20 Fevereiro 2014
Apesar da redução de ocupação de terras por movimentos sociais no campo, o cenário de conflitos agrários continua emblemático. É o que afirma pesquisa sobre conflitos fundiários e agrários do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). O estudo, divulgado nesta quarta-feira, em Brasília, contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
A reportagem é de Tarso Veloso, publicada pelo jornal Valor, 20-02-2014.
Segundo um dos coordenadores da pesquisa, Darci Frigo, o poder Judiciário precisa assumir mais responsabilidade nos conflitos fundiários agrários. "Não é que não existam juízes sensibilizados, mas é preciso mudar a cultura vigente. Hoje, o direito à propriedade se sobrepõe a todos os outros direitos", disse. "A não criminalização e o reconhecimento à legitimidade dos movimentos como ferramenta de inclusão social é fundamental pelo Estado", disse.
Carvalho defendeu uma mudança na postura atual do governo na resolução dos conflitos e defendeu as manifestações de minorias. "Não vou comentar a ação do Judiciário. Mas, no Executivo, é evidente que você não tem uma posição neutra. É evidente que temos uma posição favorável a essa mentalidade do "tudo que fere a ordem estabelecida é um problema". Portanto, cabe muitas vezes ao Executivo a tarefa ingrata de cumprir uma lei que não podemos estar de acordo com ela", afirmou.
"Nós vivemos a angústia diária de ver os conflitos aparecendo em todo o país em uma complexidade cada vez maior. Temos que atacar as causas que provocam os conflitos e temos que estar bem informados para agir de maneira adequada", disse.
Segundo ele, os conflitos só terão solução quando a raiz do problema for atacada. "Os conflitos decorrem de uma histórica situação de desigualdade, opressão e exclusão", disse.
"Ao longo do tempo, a emergência de uma mobilidade social maior e do crescimento da consciência de direitos por parte de muitos, que até então estavam fora do cenário da luta, sem dúvida nenhuma, é um fator que eu considero positivo. Apesar de positiva, essa situação agrava os conflitos", disse.
Carvalho comentou um vídeo, que circula na internet, gravado em novembro do ano passado, em que dois parlamentares da bancada ruralista criticam movimentos sociais. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), chegou a classificar, em sua fala, quilombolas, índios, gays e lésbicas como "tudo que não presta". O deputado Alceu Moreira (PMDB), também da bancada ruralista, classifica de "vigaristas" os que tentam ocupar propriedades.
"Infelizmente, dois parlamentares brasileiros se referiram aos 'que não prestam'. Essa declaração é uma confissão sincera de um pensamento que está na inconsciência de grande parte da sociedade. Por que o que presta é o que está dado, o que domina. Tudo que incomoda e que agita, que estava quietinho na senzala ou na aldeia ou vivendo sua discriminação no silêncio, tudo isso passa a incomodar", disse Carvalho, bastante aplaudido.
