ICMS, quatro letras e uma barreira para a energia solar

Mais Lidos

  • Uma tragédia anunciada. “A Igreja de Roraima ficou junto aos povos indígenas contra tudo e contra todos, e tem pago um preço muito caro”. Depoimento de Dom Roque Paloschi, presidente do CIMI

    LER MAIS
  • Memória escura no capitalismo crepuscular

    LER MAIS
  • Papa Francisco renuncia aos exercícios espirituais com a cúria: “Cada um se organize pessoalmente”. Perplexidade no Vaticano

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


Revista ihu on-line

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

13 Março 2015

Os brasileiros são abençoados pela abundância de sol e de vento no país. E ainda têm a chance de poder usar estes recursos para gerar sua própria energia e ter desconto na conta de luz desde 2012. Essa possibilidade, conhecida como mini e microgeração, é regulada pela Resolução 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A reportagem é de Marina Yamaoka, publicada pela Greenpeace Brasil, 12-03-2015.

Apesar de ser um ganho enorme ao país, algumas questões ainda precisam ser resolvidas para que a microgeração seja ainda mais atraente aos brasileiros.

  • Quer saber como instalar um sistema fotovoltaico em seu telhado? Acesse.

A principal questão a ser solucionada é a forma como o ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) incide sobre a eletricidade na conta de luz de um microgerador. Calma, não é tão complicado quanto parece.

A conta de luz passa a ter dois valores com a microgeração. Um é o número de kWh que se consome da rede elétrica, o outro é o número de kWh que foi gerado com o seu próprio sistema e injetou na rede.

Esses dois valores são convertidos em reais e, após esta etapa, subtrai-se o segundo valor do primeiro. O resultado será o valor da sua conta.

consumo da rede elétrica - energia gerada pelas placas solares na residência = nova conta de luz
O valor da tarifa (R$/kWh) é composto não só pelo preço da eletricidade, mas também pela incidência de alguns tributos. Estes fazem com que o valor final na conta de luz seja maior do que apenas o custo da eletricidade consumida. Esses tributos são o ICMS e o PIS-COFINS, sendo o primeiro estadual e o segundo, federal.

Qual o problema?

Esses tributos não incidem sobre o resultado da conta que fizemos para a microgeração, mas sim sobre o valor bruto do consumo.

Ou seja, na prática, a energia que uma pessoa gera vale menos – em reais - do que a energia que consome. A compensação não é equitativa no resultado final e acaba reduzindo os ganhos que o microgerador poderia ter.

Como a alíquota do ICMS é maior que a do PIS-COFINS, a prioridade é para que a forma como ele incide na microgeração mude o mais rápido possível, mas os dois tributos precisam mudar.

Por ser um imposto estadual, a regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo CONFAZ, um órgão composto pelos Secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal. Idealmente, a decisão precisa ser tomada pelo conjunto desses Secretários.

Enquanto a decisão conjunta não acontece, vale lembrar que Minas Gerais e Tocantins saíram na frente e decidiram resolver esses problemas em seus territórios por conta própria mudando a forma de incidência do ICMS e resolvendo esse problema. Não é a toa que Minas Gerais é hoje o Estado com mais sistemas de microgeração conectados à rede.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

ICMS, quatro letras e uma barreira para a energia solar - Instituto Humanitas Unisinos - IHU