A morte do casamento eclesiástico: indissolubilidade e divórcio

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23 Mai 2014

Existe algo que pode morrer em um matrimônio cristão, e a Igreja deve reconhecer isso se quiser permanecer fiel à tradição. Um paradoxo necessário se quisermos estar na história como crentes.

A reportagem é de Marco Burini, publicada no jornal Il Foglio, 13-05-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O que pode morrer, às vezes? O vínculo, o que une os dois cônjuges a partir do momento em que celebram a sua união. O que não morre, nunca? A graça de Deus, que permanece indisponível. Indisponível, justamente, não indissolúvel.

O teólogo Andrea Grillo (foto) entra no debate levantado pela palestra de Kasper no consistório de fevereiro, que gerou muita discussão com um texto tão breve quanto denso (Indissolubile? Contributo al dibattito sui divorziati risposati, editora Cittadella) em que reúne a proposta do cardeal alemão – que, é preciso lembrar, por sua vez, é um teólogo de primeira grandeza – e vai mais longe, sugerindo um pleno reconhecimento eclesial das segundas núpcias, onde Kasper se detém em uma "via penitencial".

Além de ser competente, Grillo conhece os truques da comunicação. No título já está tudo, dizem os especialistas. E assim, então, um "Indissolúvel?" que evoca imediatamente o célebre "Infalível?" de Küng. Mesmo que, especifique, a intenção de fundo é diferente: "Enquanto naquele texto Küng contestava fortemente o dogma da infalibilidade, neste caso a interrogação não diz respeito à substância da doutrina da indissolubilidade, mas sim à sua formulação teórica e à sua tradução disciplinar".

Substância e revestimento

Porque, desde as primeiras frases, Grillo deixa as coisas claras: é tudo mérito do Concílio e de quem o desejou se hoje estamos aqui falando de segundas uniões reconhecidas pela Igreja – que não a mesma coisa que fazer do divórcio um sacramento, mas sim dar cumprimento a um caminho que começa com a Dignitatis humanae e chega à Evangelii gaudium, de Francesco, passando pela Familiaris consortio, de João Paulo II.

A diferença entre "substância da antiga doutrina do depositum fidei" e a "formulação do seu revestimento" é decisiva, lembra Grillo, sobretudo em um âmbito como o familiar em que a Igreja ainda parece ter voz. A "virada pastoral" do Vaticano II deu à Igreja a oportunidade de afinar a sua doutrina, de redescobrir, em suma, a vivacidade do dogma.

Porém, resiste uma "raiz antimoderna que uma parte da cultura eclesial continua alimentando cegamente". Mas "uma doutrina matrimonial angelicada, que conhece apenas ser ou não ser (validade ou invalidade), que não concebe o devir e a história não gera santos, mas sim injustiças (e sofrimentos) maiores".

Segundo Grillo, a teoria clássica da indissolubilidade não é mais viável, porque só tem duas respostas: "Ou negando a primeira união (mediante a verificação da sua nulidade do matrimônio) ou influindo na segunda união (ou mediante o pedido de retorno à primeira união ou, em caso de irreversibilidade, mediante o pedido de viver a segunda união 'como irmão e irmã')".

Soluções decepcionantes, irrealistas: a nulidade já se tornou uma ficção jurídica, uma acomodação teórico para uma realidade incontrolável ("Eu falei com o papa sobre isso, e ele me disse que acredita que 50% dos matrimônios não são válidos", disse Kasper há poucos dias à revista norte-americana Commonweal). As segundas núpcias em abstinência perpétua é uma solução despudorada.

Grillo, ao contrário, sugere "uma perspectiva mais pudica, acerca da existência do vínculo, aceitando que ele também, assim como os cônjuges, pode morrer", porque, em mais de um caso, ele "não depende diretamente de uma decisão dos cônjuges".

