Por que os governos do G20 subsidiam a mudança climática?

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17 Novembro 2014

Apenas alguns dias depois que o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) emitir seu alerta mais grave quanto à necessidade de manter sob a terra a vasta maioria das reservas existentes de petróleo, gás e carvão, um novo informe revela que os governos estão ignorando flagrantemente essas advertências e continuam subsidiando a exploração em busca de combustíveis fósseis.

A reportagem é de Shelagh Whitley, publicada pela portal Envolverde/IPS, 12-11-2014.

O informe O Resgate dos Combustíveis Fósseis: Os Subsídios do G20 à Exploração de Petróleo, Gás e Carvão, elaborado pelo britânico Instituto de Desenvolvimento de Ultramar (ODI) e Oil Change International (OCI), mostra que os governos desse bloco de 20 países industrializados e emergentes apoiam a exploração de combustíveis fósseis com cerca de US$ 88 bilhões, em média, por ano, por meio de subsídios nacionais, investimentos por parte de empresas estatais e finanças públicas.

E essa é apenas uma pequena parte do apoio governamental total à produção e ao consumo de combustíveis fósseis, estimado em US$ 775 bilhões por ano. O G20, que realizará sua reunião anual na Austrália nos dias 15 e 16, continua dando esses subsídios, majoritariamente ocultos da vista pública, apesar dos reiterados compromissos para erradicar esse subsídio aos combustíveis fósseis, abordar a mudança climática e apoiar a transição para a energia limpa.

Apenas os subsídios que o G20 destina aos trabalhos de exploração praticamente equivalem ao apoio mundial total às energias limpas (US$ 101 bilhões), inclinando a balança para o petróleo, o gás e o carvão.

Este informe sobre as maiores economias do Norte e do Sul em desenvolvimento segue a quinta avaliação lançada pelo IPCC em Copenhague no dia 2 deste mês, no qual alerta que a mudança climática ameaça com alterações irreversíveis para o planeta e responsabilizaram a atividade humana, com um papel importante dos combustíveis fósseis, pelo problema.

O documento mostra que os governos do G20 gastam mais que o dobro do que as 20 principais empresas privadas estão gastando em busca de novas reservas de petróleo, gás e carvão. Isso sugere que as empresas dependem do apoio público para suas atividades de exploração.

Como encontrar combustível fóssil fica cada vez mais perigoso, caro e intensivo em matéria de energia, e os preços do petróleo, do gás e do carvão continuam caindo, o mais provável é que as empresas se tornem mais dependentes do dinheiro dos contribuintes para continuar com suas explorações. Isso também ficou demonstrado com o recente pedido da indústria de petróleo e gás da Grã-Bretanha de maiores reduções de impostos para abordar os crescentes custos de operar no Mar do Norte.

Alguns dirão que, embora esses subsídios sejam pouco rentáveis, podem ser exceções. Afinal, argumenta, necessitamos de combustíveis fósseis para dar acesso à energia, e podemos continuar queimando petróleo, gás e carvão se fizermos a captura e o armazenamento de carbono. Isso, simplesmente, não é verdade. Fazer isso derivará em uma perigosa mudança climática, cujos impactos recairão primeiro sobre as pessoas mais vulneráveis dos países e das regiões mais pobres.

Primeiro, no que se refere ao acesso à energia, na realidade, é mediante a energia limpa que poderemos fornecer calor e eletricidade aos mais pobres.

Segundo a Agência Internacional de Energia, é preciso que a maior parte dos novos investimentos se destinem a distribuir energia, incluídas as opções de minirrede e fora da rede, que em geral dependem de fontes renováveis. Se os governos do G20 redirecionarem US$ 49 bilhões ao ano – apenas metade do que atualmente gastam em exploração de combustíveis fósseis –, poderíamos conseguir o acesso universal à energia já em 2030.

Segundo, até agora só houve uma aplicação muito limitada da tecnologia de captura de carbono.

O primeiro e único projeto “comercial” em grande escala de sequestro e armazenamento de carbono, lançado este ano no Canadá, depende de subsídios do governo e vende o carbono capturado para a indústria petroleira, que o usa para extrair ainda mais combustíveis fósseis. Não é um modelo sustentável.

Em síntese: os subsídios para exploração em busca de combustíveis fósseis estão alimentando uma perigosa mudança climática, este apoio é cada vez menos rentável, e o petróleo, o gás e o carvão não atenderão as necessidades energéticas dos mais pobres e vulneráveis.

Os países do G20 têm os recursos para financiar uma transição para a energia limpa. Podem dar o exemplo ao mundo deixando de destinar subsídios nacionais, investimentos de empresas estatais e finanças públicas aos combustíveis fósseis para usá-los, por outro lado, em fontes renováveis e em eficiência energética.

A reunião dos líderes do G20, na cidade australiana de Brisbane, deverá reconhecer isso e cumprir as promessas já feitas. E erradicar imediatamente os subsídios para exploração de combustíveis fósseis seria a forma correta de começar.

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