“Se você viveu um trauma e chega a um país, espera que lhe estendam a mão”. Entrevista com a nova diretora da Acnur para as Américas

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Por: André | 23 Julho 2015

O drama dos refugiados não é exclusivo de alguns países da África ou do Oriente Médio, onde se prolongam intermináveis conflitos armados. Renata Dubini, a nova diretora para as Américas do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), esteve em Buenos Aires para apresentar o Plano de Ação do Brasil, um roteiro para os governos latino-americanos e caribenhos interessados em fortalecer a proteção das pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas.

Com um entusiasmo visível, ela conversou com o Página/12 sobre a liderança do Brasil e da Argentina, os avanços legais e operacionais dos países de região e a situação humanitária em outras partes do mundo.

A entrevista é de Patricio Porta e publicada por Página/12, 20-07-2015. A tradução é de André Langer.

Eis a entrevista.

Como se define o status de refugiado?

De acordo com o tipo de residência que o país lhe outorga, que pode ser permanente ou temporário. Inclui todos os direitos, salvo o exercício dos direitos políticos. Estes são adquiridos na medida em que alguma legislação autoriza a naturalização da pessoa refugiada. Esse momento seria a culminância da identificação da pessoa com a nova sociedade. Mas este processo não acontece em muitos países. A América Latina é uma região muito generosa e, salvo os direitos políticos, praticamente todos os países da região outorgam direitos trabalhistas. Além do exercício de direitos, a particularidade do status de refugiado é a possibilidade de ter acesso a um território e a garantia de não ser devolvido ao lugar de origem que a pessoa teve que deixar. Esta é garantia primordial que os países que concedem o asilo oferecem.

Os países sul-americanos têm políticas receptivas em relação a este tema?

No recente evento que aconteceu em Brasília para comemorar o Processo de Cartagena, adotou-se um plano de ação por parte de praticamente todos os países latino-americanos e se reiterou o compromisso com a proteção internacional dos refugiados, a fim de encontrar uma solução verdadeira para este problema. Há um tempo de oportunidades na região, mas também há desafios em várias zonas do continente. Para nós, é muito encorajador ver que há não apenas compromisso, mas um acompanhamento realmente tangível e uma vontade de operacionalizar, isto é, de não ficar na mera declaração.

O Plano de Ação do Brasil (PAB) tem 11 eixos de trabalho, alguns de aspecto temático, como a qualidade do asilo na região e os assentamentos solidários, e outros de natureza geográfica, por exemplo, a ajuda ao triângulo norte da América Central na questão dos deslocamentos que estão ocorrendo nessa região, ou o acompanhamento do processo de paz na Colômbia. A América Latina é uma região de vanguarda quando falamos da projeção internacional.

Trabalhei na Argentina há 15 anos e tive a possibilidade de visitar, nestes dias, a Comissão Nacional de Refugiados (Conare) e fiquei impressionada. O que era uma declaração de boas intenções está se concretizando. Vê-se que o Estado está assumindo suas responsabilidades. Não é somente a legislação de vanguarda que a Argentina tem. É como a Conare, onde trabalharam quatro ou cinco pessoas e hoje é um escritório com 26 profissionais, observa as questões sociais que dizem respeito aos refugiados.

Também no Brasil e no Chile há um tipo de desenvolvimento similar. Há 10 anos a situação era diferente. Claro que se pode melhorar ainda mais na área de políticas públicas e na parte legal para a determinação da condição de refugiado, para que a resposta à pessoa não seja ad hoc e se possa institucionalizar ou regularizar. Temos muita esperança de que isso ocorra nos próximos anos.

Acredita que esta maior operatividade de que você fala na América Latina tem a ver com o fato de que o número de refugiados esteja aumentando na região?

O número de refugiados na Argentina não teve um crescimento exponencial. O único país da região onde o número aumentou de forma considerável nos últimos anos é o Brasil, particularmente porque introduziu um visto humanitário. Ao contrário da Argentina, o visto do Brasil é um visto humanitário mais abrangente, no sentido de que não estabelece pré-condições. Estes vistos são concedidos através do consulado. Depois, quando as pessoas chegam ao destino, apresentam um pedido de asilo. O Brasil concedeu 12 mil vistos, seis mil deram entrada e três mil já foram processados.