Transformação da intimidade

Certamente, para reconhecer isso é preciso levantar as antenas, perceber – antes ainda de teorizar – o que está acontecendo hoje no coração das pessoas, a "transformação da intimidade, um fenômeno que modificou e desenvolveu profundamente a experiência dos sujeitos tardo-moderno e que não pode ser liquidada simplesmente como um tema sobre o qual se possam aplicar as refutações, embora necessárias, mas muitas vezes autorreferenciais, de uma teologia apologética". Em suma, jogar na defesa não é mais suficiente. Ao contrário, faz com que certamente se perca.

Portanto, o teólogo do Pontificio Ateneo Sant'Anselmo, um dos estudantes mais brilhantes do beneditino Elmar Salmann, faz a sua proposta (inspirada, como ele mesmo ressalta, no trabalho de outro teólogo, Basilio Petrà, que recupera a práxis ortodoxa): "A Igreja poderia admitir – em circunstâncias determinadas e não como uma lei geral – que o reconhecimento da nova união não precisaria se fundamentar na 'inexistência original' da união anterior, mas poderia constatar a 'morte do vínculo' e, assim, descerrar o horizonte de um 'novo início' possível, vivível e reconhecível, até mesmo no plano da oficialidade católica. Em substância, se trataria de unir 'radical' e 'pudico'. De deixar intacto o radical impulso profético à unidade, pedido pelo Evangelho, mas conjugando-o com um sadio e pudico relativismo, devido à história e pedido também pelo bom senso".

Relatório-Kasper

Grillo é um polemista de raça, acompanhou o debate do jornal Il Foglio sobre o relatório-Kasper e respondeu primeiro no seu blog e depois nesse livro em que mistura – e corre o risco de – gêneros diferentes, teologia e jornalismo, polêmica mesquinha e controvérsia alta.

Contra Kasper, que invoca "uma mudança de paradigma", lançaram-se muitos e de diversas maneiras. Grillo dá amplo espaço (até mesmo demais) para as objeções de Roberto de Mattei e de Juan José Pérez-Soba. O primeiro – "que bem seria um historiador", nota Grillo – se refugia no mundo das ideias de uma doutrina monolítica repudiada pelo Vaticano II, o Concílio nunca digerido pelos extremistas católicos próximos de Lefebvre.

De Mattei acusa Kasper de querer "contornar" o magistério perene em matéria de família e matrimônio? Grillo rebate que "esse é, de fato, o 'lugar comum' preferido pelos tradicionalistas: assim como eles precisam de uma 'missa de sempre', de um 'padre de sempre', de uma 'irmã de sempre', de uma 'Igreja de sempre' e de um 'papa de sempre', assim também eles invocam os direitos de uma 'família de sempre', para fechar todas essas estátuas em um museu diocesano e poder 'visitá-las' e 'contemplá-las' ao seu bel prazer, mas só como coisas mortas!".

Mas, diante de uma pretensão semelhante, "as estátuas de museu, inevitavelmente, se rebelam, por mais que se busque culpabilizá-las pela vida que levam: as supostas estátuas não permanecem rígidas e imóveis nos esqueminhas que projetamos sobre elas".

É uma pretensão sem história, ou seja, anacrônica: "Assim como para os papas do início do século XIX, a fé só pode ser salva condenando a pretensa liberdade do homem, assim também, para De Mattei, o matrimônio só pode se salvar condenando o divórcio".

No entanto, continua Grillo, "esse estilo oitocentista já estava em dificuldades em relação à sociedade de dois séculos atrás. Pensar em aplicá-lo à nossa cultura é realmente um empreendimento desesperado".

Vendo bem, desesperado também é o sofisma de Pérez-Soba: "Às vezes, negar a misericórdia é o único modo de defendê-la das suas adulterações", tipo a de Kasper. O erro fundamental do teólogo do Pontifício Instituto João Paulo II, segundo o seu colega do Sant'Anselmo, é o de querer "identificar indissolubilidade e misericórdia, monogamia e monoteísmo", acabando por  perder a parte invisível da misericórdia, ou seja, a profundidade e a riqueza trinitária"; ao contrário, "o temperamento trinitário do monoteísmo é o horizonte em que o mal menor é a solução mais conveniente quando o bem máximo gera um mal maior".

