Brasil não vê COP Paris como resolução para o problema do clima, considera que já fez muito pela mitigação do aquecimento global e não deve propor metas ambiciosas.

A reportagem é publicada por Greenpeace, 05-03-2015.

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira uma reunião no Palácio do Itamaraty convocada pelo ministério de Relações Exteriores para discutir a participação do Brasil na COP, Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas. O tema – “o que aconteceu em Lima e o que vai acontecer em Paris” – fazia referência à COP 20, última edição do evento realizada no Peru, e à próxima, a ser sediada no fim desse ano na França.

Há uma grande expectativa quanto a COP 21, onde os 194 países membros vão apresentar suas promessas de esforços para combater as mudanças climáticas. Em dezembro do ano passado o IPCC, painel climático da ONU, cravou categoricamente que as mudanças no clima ocorrem por culpa das ações humanas e que a meta global deveria ser um aumento máximo de 2ºC na temperatura do globo. Do contrário, será grande o risco de encarar consequências climáticas catastróficas para o planeta, onde os mais pobres, como os países em desenvolvimento, serão afetados.

No entanto, a gravidade do alerta dos cientistas não está sendo capaz de mover os países na velocidade necessária. A se julgar pelo que disse o ministro Everton Lucero, Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil não pretende assumir compromissos ousados. Para o governo, o País já fez o que deveria para contribuir pela mitigação do aquecimento global, principalmente graças ao reconhecimento internacional no combate ao desmatamento. Segundo o ministro, agora cabe aos outros países apresentarem seus planos.

Mas não é assim. Hoje o Brasil ainda convive com a inaceitável taxa de mais de 5 mil quilômetros de desmatamento por ano. Mais do que metas para a ONU, acabar com o desmatamento das florestas nacionais significa não apenas uma contribuição para o clima, mas a oportunidade de gerar uma nova economia florestal e assegurar os serviços hídricos que a floresta presta para toda a região sulamericana – principalmente para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, que enfrentam hoje uma crise histórica no abastecimento de água.

Há também de se considerar que as emissões brasileiras em geração de energia caminham a passos largos para um cenário cada vez pior. Além de não garantir a segurança energética necessária para o desenvolvimento do País, a insistência do governo em investir em fontes de grandes impactos ambientais, como as hidrelétricas, e sujar a matriz com usinas térmicas, coloca o setor como um dos grandes responsáveis no aumento de emissões de gás efeito estufa.

“Paris não vai resolver todos os problemas do clima. Mas é importante que países como o Brasil cheguem lá apresentando metas ambiciosas, encorajando e cobrando que outros façam o mesmo”, comenta Márcio Astrini, de Políticas Públicas do Greenpeace. Para ele, “diversificar e limpar nossa matriz energética, apostando principalmente em energia solar, e acabar com o desmatamento da Amazônia, não deve ser encarado como um sacrifício, e sim como uma oportunidade para o País” – o que também trará diversos ganhos no combate ao aquecimento global.

Lição de casa

As consultas públicas do ministério de Relações Exteriores são de praxe, e devem continuar acontecendo na agenda para os preparativos da participação brasileira na COP 21 de Paris.

Em meados de abril o Itamaraty deve divulgar o texto base para o INDC brasileiro, que é o relatório de compromissos que cada país deve entregar à ONU até outubro. O documento, que segundo o ministro Lucero será público, deve ser distribuído aos ministérios envolvidos na discussão de clima, como o do Meio Ambiente e o de Minas e Energia. O texto, em seguida, volta com as avaliações de cada área e vai para a presidente Dilma decidir a versão final. O prazo da ONU para receber o INDC é o primeiro dia de outubro.

“Agora é hora de pressionar ainda mais o governo para que o pacote de promessas enviado pelo Brasil seja ambicioso, refletindo o que podemos e devemos fazer pelo clima: compromisso com o desmatamento zero e uma matriz energética baseada em novas energias renováveis. Isso podemos e devemos fazer pelo País e pelo clima mundial”, pontua Astrini.