Na Argentina, as pré-condições fazem com que o processo seja mais paulatino, mas isto não significa que a chegada de refugiados vá diminuir, sobretudo porque a situação no Oriente Médio não promete uma solução a curto prazo. É uma questão de maturidade, não somente de números. No começo era um empenho político muito importante, que sempre existiu na região, até que se conseguiu a adoção normativa e seu processamento. É uma questão de consciência mais que uma questão numérica, tanto dos governos como da sociedade civil.

O drama dos deslocados internos na Colômbia é uma consequência do conflito armado. Você acredita que os acordos de paz entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e as FARCs permitirão que os deslocados voltem para as suas casas?

Todos temos muita esperança em relação à Colômbia. De fato, o acompanhamento do processo de paz é uma prioridade para nós. Com base no nosso trabalho com os deslocados internos, pensamos que os sinais que cada uma das partes enviou são importantes. Mas a realidade é que o verdadeiro trabalho começa com a assinatura de um acordo. As pessoas precisam recuperar a confiança em suas autoridades, sejam centrais ou locais. Estamos falando, além disso, de pessoas que deixaram seus territórios há 15 ou 20 anos. O processo leva tempo, porque o Estado vai precisar um pouco de tempo para afiançar sua relação com a sociedade.

Sou muito otimista, mas também cautelosa. Estou segura de que se esperamos cinco ou 10 anos muitas destas pessoas poderão voltar para as suas casas. Vejo que o Estado colombiano e a outra parte do conflito assumiram um compromisso com os acordos de paz. Temos que ser realistas e não pressionar muito. Dar a possibilidade às pessoas para que retomem a confiança, algo muito importante para a pessoa humana, especialmente quando volta para um lugar onde viveu experiências difíceis.

Qual é a situação mais grave que a América Latina enfrenta em relação aos deslocamentos em massa?

Além da Colômbia, o triângulo norte da América Central. Estamos muito impressionados com a liderança de Honduras, que reconheceu o tema como um problema que afeta seus vizinhos. Há uma comissão ministerial que foi criada em 2013, na qual estão tentando definir políticas públicas, fortalecer instituições nacionais e dar respostas às comunidades e às vítimas. Esperamos que outros países que sofrem a mesma problemática se animem e tentem entender as causas do deslocamento, perfilar o tipo de pessoa que se vê obrigada a se deslocar e compreender suas necessidades e ver que resposta institucional, humanitária e de solidariedade se pode dar nestes casos.

O SICA (Sistema de Integração Centro-Americano), que é um pouco como o irmão do Mercosul, pode ser um órgão muito importante para dar apoio aos países que enfrentam esta problemática, sobretudo na adoção de políticas públicas.

No Haiti a crise humanitária segue sendo considerável. No país há ainda 80 mil pessoas deslocadas pelo terremoto de janeiro de 2010, segundo as Nações Unidas.

A questão do Haiti é bastante complexa. Haverá eleições em breve e somente neste momento a comunidade internacional poderá determinar o que resta para fazer. Houve avanços, mas ainda há muito a ser feito para criar um registro das pessoas afetadas e qualificar a presença dos haitianos fora do país, quais são suas necessidades, a capacidade do Haiti de receber seus patriotas. Há vários temas, um dos principais é a mobilidade dos haitianos.

Muitos haitianos fogem para a República Dominicana, onde o tratamento das autoridades e da sociedade geralmente é hostil. O trauma de deixar o próprio lar continua quando a recepção em outro país é conflitiva.

Sim, mas também há muitos haitianos fora da República Dominicana, cerca de 130 mil nas ilhas do Caribe. O problema é mais amplo. Alguns foram para o sul. Um número bastante significativo chegou ao Brasil, EquadorPeru e Argentina. Isto depende dos sistemas de acolhida que existem em diferentes lugares. Também há uma maior conscientização a partir do Plano de Ação do Brasil, já que os países mostraram interesse em promover consultas regionais para adotar um sistema de fluxo misto, de migrantes e refugiados, e adaptar os procedimentos para ajudar estas pessoas.

Com que dificuldades, em geral, um refugiado se defronta, independentemente do lugar que escolha para refazer sua vida?

O desafio mais importante não é ser recebido em um país ou ter um status de legalidade. Sempre há oportunidades, sobretudo na América Latina e em outras partes do continente americano. O problema é a inserção socioeconômica. Se você viveu um trauma muito grande e chega a um país, espera não apenas obter o documento, mas também que lhe estendam a mão, para recuperar a confiança em si mesmo e a da sua família, porque geralmente a pessoa não viaja sozinha.

