O Vaticano anunciou nesta quinta-feira (11/07) que o papa Francisco decidiu aprovar uma lei que criminaliza qualquer abuso físico ou sexual a menores de idade. A Igreja Católica já considerava crime atos violentos contra crianças e adolescentes, no entanto, a lei não abrangia a cidade-estado do Vaticano, que tem sua própria legislação e onde centenas de pessoas têm residência fixa.

A reportagem é publicada no sítio Opera Mundi, 11-07-2013.

Além disso, a nova lei aprovada pelo pontífice argentino prevê retaliações contra a prostituição e promoção de material pornográfico infantil – fotos, vídeos, etc. Segundo a Rádio Vaticano, a nova medida do papa Francisco também inclui a cidade católica na lei internacional dos direitos humanos, posicionando a igreja contra crimes de guerra, discriminação racial e humilhação social.

A notícia veio um dia após o anúncio que a ONU enviou uma lista de questionamentos ao Vaticano sobre abusos sexuais de menores cometidos por padres católicos.

Segundo a rede CNN, o pontífice argentino fez questão de afirmar que as novas leis foram sua iniciativa e que ele, pessoalmente, trouxe as novas medidas para discussão.

As medidas aprovadas são parte de uma renovação do sistema jurídico do Vaticano, que começou com o papa Bento XVI e, agora, toma contornos mais agudos com Francisco.