27 Novembro 2013
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e entidades que integram a Coalizão Democrática promovem nesta quarta-feira, 27 de novembro, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
A partir das 16h, haverá uma concentração no Museu Nacional, em Brasília (DF), seguida de uma marcha até a Rodoviária do Plano Piloto, onde será realizada a coleta de assinaturas. Estarão presentes, entre outros, o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis; o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Mol; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado.
A informação é publicada pelo Boletim da CNBB, 26-11-2013.
De acordo com dom Joaquim Mol, o objetivo do evento é coletar assinaturas para que o projeto de lei possa ser levado ao Congresso Nacional. “É um projeto de lei de iniciativa popular possível e acordado entre uma boa quantidade de entidades civis”, explica.
Dom Mol afirma que a iniciativa também é uma oportunidade de se criar consciência de cidadania e participação popular.
Segundo o bispo, pessoas, movimentos sociais e instituições na medida em que aderem, têm confirmado a urgência e necessidade de se fazer a reforma política. “Desta forma, tem aumentado a nossa esperança”, ressalta dom Mol.
O bispo acrescenta ainda que o “movimento ganha o coração das pessoas aos poucos” e pede para que cada entidade que já aderiu à campanha para que multiplique a divulgação e discussão do projeto.
Proposta
Entre as principais mudanças propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.
Participação das dioceses
Em outubro, o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner enviou uma carta, assinada por dom Joaquim Mol, aos bispos do Brasil com explicações e orientações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. “A carta que enviamos é para que cada diocese se organize e pense a questão, estude o material e planeje a coleta de assinaturas”.
A ficha para coleta de assinaturas está disponível no site da CNBB: www.cnbb.org.br