20 Outubro 2014
"É preciso investigar a consequência econômica futura do desaparecimento daquela mãe nordestina com muitos filhos. O Nordeste não é mais nossa maior taxa de fecundidade. E os casais mais pobres da população também estão reduzindo o número de filhos", escreve Jorge Félix, jornalista especializado em envelhecimento populacional, mestre em economia política e professor de jornalismo econômico (PUC-SP), em artigo publicado pelo jornal Valor, 17-10-2014.
Eis o artigo.
O Brasil sempre se enxergou como um país jovem. No imaginário coletivo, o retrato de sua demografia está a fotografia icônica da mãe, principalmente nordestina, seguida de filhos com alturas bem próximas um do outro a formar uma "escadinha". A última Pnad, no entanto, confirma, mais uma vez, o envelhecimento de nossa sociedade. O próximo mandato presidencial (2015-2018) entregará um Brasil com mais de 14% (hoje são 13%) da população com idade acima de 60 anos, isto é, atingiremos o parâmetro internacional que define as sociedades como envelhecidas. Mesmo se adotarmos a referência dos países ricos, 65 anos, serão mais de 10% nessa faixa etária. A principal constatação dessa dinâmica, porém, é o seu ritmo cada vez mais acelerado em razão do aumento da expectativa de vida simultaneamente à redução brusca da taxa de fecundidade - atualmente em 1,8 filho por mulher. O que o Brasil tem feito para frear ou mitigar o envelhecimento populacional? Nada.
É quase unânime entre os economistas de várias escolas e tendências que o crescimento econômico do país depende, na lista de fatores principais, da demografia. Com baixa produtividade, educação ainda precária e redução da população em idade ativa, a tendência é uma pressão sobre salários e, consequentemente, baixo investimento, baixo crescimento e inflação. No entanto, pouco se faz para buscar um equilíbrio populacional. É necessária uma ampliação do escopo na discussão sobre o envelhecimento populacional. O tema, até agora, está aprisionado no debate exclusivo sobre a questão da Previdência Social. Claro, esse é um ponto muito importante. Mas há outras implicações que desafiam as políticas públicas. O Brasil precisa começar a pensar o envelhecimento populacional dentro da perspectiva de uma "economia da longevidade", como já ocorre atualmente em todo o planeta, isto é, muito além da previdência. Um dos pontos cruciais, nessa perspectiva, para desbravar o crescimento econômico, é a taxa de fecundidade.
Por sete anos, em palestras, artigos e entrevistas sobre o envelhecimento populacional, venho apresentando a ideia de que o Brasil precisava adotar, imediatamente, políticas de estímulo ao segundo filho, como fazem os países europeus. Nas previsões da Organização das Nações Unidas (ONU), há duas décadas, só atingiríamos a atual taxa de fecundidade na metade do século XXI. Muitos economistas apostavam, com otimismo exagerado, no chamado bônus demográfico para catapultar nosso PIB. Atualmente, demógrafos reconhecem que o país já colheu mais de 90% desse momento favorável, quando a população tem mais trabalhadores ativos do que dependentes (idosos e crianças). A economia conta, assim, cada vez menos, com o incentivo da tal "janela de oportunidade" - amplamente prejudicada pelo nosso baixo nível educacional. Resta, agora, preparar o ambiente para um certo futuro, que está bem próximo.
Felizmente, alguns economistas e sociólogos começam a concordar com a ideia. No 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, há poucos dias, um dos temas que apareceram no debate sobre produtividade e custo do trabalho foi justamente o porquê de o Brasil, até agora, ignorar a adoção de tais incentivos para ampliar o número de filhos por mulher. Até agora, foi mais discutido entre economistas o fato de a redução da entrada de jovens no mercado de trabalho ajudar a manter a taxa de desemprego baixa. Por outro lado, poucos se dão conta de que a demografia contribui para manter a correção dos salários acima da produtividade. Isso porque a demografia está reduzindo bastante a margem das empresas brasileiras para promoverem uma rotatividade do trabalho sob critério de idade. Ou seja, demitir o trabalhador maduro - a partir dos 45 anos - e substituí-lo pelo "jovem talento" de custo mais baixo.
Esse fenômeno, pouquíssimo pesquisado no Brasil, tem seu papel quando se discute produtividade. Em que pese o custo de demissão (sobretudo com o acréscimo de mais 10% de multa sobre o FGTS), esse "jovem talento" desapareceu em quantidade, por efeito da baixa fecundidade, e em qualidade, por efeito da baixa educação da geração que chega hoje ao mercado de trabalho (um jovem de 20 anos, portanto, nascido em 1994, entrou na escola quando o país iniciava a universalização do ensino, algo concretizado apenas em 2000).
Produtividade depende, como se sabe, de investimento, infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, saúde entre tantos fatores, mas também de quantidade de oferta de trabalho. Se a população economicamente ativa diminui, se a população em idade ativa encolhe, quem produz precisa produzir mais e melhor. Os países europeus, envelhecidos na década de 1970, enfrentam esse desafio com alguma flexibilidade na imigração e estímulos à taxa de fecundidade, com licença-maternidade maior, subsídio à escola do segundo filho, entre outras políticas. Em alguns casos, mesmo com esses incentivos a fecundidade permanece baixa, como na Alemanha.
Um dos argumentos daqueles que são contrários aos estímulos à fecundidade é o ambiente. Uma população menor, asseguram esses críticos, demandaria menos recursos naturais do planeta. Não é verdade. De acordo com o Banco Mundial, de 2000 para 2010, a população dos países em desenvolvimento cresceu de 83% para 85% da população mundial, enquanto o consumo saltou de 18% para 30%. Seria legítimo concluir que o prejuízo ecológico maior está relacionado mais aos hábitos e valores e menos à quantidade.
É preciso investigar a consequência econômica futura do desaparecimento daquela mãe nordestina com muitos filhos. O Nordeste não é mais nossa maior taxa de fecundidade. E os casais mais pobres da população também estão reduzindo o número de filhos. Atualmente, nossa maior taxa de fecundidade está na Região Norte (o Acre é o campeão, com 2,7 filhos por mulher). Nos Estados de maior população, no Sudeste e Sul, a taxa de fecundidade e de 1,6 filho por mulher, praticamente a mesma dos países mais envelhecidos do planeta, Japão, Alemanha e Itália.
O Brasil, assim como o mundo, vive um grande paradoxo: se o homem do século XXI vive mais e melhor, por que, afinal, está deixando esse legado a cada vez menos descendentes? Por que estamos tendo menos filhos? São questões de respostas complexas. Uma certeza é que as políticas de estímulo à fecundidade, em muitos países, demoram anos e até décadas para apresentar resultados. E a economia paga um preço alto por isso.