Grillo defende Kasper eficazmente dos seus inúmeros detratores ("Mas são muitos mais os pastores que o apoiam em silêncio, sem se expor", confidencia-nos durante um bate-papo quando folheamos juntos o seu trabalho), mas não se contenta com a solução proposta pelo cardeal alemão, porque "a reconciliação e a comunhão, que o divorciado em segunda união poderia receber por essa forma de abertura da disciplina eclesial, teria como sujeitos interessados Deus, a Igreja, a comunidade dos irmãos, mas não o novo parceiro. Ao sujeito que se dispõe a abraçar esse itinerário penitencial, seria reconhecida uma nova possibilidade de comunhão com Deus Pai, com Cristo, seu Filho, com a Igreja, mas não com o segundo marido ou a segunda mulher!".

Inclusão e reconhecimento

Em suma, falta uma tomada de posição pública da comunidade em relação ao novo casal, que é exatamente o que Grillo pede. Além disso, se até o rochoso Wojtyla, na Familiaris consortio, declarou que os divorciados em segunda união não são excomungados, portanto, não perderam a comunhão eclesial, deve-se encontrar o modo mais humano – e, portanto, cristão – de tornar visível essa inclusão.

Porém, indico eu a Grillo, o assunto dos divorciados em segunda união que pedem a comunhão é uma questão de poucos. Embora talvez seja a fatídica pedrinha que vai emperrar toda a máquina eclesial... "Certamente – responde o teólogo – trata-se e se tratará de um fenômeno bastante marginal em relação ao grande rio da vida familiar cristã. Mas o modo de compreender as famílias felizes também depende do estilo com que a Igreja se dispõe a acolher as famílias infelizes. O próprio fato de não reconhecê-las como família ou de falar delas com a categoria fundamental de adultério é hoje uma forma de má educação eclesial. E descobrimos, talvez até com surpresa, que há alguns teólogos e alguns cardeais bastante mal-educados. Talvez isso dependa, como Kasper lembra com razão, do fato de que falar como célibes de questões que dizem respeito aos casados se assemelha, às vezes, a uma intervenção certamente desinteressada, mas totalmente desprovida de experiência verdadeira. As palavras que se usam para descrever as coisas não são adequadas e fazem mais danos. Às vezes, respeitar o sagrado silêncio seria um desempenho ministerial muito mais sábio."

Alguns poderiam trazer à tona a teoria do plano inclinado: falamos de segunda união, mas por que não, então, de terceira, de quarta...? "É a atitude típica daqueles que consideram a lei só como uma pedagogia. Para eles, o plano inclinado inicia com a liberdade de consciência. Mas quem a nega, no fundo, não é cristão, não confia em Deus."

Sim, mas está escrito: o homem não separe o que Deus uniu. "Com essa frase, Jesus não quer que o homem disponha da relação. Mas ele não diz nada a propósito de um vínculo que acaba. Aceitar o fim pode ser muito mais sábio do que se obstinar em um relacionamento que acabou", responde Grillo.

O que morre e o que não morre

Em suma, trata-se de captar o que morre e o que não morre, superando uma concepção metafísica de Deus mesmo. "A frase é de Dante e diz o mistério do Deus trinitário: 'O que não morre e o que pode morrer não é senão esplendor daquela ideia que dá à luz, amando, o nosso Senhor'. Aqui, Dante sabe que a contingência das coisas, mesmo a morte do vínculo, é esplendor de graça. Mais do que o fim do esquema ontológico, de um Deus demasiadamente uno e demasiadamente pouco trino, aqui somos nós que o compreendemos melhor. Não é Deus que muda, é a nossa compreensão que avança, graças à história que muda e nos faz compreender que a unidade é comunhão, e é mais complexa e rica do que acreditávamos. E, certamente, não basta uma ontologia fixista para garantir a comunhão."

