14 Outubro 2013
Medidas mais duras para as finanças da Santa Sé. Com as novas normas contra a lavagem de dinheiro, Bergoglio impõe transparência na burocracia vaticana. Nas intenções de Francisco, a lei 18 fecha a temporada das guerras internas (Bertone contra Nicora, Secretaria de Estado contra Autoridade de Informação Financeira) e redistribui os poderes para evitar novos escândalos no "sacro negócio".
A reportagem é de Giacomo Galeazzi, publicada no jornal La Stampa, 10-10-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A competência sobre a "lista negra" passa da Secretaria de Estado ao presidente do Governatorato, enquanto a AIF aumenta os seus âmbitos e instrumentos de intervenção. Bergoglio fixa um limite para a passagem de "dinheiro" entre as duas margens do Tibre. Para o transporte transfronteiriço de dinheiro vivo (em entrada ou em saída do Estado vaticano), o teto é de 10 mil euros.
A nova lei atualiza a normativa emitida em dezembro de 2010 por Bento XVI, que atribuía importantes competências à AIF, mas que, depois, foi enfraquecida no ano seguinte em favor da Secretaria de Estado, à qual eram reconhecidas competências inéditas de controle sobre as atividades financeiras. Isso provocou uma reação negativa em nível internacional (incluindo os inspetores do Moneyval, a quem cabe a admissão da Santa Sé na lista dos países economicamente virtuosos da OCDE).
A história está ligada à saída do Instituto para as Obras de Religião (IOR) de Ettore Gotti Tedeschi que deixou traumaticamente a presidência em maio de 2012 depois de ter lutado inutilmente para que o sistema de controle permanecesse autônomo. Agora são confirmadas as funções da AIF já reintroduzidas por decreto. Em particular, explica o ministro das Relações Exteriores, Mamberti, "quando houver um motivo fundamentado de suspeita de uma atividade de lavagem de dinheiro ou de financiamento do terrorismo, a AIF transmite um relatório ao promotor de Justiça e pode suspender a execução das transações e operações suspeitas até cinco dias úteis".
À AIF também é conferido "um poder de vigilância e um sistema de sanções administrativas". Nos casos mais graves, a intervenção é do presidente do Governatorato, cuja "competência sancionatória" está crescendo e, com ela, a influência do cardeal Giuseppe Bertello, ex-núncio na Itália e membro do Conselho dos oito purpurados instituído por Francisco para ajudá-lo no governo da Igreja. Nos projetos de reforma da Cúria, pensa-se em passar todos os dicastérios financeiros e as atividades econômicas da Cúria para a sua responsabilidade. Mesmo no que se refere a "medidas contra os sujeitos que ameaçam a paz e a segurança internacional", a adoção da "lista negra" cabe a Bertello, enquanto a Secretaria de Estado "desempenha um papel de coordenação em virtude das suas relações diplomáticas com os Estados".
Portanto, em vista do novo passo da avaliação do Moneyval (previsto para dezembro), o Vaticano adapta às indicações internacionais suas próprias normativas contra a lavagem de dinheiro e de transparência financeira. O resultado é a potencialização da tarefa de vigilância da AIF, à qual é confiada também a vigilância "prudencial", sob o modelo do Bankitalia.
Sob observação, particularmente o IOR e a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA). "Com essa lei, estamos em 90% do trabalho que devia ser feito nesse campo: ainda há algo a se completar, mas a maior parte já foi feita", observa o porta-voz vaticano, padre Federico Lombardi. O texto é muito articulado e complexo, "quase um texto único em matéria financeira", explica Mamberti.
A Santa Sé é "chamada a desempenhar um papel de liderança e exemplo na comunidade internacional", como demonstra "a colaboração e a troca de informações por parte da AIF em nível interno e internacional". Nada mais de zonas obscuras.