Por: Cesar Sanson | 05 Fevereiro 2014
A bancada do PT decidiu, na noite de segunda-feira, presidir a Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, uma das três a que tem direito. A escolha deve aumentar ainda mais a tensão entre petistas e governo com a bancada evangélica, que, sob a liderança do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), comandou o colegiado em 2013 e almejava manter o controle do grupo este ano.
A reportagem é de Raphael Di Cunto e publicada pelo jornal Valor, 05-02-2014.
Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o partido entrou em acordo que é importante voltar à presidência da comissão, posto que já ocupou em 2011 e 2012, mas que preteriu no ano passado para comandar a de Seguridade Social e Saúde. "O partido foi muito atacado pelo que aconteceu em 2013 e não queremos repetir isso", disse o petista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.
O presidente é quem define a pauta das sessões e o relator de cada projeto. Em 2013, com os evangélicos no controle, o grupo votou projetos como o que legalizava a cura gay e o que suspendia a obrigação dos cartórios de aceitarem casamentos de pessoas do mesmo sexo. Depois de enfrentamentos com os evangélicos, os deputados do PT, em minoria, se retiraram da comissão.
Para Fontana, a escolha não vai prejudicar a relação do governo com o PSC, que atualmente atua como independente no Congresso Nacional. "A aliança eleitoral vai se ajeitar por outras questões", afirmou. No embalo da repercussão causada por Feliciano no comando da comissão, o PSC lançou como pré-candidato seu vice-presidente nacional, pastor Everaldo Pereira.
Os evangélicos já têm uma relação conturbada com o governo. A bancada se uniu para impedir a divulgação de um kit anti-homofobia nas escolas, elaborado pelo Ministério da Educação, e de uma campanha do Ministério da Saúde contra a Aids. Na campanha presidencial, parte da bancada fez campanha contra a eleição da então candidata Dilma Rousseff por declarações anteriores a favor do aborto, um dos fatores que levou a disputa ao segundo.
Um dos líderes da bancada evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) diz que o PT desprezou a comissão e mostrou intolerância em 2013, ao abandonar o colegiado. "O PSC ficou com a comissão porque o PT não quis, e fez um excelente trabalho. Quando o PT tinha o presidente não fazíamos este tipo de protesto", afirmou.
Para o tucano, esse posicionamento tende a agravar as divergências da bancada evangélica com o partido e o governo. "Esses comportamentos nos dão indícios de que agora, tendo a comissão nas mãos, vão querer utilizá-la para fazer prevalecer a concepção de direitos humanos deles, que é míope", disse.
Além da Comissão de Direitos Humanos, o PT já decidiu manter a presidência da de Constituição e Justiça, a mais importante do Legislativo, e ainda discute a terceira. O partido está indefinido sobre Cultura, Educação ou Saúde, escolha vai depender da negociação com outras siglas. O nome dos presidentes também ainda não foi definido pela bancada. O PSC, por sua vez, já assimilou que vai perder a comissão e tenta pressionar a Câmara dos Deputados a desmembrar outro colegiado em dois, para poder ficar com uma das vagas.