17 Setembro 2015
"Sem uma nova articulação política o futuro é certo: ou a vitória do golpismo, via impeachment, ou a manutenção de um governo que não governa", escreve Francisco Fonseca, em artigo publicado por Carta Maior, 16-09-2015.
Eis o artigo.
A crise política que estamos vivenciando de forma aguda assume diversas feições, mas fundamentalmente é consequência da imbricação de várias crises, tal como procurei analisar no artigo publicado neste Portal em 14/07/2015, intitulado “As Três Crises do Governo Dilma”. Como o afirmamos naquele artigo, as causas da crise têm proveniências distintas:
a) a reação do rentismo que, embora confortável em seus lucros, viu os mesmos diminuírem em contraste ao aumento da participação dos salários no PIB durante os Governos Lula/Dilma;
b) o esgotamento da ampla alianças de classes, que fora estruturada na articulação entre o lumpemproletariado ao próprio rentismo, passando pelo trabalho formalizado e pelo capital produtivo, sem que o sistema político tenha sido alterado perante a nova situação;
c) a reação violenta, protofascista e militante das classes médias superiores à maior igualdade existente no país, que implicou a perda de espaços exclusivos de privilégios;
d) a fragilidade do Estado de Direito Democrático em investigar e punir de acordo com a lei, sem facciosismos e partidarismos, facciosismos esses simbolizados nas figuras dos juízes Gilmar Mendes e Sérgio Moro, assim como de setores do MP, do TCU, do TCE e da PF; e
e) a crise econômica mundial combinada com o esgotamento das medidas anticíclicas, corretamente aplicas pelo Governo Dilma a partir do crash de 2008.
O modus operandi do Governo Dilma
Tendo em vista esse complexo contexto, pode-se perceber como se dá a reação do principal partido do país, o PT, e do Governo Dilma. Trata-se de incrível incapacidade de o Poder Executivo aplicar um programa de governo, uma vez que abatido: pela oposição carbonária, elitista e reacionária da maioria do Congresso Nacional; pelo aludido facciosismo de instituições do Estado, como parte do STF, do TCE, do TCU e sobretudo da PF e de setores do Judiciário; pelo golpismo fascista da mídia; e pelo ódio militante aos pobres por largos setores das classes médias superiores; pela reação do rentismo internacional articulado ao nacional.
Mais ainda, tal fragilidade se expressa num conjunto de incapacidades, que assim se localizam: uma vez mais no poder do rentismo, sintetizado pela figura de Joaquim Levy, assim como na “agenda Renan”, e na cortina de fumaça da redução de ministérios etc; na não resposta ao esgotamento da aliança de classes instituída desde o primeiro Governo Lula em que, como aludido, se articulou do lumpemproletariado ao próprio rentismo. Em outras palavras, governa-se como se estivesse vivenciando o pacto de classes, que se esgotou, mas que não fora acompanhado de novo arranjo político; na sinalização equivocada, injusta e politicamente desastrosa de quais grupos são priorizados e quais “penalizados” pelas políticas governamentais – os pobres –, o que implica distanciar-se das bases sociais e da agenda política responsável pela vitória eleitoral: o ajuste fiscal nada mais representa do que o paradoxo de um governo que se elegeu por uma agenda e governa por outra, embora não tenha desfeito as macropolíticas instituídas pelo Governo Lula, o que o difere de um suposto Governo Aécio, cuja barbárie neoliberal seria levada ao limite; na fragilidade governamental, expressa num ministério aquém de enfrentar a crise política, cuja incapacidade de controlar democraticamente a Polícia Federal, ao permitir que uma operação de tal envergadura, como a “Lava Jato”, esteja sob comando de um juiz de primeira instância, claramente faccioso e articulado a setores golpistas do Estado e da oposição, é talvez sua maior expressão; na incapacidade de ler os efeitos do golpismo midiático e de sua atuação como “intelectual orgânico do Capital”, que deveria resultar na retirada unilateral de toda e qualquer publicidade governamental veiculada na grande mídia, jamais intentada; e sobretudo na incapacidade de unificar sua base de sustentação – eleitoral e política –, que são os pobres, os movimentos populares e grande parte dos que se beneficiaram dos programas sociais e das políticas anticíclicas dos Governos Lula e Dilma. Tal unificação poderia implicar importantíssimo sustentáculo a um projeto de governo e de país, tornando claro qual o lado que se está.
Em vez disso, o Governo Dilma tenta se sustentar pela direita: ajuste fiscal, cortes orçamentários, taxas de juros exorbitantes, concessões ao rentismo, não enfrentamento dos polos de poder que estão golpeando o governo e a democracia, manutenção do ministério frágil politicamente, tentativa de manter o grande pacto de classes – expresso no presidencialismo de coalizão – a qualquer custo, entre outros aspectos.
Se há um pacto ainda é possível seria a aliança entre setores produtivos nacionais (ou cuja tomada de decisão seja nacional) com os trabalhadores formais e informais, deixando claro quem são os inimigos: o rentismo internacional, a agenda neoliberal, o capital especulativo – o que implicaria restrições à sua entrada –, o privilégios dos segmentos que querem o golpe, o empresariado articulado internacionalmente, entre outros segmentos golpistas.
É importante ressaltar que grande parte das classes médias que vão às ruas é composta por inocentes úteis, verdadeiros “analfabetos políticos”, filhos da desinformação golpista da grande mídia. Representam ínfima minoria, mas que são inflados e amplificados pela grande mídia.
A crise econômica – a menor das crises – é, dessa forma, retroalimentada pela imbricação das crises políticas e pela ausência de um norte político: quanto mais agenda Levy (neoliberalismo rentismo) mais desemprego e insatisfação, e consequentemente ampliação da base social para o golpismo.