Mas a morte do vínculo não é um pouco a morte da própria graça, no sentido de um Deus comprometido e, portanto, mortal? "A morte do vínculo é uma das experiências de morte", diz Grillo. "Diante da morte, de qualquer morte, Deus é sempre posto em questão. Por que deveríamos nos admirar do fato de que Deus se compromete também com essa morte? Preferiríamos um Deus burocrata, que valida ou revoga a realidade simplesmente por um pronunciamento judiciário?"

A esse propósito, dada a crise do direito canônico, que de fato não tem mais força vinculativa na vida da Igreja, e o peso do aparato eclesiástico, Grillo acredita que a sua proposta seja de fato viável? "Parece- me uma passagem obrigatória para a nossa tradição latina", responde. "A solução exclusivamente penitencial pode fazer muito sentido no Oriente. Entre nós, poderia ser facilmente mal interpretada, enquanto uma passagem oficial teria o valor de atestar uma condição mudada e de excluir a validade simultânea de dois vínculos diferentes para a mesma pessoa."

Ainda sobre o tema das tradições religiosas diferentes, há alguns dias, o vaticanista Sandro Magister, comentando uma pesquisa internacional do Pew Research Center de Washington sobre temas de moral como aborto, homossexualidade, divórcio, anticoncepcionais etc., observou a clara separação "entre a opinião majoritária de algumas áreas europeias e norte-americanas, onde reinam a indiferença em relação ao aborto, a dissolução do matrimônio e a ideologia de gênero, e a sensibilidade oposta de outras imensas áreas do mundo, especialmente na África e na Ásia, onde também estão presentes sérios problemas de outro tipo, dos casamentos arranjados à poligamia". Para concluir que, "se, como prega incansavelmente o Papa Francisco, a missão da Igreja é não se fechar nos seus velhos perímetros geográficas e culturais, mas sim se abrir às periferias do mundo, é evidente que não pode ser a catolicidade da Alemanha – como está acontecendo um pouco – o parâmetro universal da mudança da doutrina e da práxis da Igreja em matéria de família, de comunhão aos divorciados em segunda união e de núpcias entre pessoas do mesmo sexo".

Em suma, segundo Magister, seria bom que Bergoglio não desse ouvidos a Kasper, porque ele é a expressão de um cristianismo minoritário e diluído. Grillo não concorda: "Parece-me uma conclusão ingênua que surpreende em um jornalista muitas vezes tão atento. Os problemas que o Papa Francisco enfrenta são diferentes daqueles que Magister imagina. Bergoglio não quer declarações sobre os valores inegociáveis, que é a lógica da pesquisa citada, mas sim ir ao encontro dos sofrimentos dos sujeitos, onde quer que se encontrem. Se nós falássemos a um alemão ou a um brasileiro, que sofre na situação de divorciado em segunda união que não é acolhido, sobre os valores dos africanos, não faríamos um serviço à periferia, mas sim à nossa hipocrisia. As respostas a uma pesquisa não são as prioridades da misericórdia eclesial".

Na conclusão da sua obra, Grillo cita a profecia do cardeal Martini na sua última entrevista, pouco antes de morrer, que soa muito semelhante aos pronunciamentos do seu companheiro jesuíta que se tornou papa: "Levamos os sacramentos às pessoas que precisam de uma nova força? Eu penso em todos os divorciados e nos casais em segunda união, nas famílias ampliadas. Eles precisam de uma proteção especial. A Igreja sustenta a indissolubilidade do matrimônio. É uma graça quando um matrimônio e uma família conseguem isso (...). A atitude que temos com relação às famílias ampliadas irá determinar a aproximação à Igreja da geração dos filhos. (...) O amor é graça. O amor é dom. A questão sobre se os divorciados podem comungar deveria ser invertida. Como a Igreja pode chegar a ajudar com a força dos sacramentos aqueles que têm situações familiares complexas?".

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