Governo dos Estados Unidos tenta acusar presidente argentina de proteger a “pirataria”

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Por: Jonas | 13 Março 2015

O escritório de comércio dos Estados Unidos tenta responsabilizar a presidente argentina, Cristina Fernández, de supostas atividades de pirataria e contrabando do mercado informal de “La Salada”, em um relatório anual de propriedade intelectual de países, mencionando a “tolerância” das autoridades em relação à “pirataria”, dado que os representantes desse mercado “acompanham a presidente em viagens comerciais para o exterior do país”.

A reportagem é publicada por Rebelión, 12-03-2015. A tradução é do Cepat.

O relatório cita notícias sobre a presença de “representantes do mercado de ‘La Salada’ (um dos maiores da América Latina) em missões comerciais da Presidenta da Argentina ao exterior”.

Assim como acontece todos os anos, o relatório cita todos os países e no caso da Argentina questionou, em duros termos, a “ausência de vontade política” do governo argentino para combater os produtos elaborados sem licença oficial do fabricante.

O relatório aponta a presença de representantes do mercado informal na delegação que acompanhou a Presidente na missão comercial a Angola, há três anos, em maio de 2012. A viagem foi organizada pelo então secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, e incluiu o chanceler Héctor Timerman.

O documento foi elaborado pelo escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, por suas siglas em inglês) e faz parte da revisão que é elaborada todos os anos para inclui-la como questão na relação bilateral entre governos.

O escritório “certificador” dos países que se arrogam ao direito de avaliar o resto do Mundo em matéria de propriedade intelectual, está sob a responsabilidade de Michael Froman, ex-assessor pessoal do presidente Barack Obama em questões de economia internacional.

Segundo Froman, “La Salada continua operando como o maior mercado negro da América Latina”. “Ali se comercializa abertamente produtos pirateados ou de contrabando, porque o controle tem sido escasso e intermitente, e isso no melhor dos casos”, continua.

“Apesar dos convites dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) para abordar o problema do contrabando e da pirataria, o governo da Argentina parece tolerar essa comercialização” no centro informal, localizado a poucas quadras da Capital Federal, em Lomas de Zamora.

O relatório também questiona o sistema de venda on-line inaugurado pelo mercado, onde são anunciadas ofertas e promoções especiais.

Além de ‘La Salada’, o relatório menciona o site Cuevana, pelo qual é possível comprar filmes e produtos dessa espécie em prejuízo daqueles, na indústria, que possuem os direitos de comercialização desses conteúdos.

“Os titulares dos direitos de propriedade iniciaram ações contra o site, mas seus esforços permanecem paralisados há mais de quatro anos, deixando-os sem recursos efetivos”, argumentou.

Como vem ocorrendo há anos, desde o governo de George Bush filho – que quase bombardeou a Tríplice Fronteira após o 11-S por atividades terroristas islâmicas –, o texto também inclui a região tripartite entre Argentina, Paraguai e Brasil como um epicentro da pirataria e do contrabando.

As reivindicações por direitos de propriedade intelectual são matéria permanente na relação diplomática com os Estados Unidos. “O comércio é a cara da diplomacia”, costumam destacar diretores da Secretaria de Estado.

A inclusão de ‘La Salada’ responde ao critério de apresentar casos que geram preocupação internacional para além de Washington e que, por sua vez, a atividade represente um “prejuízo desleal” para a indústria norte-americana.

No entanto, vários especialistas denunciaram que as próprias empresas norte-americanas fomentam a pirataria para promover seus produtos e vendê-los em mercados de consumo massivo a baixos preços, como ‘La Salada’ em Buenos Aires.

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