'Estados Plurinacionais e Autodeterminação dos Povos Indígenas' em discussão na assembleia do CIMI

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16 Setembro 2015

A 21ª Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) teve início nesta terça-feira, 15, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). A partir do tema “Estados Plurinacionais e Autodeterminação dos Povos Indígenas”, os 160 missionários, missionárias, assessores e lideranças indígenas de todo o país discutirão, até o final dessa semana, estratégias em defesa da vida dos povos e dos direitos da Mãe Terra.

A informação é publicada no portal do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 15-09-2015.

Permeada por uma conjuntura de ofensiva contra os direitos e a existência dos povos indígenas, a Assembleia do Cimi “é uma oportunidade para que um conjunto maior de missionários e missionárias reflita como a organização deve atuar diante de situações envolvendo a desconstrução de direitos pelo Congresso, falta de demarcações, ações judiciais, assassinatos, ataques”, explica o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto.

Alguns indícios podem ser apontados, conforme Buzatto. Quanto organização indigenista, o Cimi entende que o Estado brasileiro precisa incorporar a noção de plurinacionalidade e, nesse sentido, reconhecer a autodeterminação dos povos indígenas. A abertura da Assembleia contou com um ato simbólico: as ameaças ao Bem Viver indígena, escritas em folhas de papel, foram queimadas; as perspectivas de futuro: erguidas pelos indígenas presentes durante ritual puxado por um ponto do povo Truká.   

“Os constantes episódios de violência demonstram que se trata de genocídio. Então os povos se levantam, resistem e enfrentam mortes, criminalizações. O Cimi, por sua vez, enfrentou a ditadura militar, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em 1987, motivada pela ação da organização em defesa dos direitos indígenas na Constituinte, missionários foram assassinados. Não aceitamos intimidações e seguimos ao lado dos povos indígenas. Nada a temer, é hora de renovar a esperança”, afirma Buzatto.

Para Inaldo Gamela, do Maranhão, a luta pelas terras indígenas passa a ser central num cenário onde o Estado atua lado a lado com os interesses privados, preterindo direitos coletivos. Já Maria Leusa Munduruku entende que “se os povos indígenas ficarem de braços cruzados, o governo nada faz. Querem construir um Complexo Hidrelétrico no rio Tapajós sem nos consultar. Não demarcam a Terra Indígena Sawré Muybu por isso. Então vamos resistir”.

Painéis e debates

Durante os dias da Assembleia, haverá painéis sobre a construção dos estados plurinacionais na América Latina, cujo palestrante será César Augusto Baldi, do Ministério Público Federal (MPF), pluralismo jurídico, com Rosane Freire Lacerda, professora da Universidade Federal de Goiás, além de discussões envolvendo colonialidade, decolonialidade e autodeterminação com Saulo Ferreira Feitosa, do Cimi Regional Nordeste e professor da Universidade Federal de Pernambuco, e Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará.

A Igreja frente aos desafios dos povos indígenas e da Mãe Terra terá a colaboração do assessor teológico do Cimi Paulo Suess e do presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler. Bispo do Xingu, Dom Erwin deixará a presidência do Cimi, nesta 21ª Assembleia, depois de cumprir oito anos de mandato. Conforme o estatuto da organização, não é permitida mais que uma reeleição.

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