30 Janeiro 2015
Pesquisa do governo paulista revela que a maior parte dos casos de vítimas de trabalho análogo à escravidão em São Paulo ocorre no setor têxtil, na agropecuária e na construção civil. O levantamento, feito pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, analisou 257 processos relacionados ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, sendo 171 ações do Ministério Público Federal (MPF) e 86 procedimentos do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dados correspondem aos meses de agosto e setembro do ano passado.
A reportagem é de Camila Maciel e Bruno Bocchini, publicada pela Agência Brasil, 29-01-2015.
Em relação aos processos do MPF, o ramo têxtil registrou 179 pessoas exploradas pelo empregador no período analisado. Na construção civil, a projeção é que 281 trabalhadores foram vítimas. No setor de agricultura e pecuária, o número ficou em torno de 125 pessoas. Os dados são estimativas, pois os processos não têm uniformidade de informações, o que dificulta traçar o perfil dos casos de trabalho escravo no estado de São Paulo.
“Normalmente, a causa geradora desse problema é a ausência de política pública na localidade onde as pessoas estão. A tendência é: eu não tenho trabalho, eu preciso trabalhar, então vou procurar trabalho onde tem. Se a oportunidade de trabalho vem de forma abusiva, provavelmente é onde vou ter que me socorrer. É uma situação de sobrevivência praticamente”, destaca a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Juliana Felicidade Arnede.
Os dados do MPT apontam que, dos 71 processos que identificam o ramo de exploração, 63% ocorreram na área urbana. O setor de construção civil lidera o número de casos, com 32% do total, seguido pelo ramo agropecuário, com 30% (21 ocorrências) e têxtil, com 17% dos casos.
Em relação ao número de vítimas, no ambiente rural há predominância do sexo masculino: foram 1.408 homens e 192 mulheres. O mesmo cenário é visto na construção civil, onde apenas um era mulher, dos 76 trabalhadores identificados. No setor têxtil, a proporção é diferente, com 80 homens e 45 mulheres – 36% das vítimas do sexo feminino.
O mapeamento a partir dos processos do MPF revela ainda que, nos casos em que é possível identificar a origem das vítimas, 43% vieram de outros países, sendo a maior parte da Bolívia. Os trabalhadores do país latino correspondem a 16 dos 20 casos. A maior área de exploração é o setor têxtil, com 14 ocorrências.
Em relação ao Brasil, o Nordeste é a região de origem da maior parte dos trabalhadores explorados. “Essa pode ser uma evidência de que o aliciamento de mão de obra por meio de intermediadores irregulares ainda é uma prática comum no Nordeste brasileiro”, assinala o estudo.
“Para combater isso, é importante que o Pacto Federativo funcione, que a gente tenha um comprometimento das redes sociais não só a partir do local onde a pessoa sofre o problema, mas a partir do local onde vive, onde pode criar boas oportunidades, seja para ficar, seja para ir para outro local. Mas o necessário é que você tenha uma integração efetiva de política pública em âmbito nacional. Isso não existe e é por isso que as pessoas sofrem”, ressalta Arnede.
Nos procedimentos do MPT, a maioria das vítimas (52%) nasceu na Bolívia. “Essa informação é bastante notória, porque reafirma um fluxo migratório que vem se consolidando ao longo dos anos”, diz o texto. Também foram identificados haitianos (7%), paraguaios (3%) e chilenos (0,5%).
O número de vítimas brasileiras corresponde a 38%. Os trabalhadores resgatados eram de cinco estados. O Maranhão foi o mais recorrente, com 18 trabalhadores em condição análoga à escravidão, seguido pela Bahia, com sete; São Paulo, com quatro; o Ceará e o Piauí, com uma vítima cada.