Estabelecer qual é o seu perfil e quais seriam suas oportunidades, tentar ver como poderiam assessorá-lo para encontrar um trabalho ou gerar seus próprios meios de vida, que seus filhos vão para a escola, que tenha acesso à saúde. Que lhe ajudem a adquirir uma moradia e depois possa colocar os pés na terra e caminhar sozinho e tomar o controle da sua vida. Cruzar a fronteira, entrar no país e encontrar a acolhida é importante. Outra coisa são as políticas de afirmação.

Existem países que se negam a receber refugiados ou que os expulsam de modo compulsivo?

Compulsivamente, talvez, não, mas há países que têm procedimentos acelerados e que não possuem todas as garantias de proteção que um organismo como o nosso defende. Há países que poderiam melhorar o tratamento dado às pessoas refugiadas.

Pergunto isso porque na Europa há todo um debate sobre o que fazer com os refugiados que chegam do outro lado do Mediterrâneo e sobre como estabelecer uma cota comum de refugiados.

Uma coisa é o recente acordo que se tomou na União Europeia sobre as 20 mil praças de refugiados, mas não existe na Europa uma cota de refugiados ou de imigrantes. Este acordo faz parte de um plano especial para responder à gravíssima situação na qual se encontram as pessoas que chegam às margens do Mediterrâneo. Normalmente, não há uma predeterminação numérica. Os países sempre receberam migrantes e refugiados. Agora estão falando de números porque querem dar uma resposta mais ordenada ao que foi um fluxo mais massivo, onde a atenção primária era salvar vidas. Mas a atenção se coloca em que cada país assuma sua parte de responsabilidade.

No entanto, no caso das pessoas que chegam à Europa via Mediterrâneo, a linha que divide os migrantes, que partem em busca de uma vida melhor, e os refugiados, que fogem para salvar suas vidas, é muito tênue.

Sim. A mobilidade humana é uma realidade do nosso tempo. Temos um fluxo misto. Há quem solicite asilo, mas a maioria são migrantes, e isto depende também do país de onde provém a pessoa. Historicamente, tivemos um fluxo misto, embora talvez antes fossem mais migrantes que refugiados. Infelizmente, com a intensificação dos conflitos do outro lado do Mediterrâneo, a problemática humanitária está se ampliando e, em consequência, o número de pessoas em condições de pedir asilo.

Há, hoje, problemas muito severos na África, o que produz um fluxo misto. Muitas vezes, há um primeiro país de asilo, que está disposto a dar acolhida, mas que não tem um aparelho econômico e social para que a pessoa possa desenvolver ali a sua vida. O quadro é muito complexo neste momento. Os países europeus têm sistemas capazes de distinguir os migrantes dos refugiados.

Você teve a oportunidade de viajar para a Síria antes da eclosão da guerra civil. Como era o país nesse momento?

Cheguei à Síria quando havia muitos refugiados iraquianos. A Síria foi um país muito generoso com os iraquianos por causa da guerra do Iraque. A Acnur registrou mais de 300 mil iraquianos, mas outros organismos chegaram a falar em entre meio milhão e um milhão de pessoas. Os sírios foram muito generosos também com os libaneses depois da curta guerra entre o Líbano e Israel, em 2006. Quando a guerra começou na Síria, em 2011, esta generosidade foi retribuída pelos países vizinhos. Muitos sírios tiveram que sair do país, embora primeiramente tenham se deslocado no interior do território. Líbano, Turquia, Jordânia e Egito receberam muitos sírios. A situação é muito grave e já dura quatro anos.

Há uma quantidade de atores tão grande que não se sabe como se poderá recompor o país. A ONU tem um representante que tenta promover o diálogo entre as autoridades sírias e os diferentes grupos. Talvez, gradualmente, se deem conta de que a única solução é política. Os sírios merecem uma saída rápida porque atravessaram um sofrimento muito grande. Já não é um enfrentamento entre sírios, mas se converteu em um assunto de interesses regionais. Mas são os sírios que estão pagando um preço altíssimo, e também os países que os recebem. Um quarto da população do Líbano são refugiados, algo impressionante para um país de quatro milhões de pessoas. O mesmo se pode dizer da Jordânia e do Iraque, que, apesar de todos os sofrimentos, mantiveram suas portas abertas aos sírios.