Por sua vez, o golpismo político tem elementos conservadores (religiosos e ligados ao ataque aos direitos civis) claramente articulados à visão privatista e pró-Capital, logo, antipopular e antitrabalhista: trata-se de revanche aos direitos sociais alcançados.
Tudo isso se re-imbrica a um sistema partidário eivado de interesses privados que privatizam o sistema político, assim como a radical irresponsabilidade dos dois outros principais partidos políticos, o PSDB e o PMDB, que não perceberam – tal como a UDN lacerdista – que serão tragados pelos efeitos desse verdadeiro tsunami que se está vivenciando no país.
A saída ao Governo Dilma, ao futuro do Partido dos Trabalhadores e aos direitos sociais e trabalhistas, mas também à democracia, é um governo com uma agenda à esquerda: combate ao rentismo, pacto entre capital produtivo e trabalho, formal e informal (a experiência do Conselhão, desde que relativamente paritário entre os segmentos sociais, e das Câmaras Setoriais, são um bom exemplo), articulação junto aos movimentos sociais e trabalhistas, diretriz quanto à ampliação de direitos, política econômica voltada ao desenvolvimento, política internacional soberana etc.
Com isso, as derrotas no Congresso Nacional teriam outro sentido, pois as bases sociais poderiam se rearticular e pressionar as instituições tendo em vista a garantia do conjunto de direitos advindos da Constituição de 1988 e dos mandatos progressistas dos Governos Lula e Dilma.
Resta saber se haverá tempo, uma vez que o golpismo está nas ruas, na mídia, nas instituições (Congresso, setores do Judiciário e da PF, mídia, classes médias rancorosas, rentismo internacional, e seletividade da Operação Lava Jato, entre outros). Isso tudo tem efeito propagador junto aos setores ascendentes e mesmo junto aos pobres, dado o massacre ideológico ao qual são submetidos. O próprio Estado de Direito Democrático demonstra suas inúmeras fragilidades, reitere-se, uma vez que permite um rol substantivo de ilegalidades inconstitucionais, desenvolvidas desde o chamado julgamento do chamado “mensalão”.
O Poder Executivo tem assistido a tudo de forma quase paralisante, apostando na reversão de expectativas da direita, no grande Capital e na Agenda Levy/Renan, que prometem crescimento no longo prazo “se fizermos a lição de casa”! Aparentemente há a ilusão de que o possível crescimento econômico amenizaria o intuito golpista que está em movimento, que é uma grande ilusão. Além disso, reitere-se, a paralisia governamental é expressa na incapacidade de pressionar pela reversão das inconstitucionalidades contidas na Operação Lava Jato.
Saída à esquerda
Portanto, a saída é à esquerda, apostando nas bases sociais que levaram o PT a ser o que é e que possibilitaram a vitória de Dilma. O conflito – ideológico e de interesses – é inevitável e desejável, mas, sem uma nova articulação política o futuro breve é certo: ou a vitória do golpismo, via impeachment, ou a manutenção de um governo que não governa, que “sangra” à espera de sua extinção!
Um tal cenário abre espaço para a direita, notadamente a antiinstitucional, e para a derrota histórica da esquerda e dos direitos sociais e trabalhista. Aqui sim o futuro torna-se incerto.
Ainda há tempo para reverter esse quadro, mas, para tanto, a virtú de Maquiavel, ou mesmo aquilo que Carlos Matus chamou de “triângulo de governo” (projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade) nunca foi tão necessário como agora!
A agenda progressista e à esquerda é não só cabível como estratégica politicamente: propostas de taxação das grandes fortunas, de reforma tributária que taxe a renda, de reforma da mídia, de reforma do sistema político, de instauração do controle social sobre o Estado e as políticas públicas, de revisão do orçamento, de alteração da lógica da dívida interna, de priorização da agricultura familiar, de pacto entre capital produtivo e trabalho formal e informal, entre tantas outras. Nada é fácil, mas cada vez há menos espaço de manobra para o Governo Dilma.
Sem virar – com estratégia e tática – à esquerda o Governo Dilma corre o sério risco de ser, como está sendo, excomungado pela direita, mas sobretudo abandonado pela esquerda. Nesse cenário, o isolamento poderá levar rapidamente ao êxito do golpismo via impeachment, pois o chamado “centro” migrará naturalmente ao golpe.
As forças políticas progressistas e de esquerda precisam estar atentar ao que está em jogo…e o Governo Dilma necessita acordar, política e imediatamente, antes que seja tarde! Tal como na imagem da luta de boxe, o tempo é curto entre “não jogar a toalha”, “sair das cordas” e “nocautear o adversário” ou mesmo “ganhar por pontos”, isto é, sair do isolamento e tomar a iniciativa política!
A reforma ministerial, com a iminente saída de ministros fracos politicamente; a mudança da política econômica, que deve ser voltada ao desenvolvimento; o enfrentamento com a mídia e com o rentismo – utilizando todos os mecanismos que são exclusivos ao Poder Executivo; a defesa de direitos políticos, civis, sociais e trabalhistas; e a interlocução privilegiada com os movimentos sociais e populares; a tentativa de pactuar Capital e Trabalho produtivo, o que implica a proposição de alianças estratégicas: todas essas ações voltam-se a mudar, rapidamente, o rumo do Governo.
Isso tudo implica enfrentamento político e ideológico, e mesmo jurídico. Mesmo que o governo venha a ser derrubado o seria em condições completamente diferentes – pois ancorado em bases sociais e populares – do que o seriam hoje. Isso impactaria potencialmente o futuro da própria esquerda e dos direitos.
Ainda há um pequeno tempo antes de o gongo tocar!