Um olhar sobre a igualdade no casamento a partir de uma perspectiva histórica. Artigo de Thomas M. Finn

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12 Agosto 2013

Seja para um casal de sexo oposto, seja do mesmo sexo, é o consentimento a uma vida juntos entre parceiros infundidos com carinho e respeito que constitui o verdadeiro casamento, a partir do qual os benefícios sociais fluem.

A análise é de Thomas M. Finn, professor emérito de religião no College of William and Mary, em Williamsburg, Virgínia, nos EUA. É autor de Sex and Marriage in the Sentences of Peter Lombard, publicado na revista Theological Studies, março de 2011.

O artigo foi publicado no sítio National Catholic Reporter, 03-08-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo está se intensificando nestes dias nos Estados Unidos, seja nos tribunais, nos meios de comunicação, na Conferência dos Bispos dos EUA e até entre os próprios amigos e familiares. Nas profundezas das fissuras, corre um amplo fluxo de uma história pouco conhecida que pode trazer alguma calma.

A visão bíblica

Para a maioria de nós, o casamento tem sido moldado pela nossa cultura, em grande parte fundada sobre o livro de Gênesis e desenvolvida ao longo de séculos de tradição. Deus criou os seres humanos masculinos e femininos – Adão e Eva – para serem parceiros que se apegam uns aos outros para cumprir o mandato de crescer e multiplicar. Após a queda, o restante do Gênesis relata os resultados: os descendentes aumentam, e o mal se multiplica. Deus determina que se faça um novo começo: o dilúvio, Noé e a arca da família, uma aliança que garanta a proteção de Deus. Mas o mandato de crescer e multiplicar permanece.

E assim seguem os séculos relatados nos Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio, com o casamento como uma instituição fundamental. Para cumprir o mandato, os maridos têm muitas esposas; os membros da família se casam entre si; os senhores engravidam, às vezes fundando um novo povo (Abraão, Hagar e os ismaelitas); os meninos se casam aos 14 anos e as meninas aos 12 – tudo para garantir a continuidade das famílias. Nesse longo processo, o mandato está em seu caminho para o cumprimento, mas uma nuvem paira logo acima do horizonte: o que fazer quando o mandato for cumprido?

Os judeus e os cristãos primitivos

Adotando o Gênesis e o restante da Bíblia como próprios, os judeus e os cristãos da antiguidade adotaram a instituição do casamento tal como definido nas suas páginas. No entanto, o casamento também era uma instituição do mundo em que eles viviam, um mundo romano onde o verdadeiro casamento – o matrimônio – era uma união em que um casal consentia em viver juntos com afeto e respeito mútuos e criar uma família. Para pagãos, judeus e cristãos, o consentimento mútuo era legal e literalmente o cerne da questão no seu mundo romano e do qual uma série de leis e costumes fluiu, incluindo as suas formas distintas de se casar.

Enquanto os cristãos se espalhavam para o oeste, tornando-se mais numerosos – em meados do século IV, eles eram 30 milhões de uma população de 60 milhões no Império Romano –, alguns pensadores cristãos primitivos começaram a se preocupar com a nuvem sobre o horizonte: o céu já estava muito carregado. De fato, Santo Agostinho, o célebre bispo de Hipona, na África romana, de 395 a 430, pensava que a nuvem já havia se deslocado do horizonte para o centro do seu céu mediterrâneo, ofuscando, de fato ameaçando, a sua "Cidade dos Homens".

Comentando sobre o livro de Gênesis, Agostinho argumentava que, após a queda do paraíso, Adão e os seus descendentes estavam vinculados pelo preceito de crescer e multiplicar até que ele fosse cumprido por Abraão e pelos seus descendentes, os patriarcas. Agora cumprido, concluía ele, o mandato de crescer e multiplicar tinha sido substituído por uma concessão: permitir que os casais tivessem relações sexuais sem o mandato de procriar. De fato, São Paulo tinha proposto uma solução: "É melhor casar-se do que ficar abrasado de paixão" (1Coríntios 7, 8-9).

Agostinho viu que o casamento estava aqui para ficar, oferecendo três importantes benefícios sociais – fidelidade, prole e uma união sagrada. Pela fidelidade, ele se referia ao compromisso de fazer sexo apenas com o cônjuge; pela prole, a ter e criar filhos; e pela união sagrada, a um vínculo que significa a união indissolúvel entre Cristo e a Igreja descrita na Carta aos Efésios (5, 31-32).

Enquanto o tempo passava e a população crescia, o pensamento de Agostinho sobre o casamento gradualmente mudou. Tutelado pelo seu mundo romano e pela sua vida pastoral como bispo, ele viu o que tornava o casamento, casamento: o consentimento mútuo a uma vida juntos caracterizada pela afeição e respeito conjugais. A importância da prole, uma razão tão proeminente para o casamento, gradualmente recuou na sua mente, porque a sua vida pastoral levou-o a se encontrar face a face com inúmeros casamentos sem filhos que ele considerava como verdadeiros casamentos.

A visão cristã medieval

O pensamento de Agostinho sobre o sexo e o casamento esteve na raiz das tradições sobre sexo e casamento no Ocidente, porque ele era o único Padre da Igreja que escreveu extensivamente sobre sexo e casamento. Pensadores e escritores cristãos ao longo dos séculos estiveram profundamente em dívida com Agostinho.

Com o surgimento das universidades no fim do século XII, por exemplo, seus mestres – os primeiros escolásticos – procuraram determinar como o casamento, no seu mundo secular, se encaixava no seu mundo sacramental. Um debate afiado surgiu entre eles sobre o que constituía o verdadeiro casamento.

Um grupo argumentava que era no momento da consumação sexual que o verdadeiro casamento existia, porque a consumação encarnava a união entre Cristo e a Igreja. Um segundo grupo argumentava que era o consentimento dado no presente para viver juntos como parceiros iguais com afeto e respeito mútuos que encarnava a união.

Até o fim do século, a posição "consentimentista" tinha ganhado o debate, principalmente porque o seu arquiteto, o proeminente teólogo parisiense Pedro Lombardo, tinha escrito um livro que se tornou o texto da teologia pelos próximos 400 anos.

Uma visão contemporânea

Assim, por cerca de 1.600 anos, o que tornava o casamento um verdadeiro casamento era o consentimento, a partir do qual seus três benefícios – fidelidade, filhos e união sagrada – fluíam. Se um casal podia ter filhos era, assim como a atração sexual, o chamado da natureza – não o que torna o casamento, casamento.

Embora os casais do mesmo sexo possam ter um filho por adoção e criar a criança em um lar caracterizado pelo afeto e respeito mútuos, eles não podem gerar um filho por conta própria. Muitas vezes, essa mesma situação é o caso para duas pessoas casadas de sexo oposto que adotam uma criança e a criam. Não se pode dizer que qualquer um dos dois casais violou a lei da natureza ao se casar.

Dada a porcentagem de pessoas a favor e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais de 60% dos cidadãos norte-americanos, incluindo católicos, parecem concordar com o que os nossos antecessores ocidentais concluíram sobre o que verdadeiramente constitui o casamento, seja para um casal de sexo oposto, seja do mesmo sexo, isto é: o consentimento a uma vida juntos entre parceiros infundidos com carinho e respeito constitui o verdadeiro casamento, a partir do qual os benefícios sociais fluem.

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