Quantos sírios estão fora da Síria?

Calcula-se que haja mais de três milhões que estão registrados, sem contar aqueles que têm outro tipo de visto, que poderia ser para reunificação familiar, visto de estudante, visto de trabalho ou diferentes formas de admissão.

Existe uma saída humanitária para o problema da guerra no Oriente Médio?

Foram feitos muitos pedidos de solidariedade internacional. Pediu-se aos países para que oferecessem reassentamento e também outras formas de admissão, como permitir aos estudantes para que continuem seus estudos no exterior e possam levar suas famílias, ou formas mais fáceis de reunificação familiar. Também dar vistos humanitários, como fizeram o Brasil e a Argentina.

A Acnur pediu, ao menos em 2014 e 2015, uma cota para 130 mil pessoas e estamos perto de atingir esta meta. Estão sendo promovidos mecanismos para que ao menos de forma transitória se possa dar lugar e um pouco de paz e tranquilidade a famílias que estão vivendo em condições extremamente difíceis. Mas o problema é muito grande. Embora pensemos no dobro de 130 mil, 260 mil pessoas, não são nem 10% dos refugiados.

Devemos ressaltar o papel das sociedades que recebem os refugiados, porque não foram apenas os governos, mas as pessoas, que hospedam estas pessoas que acabaram de chegar. São pessoas que fazem um sacrifício muito grande para compartilhar seu lugar com vizinhos que tiveram um destino atroz. Os demais países devem ajudar os países do Oriente Médio para que desenvolvam seus sistemas sociais, econômicos, de saúde e de educação.

Vemos este drama também nos campos de refugiados, que deveriam ser provisórios, e na maioria dos casos são permanentes.

Nosso organismo tem uma política que consiste em buscar alternativas para os campos de refugiados. Eles não servem nem para as pessoas nem para os países, porque criam guetos e problemas de proteção para os refugiados e seu ambiente. Os campos não deveriam existir, ou deveriam ser uma medida de emergência, como um campo de trânsito, para pegar os dados da pessoa e, imediatamente depois, enviá-la a um centro urbano ou semiurbano e não alentar a guetização.

No Líbano não há campos, na Jordânia há apenas um. Na Turquia, as autoridades criaram alguns, mas ali há um número muito pequeno de refugiados. A Turquia deu imediatamente o visto de trabalho. Isto faz com que a pessoa retome a confiança e sinta a obrigação de agir positivamente por si mesma e pela sociedade. O campo cria um sentimento de dependência que é muito difícil reverter depois, e que não beneficia nem a pessoa nem a sociedade. Quanto antes se consegue desmantelar estes campos, melhor.

No nosso imaginário um refugiado é aquele que foge em grupo de um grande conflito, como uma guerra civil ou uma guerra entre Estados. Como a Acnur trabalha com coletivos ou minorias em risco, como as mulheres ou as pessoas LGBT?

São grupos que consideramos de maior risco. Todos os nossos programas priorizam o cuidado de crianças e adolescentes, mulheres e coletivos LGBT. Também temos que acrescentar o grupo dos deficientes e dos idosos, porque há avozinhos que se deslocam ou que ficam para trás e necessitam de uma atenção especial. Aqui temos o caso do Mercosul, com a opinião consultiva sobre as crianças, que é uma base importante e demonstra o compromisso que a região tem para com os menores. Há, além disso, muitos programas de reassentamento que dão prioridade às mulheres que sofrem violência de gênero ou que perderam o pai de família e são mães solteiras.

Mas nestes temas, como a violência contra a mulher, que inclui a mutilação genital, a mudança social não se consegue falando com a autoridade central. Quando estive na Libéria, fomos às comunidades, falamos com os líderes comunitários, que em sua maioria eram homens, e trabalhamos com eles. Nós trabalhamos com muitos atores, com muitas organizações internacionais que lutam pela proteção dos direitos humanos. Trabalhar com os líderes das comunidades e com os homens adolescentes foi muito útil. É um processo longo. Lamentavelmente, a violência de gênero é também um instrumento de guerra. Mas, mesmo assim, notamos uma mudança de perspectiva nos países onde esta violência era mais comum.

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“Se você viveu um trauma e chega a um país, espera que lhe estendam a mão”. Entrevista com a nova diretora da Acnur para as Américas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU