Viagem do Papa, moderados dentro, linhas-duras fora; Vaticano vs. ONU; surge um reformador; amigos perto, inimigos mais perto; e outras notas sobre o Vaticano

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26 Mai 2014

O Papa Francisco pode ter caracterizado o seu giro de três dias no Oriente Médio como uma peregrinação “exclusivamente religiosa”, mas no primeiro dia na Jordânia ele soltou algumas poucas notas que soaram um tanto quanto políticas.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada pelo jornal The Boston Globe, 24-05-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

No sábado, encontrou-se com 400 jovens refugiados e pessoas com deficiência física, muitos sendo do 1.3 milhão de sírios que, hoje, vivem na Jordânia e que fugiram da atual guerra civil. Tornou público o que chamou de “apelo cordial” pela paz e pediu à comunidade internacional para “não deixar sozinha a Jordânia” no confronto com seu desafio humanitário.

Mais cedo o papa se queixou de que o conflito sírio “durou tempo demais” e instou aí tanto um acordo pacífico quanto uma “solução justa para o conflito entre israelenses e palestinos”. Durante um discurso no final do dia, o religioso fez uma enérgica condenação sobre o comércio de armas, pedindo para que “Deus converta aqueles que fabricam e vendem armas e que têm um projeto de guerra”.

O pontífice também usou uma linguagem dura para se referir à situação candente política candente da pequena comunidade cristã no Oriente Médio: a proteção das minorias religiosas.

“A liberdade religiosa é um direito humano fundamental”, disse o pontífice num discurso no Palácio Real de Amã, fala que marcou a sua primeira estada num país árabe e num Estado de maioria muçulmana.

“Não posso deixar de manifestar minha esperança de que [a liberdade religiosa] será mantida no Oriente Médio e em todo o mundo”, afirmou, acrescentando: “os cristãos se consideram, e de fato o são, cidadãos plenos”.

Insistiu que a liberdade religiosa inclui “a liberdade de escolher a religião que se julga ser a verdadeira”, aparentemente uma crítica indireta a leis, comuns nas sociedades islâmicas, que barram a deserção no Islã.

(Só para constar, tal frase agitou a acidez estomacal em alguns círculos católicos tradicionais no sentido de que ela contradiz condenações papais anteriores do “indiferentismo religioso”, ou seja, a ideia de que todas as religiões são iguais. No contexto, entretanto, isso não parece ser exatamente o que Francisco tinha em mente. Este fato pode ser um sinal dos tempos: tal como alguns ativistas liberais fincavam o pé em cada palavra que Bento XVI dizia, agora o outro lado está fazendo o mesmo com Francisco.)

Francisco é o quarto papa a visitar a “Terra Santa”, quer dizer: a Jordânia, os Territórios Palestinos e Israel. Ele passará a maior parte do domingo em Belém antes de dirigir-se a Jerusalém, onde na segunda-feira tem programado visitas ao Domo da Rocha e ao Muro das Lamentações.

Ele igualmente irá se encontrar com Bartolomeu, patriarca de Constantinopla, e pela primeira vez na Terra Santa os dois líderes irão presidir um serviço de oração na Igreja do Santo Sepulcro, onde muitos cristãos acreditam que Jesus foi enterrado.

A receita vaticana para as excursões à Terra Santa dita que a Jordânia é a plataforma principal para se referir ao Oriente Médio e o ao mundo islâmico, enquanto que a parada em Israel é mais para os israelenses e para a comunidade judaica, ao passo que na Palestina é mais para os palestinos e cristãos locais.

Ao trazer presente a crise dos refugiados e da liberdade religiosa na Jordânia, Francisco deixou claro que tanto um quanto o outro são assuntos com grandes implicações. Os dois estão intimamente ligados, dado que uma grande parcela da população de refugiados na região é feita de cristãos, levados ao exílio não apenas pela luta e pelo caos político, mas também por crescentes tensões religiosas.

Numa curta improvisação a partir do texto preparado, Francisco ofereceu uma exortação de uma só palavra a estes cristãos, que decresceram de 20% da população da região no começo do século XX para menos de 5% hoje: “Corraggio!”, palavra italiana para coragem, que é usada coloquialmente para dizer “continue firme; não desista”.

Ironicamente, a Jordânia pode ser um dos locais do Oriente Médio menos lógico para se dizer isso, porque o cristãos aí estão relativamente bem acomodados. Fazem parte da elite econômica e política, e os governantes hachemitas da Jordânia se orgulham de serem urbanos e tolerantes, patrocinando vários projetos inter-religiosos.

Mesmo aqui, no entanto, os cristãos expressam um sentimento de serem vistos como o “outro”, e alguns em particular se perguntam quanto tempo a monarquia poderá resistir à Primavera Árabe que, alhures, empoderou fundamentalistas.

Neste contexto, Francisco esboçou uma opinião da liberdade religiosa que vai bastante além da segurança física.
Isso inclui “a liberdade para seguir a própria consciência e a liberdade de culto”, disse ele, tanto para indivíduos quanto para grupos.

Ao citar as conclusões de uma reunião, em 2010, no Vaticano tida pelos bispos a respeito do Oriente Médio, declarou que isso também significa a liberdade para “manifestar a própria fé em público”, um desafio à prática em algumas culturas islâmicas de tolerar a presença de cristãos, porém desencorajando demonstrações públicas de suas crenças.

Os moradores locais pareceram ávidos para ver o papa, tendo dos mil jovens cristãos segurando bandeiras ao longo das ruas enquanto uma caravana de oito Land Rovers vermelhos blindados conversíveis conduziam o pontífice ao Palácio Real de Amã. (O papa andou um carro simples de quatro portas.)

Mais tarde ainda no sábado, Francisco rezou uma missa num estádio na cidade de Amã e visitou um lugar próximo ao Rio Jordão, que alguns creem ser onde Jesus foi batizado.

Numa breve saudação aos jornalistas a bordo do avião papal, Francisco prometeu uma conferência de imprensa no voo de volta à Roma, segunda-feira à noite. Vai ser interessante ver se esta peregrinação religiosa terá marcado alguns pontos políticos também.

Moderados dentro, linhas-duras fora

Cada vez que novos cardeais são criados, começa a contagem regressiva para se ver a quais departamentos do Vaticano o papa irá nomeá-los. Tais decisões importam porque, enquanto os funcionários fazem a trabalho do dia a dia, são os prelados membros que estabelecem as políticas.

Em geral, as nomeações que chamam mais a atenção são aquelas para a Congregação dos Bispos, pois esta é o organismo que recomenda novos bispos ao papa.

Francisco nomeou 19 novos cardeais em fevereiro e na última quinta-feira dividiu suas funções. De forma surpreendente, o cardeal alemão Gerhard Müller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, não foi nomeado para a Congregação para os Bispos. Os seus dois predecessores – o cardeal Joseph Ratzinger, futuro Papa Bento XVI, e o cardeal americano William Levada – foram nomeados para o organismo.

Em vez disso, Francisco trouxe dois cardeais de fora: Vincent Nichols, de Westminster (Inglaterra), e Gualtiero Bassetti, da Perúgia (Itália), bem como três outras autoridades vaticanas: Pietro Parolin, secretário de Estado; Lorenzo Baldisseri, secretário geral do Sínodo dos Bispos; e Beniamino Stella, prefeito da Congregação para o Clero.

Em termos formais, poder-se-ia dizer que sendo Levada ainda um membro, Müller simplesmente tem que esperar o período de dois anos até que seu predecessor complete 80 anos.

Não obstante, as nomeações de quinta-feira provavelmente serão vistas como outra escolha feita pelo papa a favor de moderados pragmáticos para a Congregação para os Bispos, após deixar de lado o cardeal americano Raymond Burke e substituí-lo pelo cardeal Donald Wuerl, de Washington D.C., em dezembro. Todos os cinco prelados nomeados na quinta-feira são considerados figuras moderadas, enquanto que Müller é normalmente percebido como sendo um linha-dura doutrinal.

Agora que Francisco já tem as suas escolhas nos seus devidos lugares, vai ser interessante ver que tipo de bispos a nova congregação irá encontrar.

Vaticano vs. ONU, segunda rodada

Quando um painel das Nações Unidas criticou fortemente o Vaticano por sua maneira de lidar com os escândalos de abusos sexuais em fevereiro, as autoridades protestaram, principalmente dizendo que o relatório da Comissão dos Direitos da Criança não reconhecia nenhum progresso feito pela Igreja Católica nas últimas décadas e que teria ido além da esfera política ao atacar a doutrina católica contra o aborto, a homossexualidade e a contracepção.

Poder-se-ia argumentar que estes dois golpes do painel da ONU tiveram o seu fim, já que o último relatório do organismo sobre os escândalos elogiou as medidas corretivas tomadas pela Igreja e evitou, de forma consciente, as guerras culturais. O enviado do Vaticano a Genebra, o arcebispo italiano Silvano Tomasi, disse ao jornal The Boston Globe que o novo documento é “mais técnico e profissional” do que o primeiro.

De forma irônica, isso poderia fazer o relatório do dia 23 de maio produzido pela Comitê Contra a Tortura mais desafiador para Roma do que o seu predecessor, o qual foi fácil de se esquivar dizendo se tratar de perseguição ideológica.

O novo relatório cita vários casos específicos, incluindo o do Pe. Joseph Palanivel Jeyapaul, sacerdote que retornou para seu país de origem, a Índia, após ser acusado de molestar uma adolescente de 14 anos em Minnesota, no ano de 2004, e que está sendo perseguido por promotores americanos, e o do arcebispo polonês Josef Wesolowski, ex-núncio na República Dominicana acusado de abuso sexual tanto neste país quanto na Polônia, o qual não foi extraditado do Vaticano para enfrentar as acusações.

O comitê também citou as assim-chamadas lavanderias de Madalena, na Irlanda, instituições [asilos] para mulheres indigentes durante os séculos XIX e XX em que, supostamente, abusos eram generalizados. O painel pediu que o Vaticano se certificasse de que as vítimas “recebessem indenização justa, adequada e aplicável (...), independentemente se os perpetradores foram levados à justiça ou não”.

O comitê acrescentou “estar preocupado com os relatos” com que autoridades católicas “resistem ao princípio de notificação obrigatória” das acusações de abuso.

Ao não desviar do assunto trazendo questões políticas e ao reconhecer os passos positivos tomados, o Comitê contra a Tortura pode ter aumentado a pressão para dar respostas convincentes. Em nota comunicada na sexta-feira o Vaticano se comprometeu em “considerar seriamente estas recomendações”.

Surge um reformador das finanças

Do lado de fora, a fórmula para a reforma financeira do Vaticano é, muitas vezes, tomada como se estivesse rompendo com o domínio italiano ao se injetar uma abordagem “global”. No entanto, há também culturas diferentes dentro da própria Itália, quer dizer, pode-se modificar o centro da gravidade no Vaticano sem se olhar para o lado de fora.

Um destes contrastes é aquele entre os círculos eclesiásticos e políticos de Roma versus a cultura empresarial e profissional de Milão.

Conheça Franco dalla Sega, professor de Milão, advogado e assessor empresarial que há um mês foi nomeado consultor para a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica – APSA, departamento que lida com o portfólio de investimento de quase 3 bilhões de dólares do Vaticano e com suas propriedades imobiliárias na Itália e no exterior. É difícil estimar o valor total destes bens, em parte porque, até agora, a APSA não realizou avaliações regulares para determinar o valor real das propriedades.

A propósito, o último nome de Dalla Sega significa “da serra”, adequado para alguém que foi trazido para ajudar cortar os custos.

Oficialmente, dalla Sega é consultor para a Seção Extraordinária da APSA, que administra suas atividades de investimentos. No entanto, um anúncio feito no dia 5 de abril também disse que ele se envolverá no planejamento de uma reforma da APSA como parte da reforma financeira mais ampla do Papa Francisco.

Pessoas próximas dizem que Dalla Sega se tornou uma figura de consulta, tendo a confiança dos demais da APSA e estabelecendo fortes laços com outros principais atores, incluindo René Bruelhart, diretor do setor de antilavagem de dinheiro da Autoridade de Informação Financeira; Ernst von Freyberg, presidente do Instituto para as Obras da Religião, mais conhecido como o “Bando do Vaticano”; e o cardeal George Pell, que atua como o czar das finanças vaticanas.

O papel de Dalla Sega é fundamental porque muitos acreditam que o Banco do Vaticano, hoje, está bastante distante do caminho das reformas e que a APSA será a nós mais difícil de se quebrar. Se há algum problema, provavelmente é que o seu papel apenas requer que ele esteja em Roma dois ou três dias por semana, e alguns se perguntam se ele conseguirá se apropriar do sistema tendo uma presença de apenas meio turno.
Talvez a ascensão de Dalla Sega venha a mostrar que às vezes não se precisa mudar os passaportes para se mudar de perspectiva.

Francisco: amigos próximos, inimigos mais próximos

Qualquer um que seja fã da série “O Poderoso Chefão” conhece a regra: “Mantenha seus amigos perto, mas seus inimigos mais perto ainda”. Aparentemente esta é um pouco da sabedoria que o Papa Francisco tem em seu coração, como se vê pela sua escolha na semana passada em nomear um antigo rival argentino para a posição vaticana com responsabilidade especial para os casos de abuso sexual.

Na segunda-feira passada, Francisco escalou Dom José Luis Mollaghan, 68, de Rosário, Argentina, para uma nova posição na Congregação para a Doutrina da Fé, colocando-o numa comissão criada para ouvir as apelações em casos nos quais padres foram disciplinados por “graves delitos”, o que em geral quer dizer abuso sexual, via meios administrativos e não por processos com base na lei canônica.

(Só para constar, o anúncio foi um bom exemplo de como às vezes Francisco se antecipa, fazendo referência pública a um movimento que, na verdade, ainda não foi levado a cabo. Neste caso, a decisão de criar uma comissão de apelação não fora comunicada a ninguém antes que o papa nomeasse um líder para ela.)

A nomeação causou surpresa na Argentina, onde Mollaghan é visto como aliado de Dom Héctor Rubén Aguer, de La Plata, quem era famoso por ser o líder da oposição conservadora ao então cardeal Jorge Mario Bergoglio, o futuro papa. Quando Mollaghan foi nomeado como bispo de Rosário no fim de 2005, houve rumores de que Bergoglio não teria sido consultado.

Fontes locais dizem que Mollaghan tem uma relação difícil com os padres em Rosário, tendo alguns levado suas queixas a Roma. No começo deste ano Francisco pediu a um bispo emérito argentino chamado José María Arancibia para investigar a situação local, que também dizia respeito a supostas irregularidades no uso de verbas da Igreja.

No entanto, nada disso significa que Mollaghan não esteja apto para o seu novo papel. Fez doutorado em direito canônico na Universidade Gregoriana de Roma (administrada pelos jesuítas); posteriormente lecionou na Argentina e atuou no tribunal da Arquidiocese de Buenos Aires. Por duas vezes serviu como secretário geral da conferência episcopal argentina.

Mollaghan tem experiência com a questão dos abusos sexuais. Em 2010, um dos padres de sua diocese foi acusado de assediar sexualmente oito pessoas, incluindo uma menor de idade. Mollaghan foi primeiramente acusado de tentar acobertar o caso, mas por fim encorajou as supostas vítimas a irem à polícia bem como anunciou planos para ajudar no lançamento de uma comissão nacional dedicada a lutar contra o abuso sexual.

Em suma, Francisco pode ter realizado duas coisas de uma só vez: a resolução de um problema em Rosário e, ao mesmo tempo, a colocação de Mollaghan num cargo onde ele pode ajudar a pôr em prática a agenda do pontífice.

Uma coisa está clara: dado o escrutínio intenso que rodeia a resposta da Igreja para com os escândalos de abusos sexuais, o desempenho de Mollaghan em Roma será assistido de perto.

Quatro outras histórias válidas de nota

Em primeiro lugar, a Itália tem a única conferência dos bispos no mundo cujo presidente é nomeado pelo papa. Sem dúvida, isso apresenta problemas para ambos os lados. Tal característica pode ser vista como um limitador da independência da conferência, enquanto que, ao mesmo tempo, requer que o papa esteja envolvido nos assuntos italianos e, quiçá, restringindo os horizontes do Vaticano.

O Papa Francisco pediu aos bispos italianos que considerassem uma revisão de seus estatutos para eleger o seu próprio presidente, porém durante uma reunião em Roma na semana passada eles hesitaram. Ao insistir que a sua relação singular com o papado é um “valor a ser mantido”, os bispos adotaram um sistema em que apresentarão uma lista de três nomes ao papa e ele irá fazer a escolha final.

O que os bispos não acrescentaram é que a conferência italiana possui, notadamente, segmentos (facções) e alguns prelados poderiam temer que eleições diretas acabassem injetando uma acrimonia maior, correndo o risco de uma ditadura da maioria.

Noutras palavras, este pode ser um daqueles casos onde a autoridade papal não é uma ameaça à colegialidade, quer dizer, uma autoridade compartilhada entre bispos, mas sim o seu respaldo.

Em segundo lugar, o padre espanhol Adolfo Nicolás, superior geral da influente ordem religiosa dos jesuítas, anunciou planos de se aposentar em 2016. Os jesuítas irão convocar uma Congregação Geral – assembleia dos membros de todo o mundo – para escolher seu sucessor.

