15 Dezembro 2015
Diante da pressão dos países desenvolvidos para que emergentes contribuam com o fundo de US$ 100 bilhões para ajudar os mais pobres a enfrentar os impactos da mudança climática, o Brasil tem na cooperação que mantém com países do Sul seu argumento.
A reportagem é de Isabel Fleck, publicada por Folha de São Paulo, 12-12-2015.
O governo brasileiro defende já cumprir seu papel financiando projetos bilaterais ou trilaterais em temas ambientais com países latino-americanos e africanos.
Editoria de Arte/Folhapress
Um levantamento feito pela Folha nos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e de Minas e Energia, além do BNDES e da ABC (Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Itamaraty) mostra que o Brasil gastou US$ 55,5 milhões em 21 projetos nesta área com países em desenvolvimento desde 2011.
No entanto, desse montante, US$ 48,9 milhões –ou 88%– vêm do Fundo Amazônia, que é formado quase que exclusivamente (99,3%) por doações dos governos da Noruega e da Alemanha.
Só 12% do total, ou US$ 6,6 milhões, são recursos do governo brasileiro –vindos da ABC, da ANA (Agência Nacional de Águas), de ministérios e de universidades federais, entre outros. Os programas incluem projetos como gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos, de manejo sustentável de florestas e de zoneamento agroecológico.
As duas maiores contribuições são feitas justamente com o Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES. Uma é para o projeto de monitoramento da cobertura florestal com outros países amazônicos, no qual foram investidos US$ 11,9 milhões do fundo.
Outra vai para um programa que ainda está em negociação com dez países da bacia do Congo, estimado em cerca de US$ 37 milhões.
O levantamento feito pela reportagem não inclui eventuais programas de empresas e bancos públicos ou de outras instituições públicas, como universidades, que não tenham mediação da ABC.
Em entrevista à Folha antes da COP21, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o fundo de US$ 100 bilhões ao ano, acertado na conferência de Copenhague, em 2009, é “de obrigação dos desenvolvidos”.
“O Brasil já apoia países mais pobres. Nós continuaremos a investir e cooperar no âmbito Sul-Sul”, disse.
Ela ainda defendeu o uso do Fundo Amazônia como contribuição do Brasil, e não dos doadores iniciais. “Esse dinheiro é do Brasil porque vem pelo nosso desempenho na redução de emissões. A gente pega esse dinheiro e aplica na Sul-Sul.”
Procurada após o levantamento, a ministra não respondeu, até a conclusão desta edição, ao pedido para comentar os números.
Os países mais ricos, liderados pelos EUA, querem a contribuição dos em desenvolvimento, mas já admitem que seja de forma voluntária.
Para Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, países emergentes como o Brasil e a China também poderiam contribuir com o fundo de US$ 100 bilhões.
“Cabe sim uma cobrança forte aos países desenvolvidos porque o que eles estão botando na mesa é insuficiente, e parte do que eles estão botando na mesa é dinheiro que já estava comprometido”, afirma.
“Mas países como a China, o Brasil, que tem a capacidade econômica enormemente superior à da maioria dos países ditos em desenvolvimento poderiam estar sim se dispondo a botar recursos neste fundo.”
Santilli defende que o financiamento não seja discutido “com uma lógica meramente de caixa-registradora”. “O assunto é muito grave e os impactos já estão aí”, diz, destacando que o Brasil poderia fazer mais.
“Se o BNDES pode lançar mão de financiamentos para empreiteiras brasileiras fazerem obras na África e em outros países da América Latina, por que não poderia colocar grana no fundo ou disponibilizar um montante maior de recursos próprios na área de meio ambiente?”
Para Carlos García, economista especializado em finanças do clima, o Brasil poderia ter contribuído com o fundo, no primeiro ciclo de financiamento, “com algo entre US$ 70 milhões e US$ 365 milhões em três anos”.
“Tem países da América Latina que efetivamente contribuíram: o México, com US$ 10 milhões, o Peru, com US$ 6 milhões, a Colômbia, com US$ 6 milhões. São pequenas quantidades, mas de alto valor político”, diz.
“É válido lembrar que o Brasil está entre os dez maiores emissores do mundo. Colocar dinheiro no fundo mostra um engajamento positivo em relação a países mais vulneráveis na mudança climática.”
