09 Outubro 2015
Se o Sínodo dos bispos não é um parlamento – palavra do Papa Francisco – como se alcançam as deliberações neles? A questão é antiga, porque foi reproposta no passado, com maior amplitude, também para os Concílios; e não parece ter encontrado uma resposta satisfatória.
A reportagem é de Luigi Sandri, publicada no jornal Trentino, 08-10-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Estritamente falando, o Sínodo não é um parlamento no sentido secular dessa assembleia; aliás, a moderna instituição sinodal, criada por Paulo VI em 1965, no fim do Vaticano II, até agora sempre teve um caráter consultivo, o contrário, portanto, de um parlamento democrático.
Mas essas restrições não resolvem a questão, porque volta a pergunta: como os "Padres" (as "Madres" não são consideradas) chegam a aprovar um documento?
Inaugurando, nessa segunda-feira, o debate no Sínodo, que se concluirá no dia 25 de outubro, Bergoglio advertiu: "Ele não é um parlamento, onde, para se alcançar um consenso ou um acordo, recorre-se à negociação, ao pacto, aos compromissos. O único modo do Sínodo é o de se abrir ao Espírito Santo com coragem apostólica, humildade evangélica e oração confiante".
Porém, no Vaticano II, houve autênticos "compromissos", fruto de laboriosas "negociações" entre os representantes dos "progressistas" e os dos "conservadores". Cada um deles acreditava que esta ou aquela formulação era mais sensível às Escrituras e ao Magistério. Nos parlamentos seculares também acontece algo semelhante, no que diz respeito à proclamada fidelidade de determinadas leis à Constituição.
Diversos documentos do último Concílio (sobre a Igreja, o ecumenismo, a liberdade religiosa, as religiões não cristãs) sofreram variações, fruto de extenuantes "negociações". E, no fim, o texto final de cada documento foi votado: se não obtivesse a maioria prescrita, era rejeitado.
Em suma, no Vaticano II, vigorava um procedimento democrático. Se nos parlamentos os deputados formalmente se inspiram nos Pais da pátria, e, ao contrário, nos Concílios e nos Sínodos os bispos rezam ao Espírito Santo, em conclusão, nas duas diferentes assembleias, cada um vota em ciência e consciência; e impõe-se a tese, ou a decisão, que reúne mais votos.
Nas Igrejas não católicas, os Sínodos também são regulados obviamente com normas democráticas, e as decisões adotadas têm um valor para todos os seus fiéis. Ao contrário, o Sínodo sobre a família, que ocorre no Vaticano, não pode ditar leis a todos os católicos: a sua tarefa é a de propor soluções ao papa, que permanece livre para aceitá-las ou não.
Esses "conselhos" (especialmente sobre as questões "quentes", como a Eucaristia às pessoas divorciadas e recasadas civilmente ou as uniões homossexuais. A propósito: como muitos bispos não italianos também sabem a língua italiana, ao lerem nos jornais italianos o caso do padre trentino Gino Flaim – que disse "entender, mesmo que não os justifique, os padres pedófilos" –, houve, em nível informal, comentários maravilhados entre alguns Padres, mas o Sínodo vai enfrentar de peito aberto a questão apenas em alguns dias), esses "conselhos", dizíamos, no entanto, também são o resultado de debates teológicos muitas vezes duríssimos e de "compromissos" talvez nem sempre felizes para se chegar a uma síntese que possa ser acolhida tanto pelos "progressistas" quanto pelos "conservadores".
Uma síntese alcançada com normativas democráticas, porque, embora invocando o Espírito Santo, os "Padres" também não podem deixar de se basear em procedimentos inventados pelas civilizações humanas. E então?