O superior jesuíta é tradicionalmente eleito para a vida toda, uma das razões pelas quais a função recebeu o apelido, ao longo dos anos, de “o papa negro”. Nicolás, no entanto, torna-se o segundo superior geral jesuíta consecutivo a renunciar, seguindo o exemplo do padre holandês Peter-Hans Kolvenbach, em 2008.

Embora comparações entre o líder de uma ordem religiosa e o papa sejam exercícios descabidos, é difícil não perceber a coerência entre os jesuítas junto da decisão do Papa Bento XVI de renunciar e não tirar a conclusão de que a renúncia, mesmo nas mais altas posições, está se tornando “normal” na Igreja Católica.

Em terceiro lugar, o Vaticano organizou uma conferência de imprensa na última terça-feira para tornar público um projeto contra o tráfico humano, proposto no contexto da Copa do Mundo de Futebol deste ano, chamado “Jogue em Favor da Vida – Denuncie Tráfico Humano”. O projeto é patrocinado por uma rede formada por ordens religiosas femininas chamada Talitha Kum, versão em aramaico da exortação de Jesus após ele ter ressuscitado uma menina de 12 anos de idade presente no Evangelho de Marcos: “Menina – eu lhe digo – levante-se!”.

Além de destacar a luta contra o tráfico humano, a conferência de imprensa teve um aspecto político ao reunir pesos-pesados do Vaticano e irmãs num espírito de causa comum. O cardeal brasileiro João Braz de Aviz, representante do departamento vaticano que supervisiona vida religiosa [consagrada], participou da mesa junto com a Irmã Carmen Sammut, presidente da União Internacional das Superioras Gerais – UISG, o principal grupo representante das ordens religiosas femininas.

Não é segredo algum que nos últimos anos a relação entre as irmãs e o Vaticano tem sido um tanto tensa. Nesse contexto, perguntei para Braz e Sammut se a colaboração entre eles marcava uma espécie de resolução.

“A relação entre o mundo da vida religiosa e a Santa Sé é muito próxima”, disse Braz. “Ela tem aspectos positivos e alguns nem tão positivos, exatamente como a vida humana. Tivemos que esclarecer algumas posturas, porém vemos grande colaboração e uma maior aproximação”.

“Em face às dificuldades, escolhemos o caminho do diálogo”, declarou.

Sammut, das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora, da África, fiz observações conciliatórias semelhantes, dizendo que no ano em que fora presidente da UISG teve a experiência de participar de “muita colaboração” com o escritório do Vaticano encabeçado por Braz.

“Podemos ter diferenças, mas o importante é que permaneçamos verdadeiros um com o outro, que possamos mencionar aquilo que vemos como questões e desafios, além de encontrar soluções juntos”, falou.

Em quarto lugar, a notícia vinda da Áustria na semana passada de que uma líder de um grupo reformista liberal católico chamado “We Are Church”, junto de seu marido, foi excomungada por realizar missas sem um sacerdote.

(Para constar, eles provavelmente incorreram num “interdito”, e não em “excomunhão”, embora ambas as penalidades implicam a exclusão dos sacramentos, pois o interdito é a pena prescrita no direito canônico para este delito.)

Em todo o caso, dois pequenos esclarecimentos precisam ser feitos.

As primeiras notícias sugeriram que o Papa Francisco teria excomungado o casal. Na verdade, o decreto veio de um tribunal eclesial da diocese de Innsbruck, após uma investigação preliminar conduzida pela Congregação para a Doutrina da Fé em Roma que nunca chegou a cair na mesa do papa. A agência de notícias austríaca católica KathPress informou que Francisco nem mesmo teria sido informado da decisão.

Ademais, puristas do direito canônico insistirão que ninguém impôs pena ao casal, mas que eles próprios se penalizaram. Sob os cânones 1378 e 1379 do Código de Direito Canônico, o interdito é automático para os delitos listados nesta seção, incluindo a tomada do papel de um sacerdote ordenado em rezar a missa. É a frase latina “latae sententiae”, que significa “sentença já julgada”.

Em tais circunstâncias, a ideia é que a Igreja não impõe uma penalidade, mas que simplesmente reconhece uma penalidade em que já se incorreu. Pode não servir de consolo para Martha e Gert Heizer, mas é assim que os advogados veem o caso.

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