Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.
A Apib e organizações parceiras pretendem reforçar as principais reivindicações dos povos indígenas, em especial a retomada das demarcações das Terras Indígenas e o arquivamento dos principais projetos contra os direitos indígenas em tramitação no Congresso. Entre eles, a principal ameaça é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que busca repassar a atribuição de aprovar as demarcações de Terras Indígenas do governo federal ao Congresso. Se aprovada, na prática a PEC significará a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas.
Retrocessos
Também traz preocupação a ameaça de mais retrocessos nos direitos indígenas com uma possível mudança de governo, tendo em vista que o PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, é identificado historicamente com bandeiras anti-indígenas.
A bancada ruralista no Congresso, também dominada por peemedebistas, encontrou-se com Temer recentemente para apresentar uma série de reivindicações. Ele afirmou que, caso assuma a Presidência, irá rever as demarcações de Terras Indígenas. Os ruralistas também defenderam a aprovação da PEC 215, o uso das Forças Armadas em conflitos de terras, a aplicação do chamado “marco temporal” (que restringe os direitos dos povos indígenas nas demarcações) e o enfraquecimento do licenciamento ambiental, por meio de projetos como a PL 654 e a PEC 65, do Senado, reduzindo a proteção de terras e povos indígenas frente a grandes projetos de infraestrutura, entre outros pontos.